Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU UMBERTO PINHEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
ENTRA EM VIGOR LEI QUE PODE RECONHECER FIBROMIALGIA COMO DEFICIÊNCIA
SENADORES ANALISAM PROIBIÇÃO A LIMITES DE VAGAS PARA MULHERES NA SEGURANÇA PÚBLICA
SELO DE ENGENHARIA SOLIDÁRIA AVANÇA PARA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO
BOA NOITE! ENTROU EM VIGOR, NESTA SEMANA, LEI QUE RECONHECE A POSSIBILIDADE DE CONSIDERAR A FIBROMIALGIA E OUTRAS DOENÇAS CORRELATAS COMO DEFICIÊNCIA.
A CONDIÇÃO CAUSA DOR CRÔNICA NO CORPO, ALÉM DE OUTROS SINTOMAS. MAIS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER LANA DIAS.
O reconhecimento do paciente com fibromialgia como pessoa com deficiência apenas será possível depois da avaliação biopsicossocial multiprofissional e interdisciplinar, que vai considerar os impedimentos e as limitações da pessoa.
A fibromialgia causa dor crônica no corpo, fadiga, distúrbios no sono, alterações na memória e sintomas psicológicos.
Além da possibilidade de configurar deficiência, a lei prevê outras diretrizes, como atendimento multidisciplinar e incentivo à formação de profissionais especializados.
O senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, foi relator do projeto que deu origem à lei. No Plenário, ele defendeu a ampliação dos direitos da pessoa com fibromialgia.
(Senador Fabiano Contarato) "Só quem tem fibromialgia efetivamente sabe: nós estamos fazendo uma reparação histórica, reconhecendo as pessoas com fibromialgia como pessoas com deficiência. Essas pessoas sofrem com a dor da invisibilidade.
A lei também prevê que o governo elabore estudos para a criação de um cadastro único, com informações sobre condições de saúde e necessidades dos pacientes.
O ORÇAMENTO FOI SANCIONADO PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA COM AUMENTO DE 135 POR CENTO NA META DE SUPERÁVIT EM RELAÇÃO AO ANO ANTERIOR.
APESAR DO APELO AO COMPROMISSO FISCAL, ÁREAS ESTRATÉGICAS TAMBÉM TIVERAM AUMENTOS. REPÓRTER DOUGLAS CASTILHO.
Se no ano de 2025, o governo se comprometeu com uma arrecadação de receitas 14,5 bilhões de reais maior do que as despesas, este ano o alvo do superávit é mais robusto: 34,2 bilhões de reais.
Apesar da elevação da meta, o esforço fiscal não se traduziu em cortes em áreas estratégicas para o governo como a da Saúde, que teve um aumento de 26 bilhões de reais em relação ao último exercício.
O senador Efraim Filho, do União da Paraíba, ressaltou o esforço realizado pela Comissão Mista de Orçamento para conciliar superávit fiscal e qualidade dos serviços públicos.
A CMO trabalhou muito para que fizeram um Orçamento que apresenta superávit sem inflar receitas, não permitir gastança desenfreada. Permitir que o equilíbrio fiscal fosse feito pelo lado da receita, mas também olhando pelo lado da despesa para que o equilíbrio fiscal também seja feito qualificando o gasto público, eliminando desperdício, cortando gastos.
Outro ponto de destaque é o previsto para a Segurança Pública, que recebeu incremento de 16%: um aumento de 4 bilhões de reais. OPrograma de Aceleração do Crescimento, o chamado PAC, e o Bolsa Família também tiveram seus orçamentos elevados. O executivo, agora, trabalha na edição de decretos para detalhar o cronograma mensal de desembolsos, que significa a execução orçamentária de fato.
A PROIBIÇÃO DE LIMITE DE VAGAS PARA MULHERES EM CONCURSOS DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA PODE SER ANALISADA NO SENADO.
PROJETO NESSE SENTIDO ESTÁ PRONTO PARA SER VOTADO NA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA. OS DETALHES COM O BRUNO LOURENÇO.
A Comissão de Segurança Pública analisa na retomada dos trabalhos legislativos projeto de lei que proíbe a limitação de vagas para mulheres em concursos da área de segurança pública. A proposta já foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos. Na CDH o relator, senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, incluiu a criação da Política Nacional de Valorização das Mulheres na Área de Segurança Pública, que será condição para o repasse de verbas do Fundo Nacional do setor.
As mulheres na segurança pública são historicamente discriminadas. Isso é um fato incontestável, uma realidade que se repete em matérias, em casos de que todos nós temos, em diversas oportunidades, conhecimento.
