Jornal do Senado

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EU SOU PAULA GROBA E EU SOU RICARDO NAKAOKA E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA PLENÁRIO VOTA USO DE TORNOZELEIRA ELETRÔNICA PARA ACUSADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM MEDIDA PROTETIVA CPI DAS BETS VAI OUVIR DEPOIMENTO DE EX-VICIADO EM JOGOS PROJETO QUE TRANSFORMA CRÉDITOS AMBIENTAIS EM RECURSOS FINANCEIROS ESTÁ NA PAUTA DESTA SEMANA BOA NOITE! INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS PODEM RECEBER RECURSOS PROVENIENTES DE LOTERIAS. UM DOS PRINCIPAIS OBJETIVOS DESSA PROPOSTA, SOB ANÁLISE DO SENADO, É APRIMORAR O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS IDOSAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. REPÓRTER: PEDRO PINCER. O senador Jayme Campos, do União de Mato Grosso, apresentou um projeto de lei para destinar parte da arrecadação das loterias esportivas às Instituições de Longa Permanência para Idosos. Um dos objetivos  é  fortalecer o atendimento às pessoas idosas em situação de vulnerabilidade, garantindo moradia, alimentação e assistência médica para quem não tem apoio familiar ou meios próprios para se manter.   O senador citou que, nos últimos 12 anos, a população idosa cresceu cerca de 60%, ultrapassando 33 milhões de pessoas com mais de 60 anos. Esse crescimento demográfico impõe um desafio cada vez maior à sociedade e aos agentes públicos, configura uma realidade que exige ações concretas para assegurar que a última etapa da vida de milhões de brasileiros e brasileiras transcorra com dignidade e muito respeito. O senador também explicou como se daria a destinação dos valores arrecadados com loterias. Os recursos destinam-se a áreas essenciais, como a preservação de infecções, aquisição de equipamentos de segurança e higiene, compra de medicamentos e adequação dos espaços ao atendimento. Para Jayme Campos, ao estabelecer critérios para o recebimento dos recursos, como a inscrição nos Conselhos da Pessoa Idosa ou de Assistência Social, o texto aumenta a garantia de que as  instituições beneficiadas estejam alinhadas às políticas públicas e à qualidade do atendimento.  E O PLENÁRIO PODE VOTAR NESTA TERÇA-FEIRA A PROPOSTA QUE ESTABELECE O PRAZO DE TRINTA DIAS PARA A REALIZAÇÃO DE COLONOSCOPIA EM HOSPITAIS PÚBLICOS, EXAME ESSENCIAL PARA A DETECÇÃO DE DOENÇAS NO INTESTINO. ALÉM DISSO, SENADORES DEVEM ANALISAR A OBRIGATORIEDADE DO USO DE TORNOZELEIRA ELETRÔNICA POR ACUSADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA QUANDO HOUVER MEDIDA PROTETIVA. REPÓRTER: HÉRICA CHRISTIAN. O Plenário começa a discutir nesta terça-feira a proposta que inclui o saneamento básico entre os direitos sociais e poderá votar a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais, que prevê mutirões de colonoscopia e o prazo de 30 dias para a realização de exames nos hospitaias públicos. O relator, senador Flávio Arns, do PSB,do Paraná, destacou a importância do diagnóstico precoce.  Tem sido observado no Brasil momento do número de casos de doenças inflamatórias intestinais nos últimos anos. Então, nada melhor do que sensibilizar e conscientizar a comunidade sobre o fato. Na quarta-feira, o Plenário poderá votar o uso de tornozeleira eletrônica por acusados de violência doméstica e familiar. O relator, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, destacou que o projeto também prevê a oferta de dispositivo de segurança para alertar a vítima e a polícia da aproximação do agressor.  