Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO PODE ENVIAR COMISSÃO À GUIANA PARA AVALIAR EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO
CONGRESSO DISCUTE AUMENTO DA ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DESCONTO PARA QUEM GANHA ATÉ 7 MIL REAIS
JOVENS SOFREM COM DESEMPREGO EM RITMO DUAS VEZES MAIOR QUE ADULTOS MAIS VELHOS
BOA NOITE! APESAR DE A TAXA DE DESEMPREGO REGISTRAR QUEDA NO PAÍS, O NÚMERO DE JOVENS DESEMPREGADOS, PRINCIPALMENTE ENTRE 18 E 24 ANOS, É MAIS QUE O DOBRO DO REGISTRADO ENTRE ADULTOS, SEGUNDO DADOS DE UMA NOVA PESQUISA.
O SENADO ANALISA PROJETOS QUE BUSCAM INCENTIVAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS MAIS JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO. REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
Uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas revelou que entre as barreiras para a entrada de jovens no mercado de trabalho estão: a falta de experiência profissional e a baixa qualificação. Por não atenderem aos critérios das vagas formais, eles acabam aceitando oportunidades na informalidade. No Senado, um projeto para reverter esse quadro cria o Programa "Poupança Jovem". De autoria do senador Irajá, do PSD do Tocantins, ele prevê o pagamento de uma bolsa de 5 mil reais após o fim do ensino médio para incentivar a continuidade dos estudos e o empreendorismo.
Em vez de ficarmos desanimados por essas estatísticas, devemos olhar para elas como um desafio que podemos e devemos enfrentar. O ponto de partida, obviamente, é uma educação de qualidade e programas de capacitação profissional, mas também passa por incentivar o empreendedorismo
Irajá também é autor da Nova Lei do Primeiro Emprego, que concede incentivos ao empregador que contratar funcionários com menos 30 anos, reduzindo os encargos incidente sobre a folha de salário. Já o senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, propõe contratos de aprendizagem a adolescentes atendidos por programas de acolhimento, que se encontram em situação de vulnerabilidade.
E A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS VAI DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, O PROJETO QUE EXIGE EXAME DE PROFICIÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DA MEDICINA.
A SENADORA ZENAIDE MAIA, DO PSD DO RIO GRANDE DO NORTE, CRITICOU A PROPOSTA, ESPECIALMENTE A TRANSFERÊNCIA DA RESPONSABILIDADE DE AVALIAR A FORMAÇÃO MÉDICA DO MEC PARA O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. ELA ALERTOU PARA O RISCO DE PREJUÍZO A FAMÍLIAS QUE INVESTEM NA FORMAÇÃO DOS FILHOS E DEFENDEU QUE O CONSELHO APENAS FISCALIZE MÉDICOS JÁ FORMADOS.
Isso é muito grave, por exemplo, os pais que pagam uma universidade privada. Esses alunos anos estudando e ao invés de punir a Instituição vai punir esses alunos que não vão ter direito a ter seu diploma. O Conselho Federal de Medicina é uma autarquia pra acompanhar os médicos e não pra dar dizer se você é médico ou não.
O SENADO ANALISA A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTERNA PARA VISITAR A GUIANA E ACOMPANHAR DE PERTO A EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO NO PAÍS VIZINHO.
A IDEIA É AVALIAR A EXPERIÊNCIA DA REGIÃO E LEVANTAR INFORMAÇÕES QUE AJUDEM O BRASIL A SE PREPARAR PARA POSSÍVEIS ATIVIDADES NA MARGEM EQUATORIAL. HENRIQUE NASCIMENTO.
A proposta é ver de perto o modelo adotado pelo país vizinho, que tem registrado crescimento acelerado no setor energético. O autor da proposta, senador Dr. Hiran, do Progressistas de Roraima, destacou o interesse crescente de empresas brasileiras e investidores brasileiros no setor de energia do país vizinho.
nós temos potencialidades em termos de mineração, em termos de gás, energia, que pode compor todo o nosso ambiente energético do norte do país em relação a relações compensatórias energéticas entre três países, que seriam a Guiana, o Brasil e a Venezuela."
A comissão deverá avaliar, entre outros pontos, a aplicação de tecnologias menos agressivas ao meio ambiente e as estratégias utilizadas pela Guiana para mitigar os impactos da exploração, especialmente em áreas ambientalmente sensíveis. De acordo com projeções, a Guiana pode atingir a marca de 1,2 milhão de barris de petróleo por dia até 2028, o que colocaria o país entre os 20 maiores produtores do mundo. O requerimento sobre a comissão externa será analisado pelo Plenário do Senado. Se aprovado, os trabalhos do grupo terão duração de até 120 dias.
A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO APRESENTADA PELO GOVERNO AUMENTOU O DEBATE SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA NO CONGRESSO.
GOVERNO E OPOSIÇÃO DIVERGEM SOBRE A EFICÁCIA DAS MEDIDAS PARA CONTER A ESCALADA DE VIOLÊNCIA NO PAÍS. REPÓRTER PAULO BARREIRA.