A nova política estabelece igualdade de oportunidades entre mulheres e homens nas carreiras da segurança pública e o fim da exclusividade ou preferência dessas atividades para homens. O texto ainda obriga a reserva de pelo menos 20% dos postos disponíveis nos concursos públicos das carreiras da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e das polícias civil e militar, além de corpos de bombeiros militares.
A CRIAÇÃO DO SELO DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA SOLIDÁRIA AVANÇOU PARA ANÁLISE DO PLENÁRIO.
A MEDIDA VISA RECONHECER INICIATIVAS TÉCNICAS VOLTADAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E JÁ RECEBEU AVAL DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA. REPÓRTER HENRIQUE NASCIMENTO.
A criação do Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária busca incentivar ações em áreas como habitação, saneamento e acessibilidade.
O selo será dividido nas três categorias iniciante, intermediária e avançada conforme o alcance dos projetos.
O senador Esperidião Amin, do PP de Santa Catarina, destacou que a proposta fortalece práticas sustentáveis e valoriza o compromisso social de profissionais da engenharia e da arquitetura.
"A valorização da engenharia e arquitetura socialmente engajadas fortalece o papel dessas profissões no desenvolvimento humano e urbano, ampliando sua relevância para além dos aspectos meramente econômicos. Por fim, a criação do selo pode servir como referência para outras iniciativas legislativas, inspirando novas políticas públicas voltadas à promoção da inclusão, sustentabilidade e melhoria efetiva das condições de vida nas cidades brasileiras."
O projeto segue para votação no Plenário do Senado.
A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE PODE VOTAR PROPOSTA QUE DEFINE REGRAS PARA O ENQUADRAMENTO DE EMPRESA COMO STARTUP VERDE.
SERÃO RECONHECIDAS AQUELAS QUE ATUAREM NA INOVAÇÃO DE ALGUM MODELO DE NEGÓCIO, PRODUTO OU SERVIÇO, COM FOCO EM SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
Pelo texto, as empresas enquadradas como startup verde, conforme norma a ser definida em regulamento, terão acesso prioritário a programas de incentivo, benefícios fiscais e tributários, participação preferencial em editais de inovação e sustentabilidade promovidos pelo governo e recursos do setor elétrico destinados à pesquisa e inovação.
Durante a análise do projeto na Comissão de Ciência e Tecnologia, onde já foi aprovado, o autor da proposta, senador Fernando Dueire, do MDB de Pernambuco, elencou os critérios para enquadramento de empresa como startup verde.
Desenvolver soluções que visem à redução de emissões de gases de efeito estufa, gestão de resíduos, conservação de recursos naturais, eficiência energética; possuir certificações ambientais reconhecidas demonstrando o compromisso com práticas sustentáveis; e apresentar um modelo de negócios que integre objetivos de sustentabilidade em suas operações e cadeia de valor.
O projeto ainda prevê a criação de um selo para reconhecimento das startups verdes e sua concessão às que comprovarem excelência e inovação na área de sustentabilidade.
AS TERRAS-RARAS DO BRASIL ESTÃO ENTRE OS PRINCIPAIS DESAFIOS DO LEGISLATIVO EM 2026.
NO SENADO, HÁ PROPOSTAS RUMO À CONSTRUÇÃO DE UM MARCO LEGAL PARA ESSE SETOR ESTRATÉGICO DA ECONOMIA NACIONAL. REPORTAGEM RAÍSSA ABREU.
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou em dezembro o projeto do senador Renan Calheiros, do MDB de Alagoas, que cria a Política Nacional de Minerais Estratégicos. A proposta cria medidas para estimular o beneficiamento desses minérios dentro do país e assegurar o abastecimento futuro da indústria nacional. A proposta agora será analisada pela Comissão de Infraestrutura.
Segundo o Banco Mundial, a produção de minerais como grafite, lítio, cobalto, pode aumentar até 500% até 2050 para atender à cresente demanda por tecnologia de energia limpa. Faz-se necessária a formulação de políticas públicas eficientes, voltadas ao desenvolvimento do setor de minerais críticos e estratégicos do Brasil.
Já o presidente da Comissão de Relações Exteriores, senador Nelsinho Trad, do PSD do Mato Grosso do Sul, criou em outubro a Frente Parlamentar em Defesa das Terras-Raras Brasileiras. O objetivo da iniciativa é promover o debate estratégico sobre a exploração sustentável das terras-raras no Brasil e seu papel no desenvolvimento tecnológico e econômico nacional.
COM EDIÇÃO DE RAFAELLA FELIX E TRABALHOS TÉCNICOS DE __JOÃO LIRA_, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