Depois de meses de discussões com parlamentares e governadores, o governo apresentou à Câmara a versão final da PEC da Segurança. A proposta estabelece novas regras para a política nacional de segurança, com mais coordenação por parte da União, sem excluir a atuação dos estados.
O senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, avalia que a iniciativa reforça o compromisso do governo com o enfrentamento ao crime organizado.
(sen. Humberto Costa) “Ela sinaliza com clareza que segurança pública é uma incontestável prioridade do nosso governo, que não basta combater a fome, o desemprego e a exclusão, mas que é preciso também enfrentar com firmeza o crime organizado”.
Já o senador Wellington Fagundes, do PL de Mato Grosso, critica a proposta. Para ele, o texto concentra poder em Brasília e não resolve os problemas enfrentados pelos estados.
(sen. Wellington Fagundes) “O governo mandou essa PEC, ao meu ver, para concentrar mais poder aqui em Brasília. Nós precisamos descentralizar, fazer com que as nossas polícias que estão lá na ponta tenham mais estrutura. Portanto, esse trabalho, conjunto do governo federal, dando mais poder aos estados para estar presente, para que a população sinta realmente que ela pode sair às ruas”.
A PEC será analisada primeiro pela Câmara dos Deputados e, depois, seguirá para o Senado.
E O SENADO DEVE RETOMAR A ANÁLISE DE UM PROJETO QUE PROPÕE O FIM DOS CHAMADOS "AUTOS DE RESISTÊNCIA".
SÃO REGISTROS QUE PRESUMEM A LEGÍTIMA DEFESA DE POLICIAIS EM CASOS DE MORTES VIOLENTAS DURANTE CONFRONTOS.OS DETALHES COM O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
Fruto do trabalho de uma CPI que funcionou no Senado em 2015 e 2016 com o objetivo de investigar o assassinato de jovens no Brasil, a proposta do senador Paulo Paim, do PT gaúcho, prevê que as mortes violentas ocorridas em ações policiais devem ser apuradas por meio de exame interno do corpo da vítima.
Pelo texto, nesse tipo de ocorrência, o laudo deve ser encaminhado, no prazo de dez dias, para a família da vítima e autoridades, incluindo o Ministério Público. Para evitar qualquer embaraço na apuração do caso, será proibida a presença de pessoa que não faça parte do quadro de peritos, auxiliares e delegados de polícia durante a autópsia do corpo. Paulo Paim propôs ainda que as autoridades deverão atuar para preservar o local do crime a fim de impedir manipulação que impeça a identificação do autor do delito.
Os autos de resistência são utilizados por maus agentes públicos. Em uma abordagem, o policial mata um suposto suspeito, alega que foi legítima defesa e que houve resistência à prisão. O fato nunca será investigado.
Paim incorporou ao texto sugestões apresentadas durante a tramitação da proposta original, que é de 2016, como a proibição do uso de algema em grávidas durante o pré-parto, o trabalho de parto e o período de puerpério imediato.
A MEDIDA PROVISÓRIA QUE ATUALIZA VALORES PARA GARANTIR A ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA QUEM GANHA ATÉ DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS FOI PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DESTA SEGUNDA-FEIRA. A NOVA TABELA COMEÇA A VALER EM MAIO.
O CONGRESSO JÁ ANALISA UMA OUTRA PROPOSTA QUE AUMENTA A FAIXA DE ISENÇÃO PARA ATÉ CINCO MIL REAIS E QUE PREVÊ DESCONTO PARA QUEM RECEBE ENTRE CINCO E SETE MIL REAIS. OS DETALHES COM A REPÓRTER MARCELA DINIZ:
A nova tabela, que passa a valer a partir de maio, garante isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 3.036,00 por mês. Apesar de entrar logo em vigor, Câmara e Senado precisam votar a MP para que ela se converta em lei.
O Congresso também precisa analisar uma outra proposta que trata do aumento da faixa de isenção do IRPF, mas que promete um debate mais intenso: é o projeto que isenta do imposto quem ganha até cinco mil por mês e que prevê desconto para quem recebe entre cinco e sete mil reais. Para custear a mudança, o governo propõe taxar de forma gradual quem ganha mais de R$ 600 mil por ano, até o máximo de 10% sobre rendas acima de R$ 1,2 milhão anuais. Na opinião do senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, a proposta trata de justiça tributária:
(sen. Humberto Costa) "Estamos propondo que 140 mil pessoas físicas paguem até 10% das suas rendas para financiar a isenção de mais de 10 milhões."
Para o senador Oriovisto Guimarães, do PSDB do Paraná, a compensação deveria ser feita por meio de corte de gastos e não pelo aumento de imposto para quem ganha mais:
(sen. Oriovisto Guimarães) "Se o governo quer dar isenção de imposto para quem ganha até 5 salários mínimos. O que ele deveria fazer? Cortar despesas! Não, ele não faz isso, ele aumenta o imposto de outro."
A votação do projeto que isenta quem ganha até cinco mil reais do imposto de renda começa pela Câmara para, só em seguida, vir para o Senado.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES_, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