O texto propõe que sejam disponibilizados pelas forças de segurança dos Estados dispositivos de segurança que alerte a vítima e a autoridade policial em caso de eventual aproximação ilícita do agressor,  O Plenário também pode vetar o uso de critérios discriminatórios contra estudantes e pesquisadoras que sejam mães ou estejam grávidas nos processos de seleção para bolsas de estudo e pesquisa.  JÁ ESTÁ NO CONGRESSO NACIONAL A PROPOSTA QUE CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA QUEM GANHA ATÉ 5 MIL REAIS POR MÊS. E UM DOS DEFENSORES DA MEDIDA É O SENADOR PAULO PAIM, DO PT DO RIO GRANDE DO SUL. PARA ELE, A ISENÇÃO REPRESENTA MAIS UMA ALTERNATIVA PARA COMBATER DESIGUALDADES SOCIAIS E DEVE BENEFICIAR, DIRETA OU INDIRETAMENTE, CERCA DE 90 MILHÕES DE BRASILEIROS. PELO TEXTO, SERÁ COBRADO TAMBÉM UM VALOR REDUZIDO PARA QUEM GANHA ATÉ 7 MIL REAIS MENSAIS. JÁ PARA QUEM RECEBE MENSALMENTE MAIS DE 50 MIL REAIS É PROPOSTO UM PISO NA COBRANÇA DO IMPOSTO DE RENDA, PARA COMPENSAR OS COFRES PÚBLICOS. O PROJETO DEVE SER ANALISADO PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DEPOIS PELO SENADO. NA AVALIAÇÃO DE PAIM, A INICIATIVA IMPULSIONA A ECONOMIA.O PARLAMENTAR PEDIU QUE O CONGRESSO NACIONAL TENHA AGILIDADE PARA APROVAR A ISENÇÃO. “A quem interessa essa medida? Aos trabalhadores e às trabalhadoras que ganham menos; aos pequenos empreendedores, que buscam crescer em um mercado competitivo, mas enfrentam dificuldade para equilibrar as contas. Espero que o Congresso faça a sua parte e aprove, com rapidez, a proposta encaminhada pelo Governo”. A CPI DAS BETS OUVE NESTA TERÇA-FEIRA O DEPOIMENTO DE UM EX-JOGADOR COMPULSIVO DE APOSTAS ONLINE. ANDRÉ ROLIM VAI COMPARTILHAR OS DANOS À SAÚDE MENTAL E FINANCEIRA CAUSADOS PELOS JOGOS. REPÓRTER MARCELLA CUNHA. A CPI das Bets recebe nesta terça-feira o empresário cearense André Holanda Rodrigues Rolim, sobre sua experiência  como ex-jogador compulsivo. Conhecida como ludopatia, a doença do vício em apostas é considerada um transtorno mental. Ela pode evoluir rapidamente e ter consequências graves, como perdas financeiras, impulsividade e isolamento. O senador Eduardo Girão, do Novo do Ceará, lembrou, ainda, que pessoas com transtorno de jogo têm uma probabilidade significativamente maior de apresentar ideação suicida. De 50 a 80% dos jogadores compulsivos já pensaram em suicídio. Sabe quanto é a média da população? 5%. 13 a 20% já tentaram ou conseguiram se suicidar. O presidente da CPI, senador Dr. Hiran, do PP de Roraima, acredita que o testemunho de pessoas que já foram viciadas em jogos pode ajudar na conscientização sobre os perigos das apostas esportivas, além de contribuir para a formulação de mecanismos de prevenção e tratamento.  E A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DEVE RETOMAR A DISCUSSÃO DO NOVO CÓDIGO ELEITORAL. ALÉM DE REUNIR LEIS E RESOLUÇÕES DA JUSTIÇA ELEITORAL, O NOVO CÓDIGO PREVÊ MAIS GARANTIAS DE ACESSO À POLÍTICA PELAS MULHERES. MAIS RECURSOS DO FUNDO PARTIDÁRIO E COTA MÍNIMA DE CANDIDATURAS FEMININAS ESTÃO ENTRE OS DESTAQUES DO TEXTO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. O senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, é o relator do novo Código Eleitoral na Comissão de Constituição e Justiça. Ele diz que um dos méritos da proposta é reunir, em um único texto, diversos diplomas legais, alguns editados há mais de meio século, e iniciativas debatidas recentemente no Congresso Nacional, como a representação mínima das mulheres na política. São várias leis que estão todas sendo consolidadas numa lei só nesse novo Código Eleitoral. Traz algumas novidades, mas o mais importante de tudo é essa consolidação.  Após a votação na CCJ, a proposta de novo Código Eleitoral segue para a análise do Plenário do Senado. Se os senadores acatarem modificações do relator, o novo texto volta para a Câmara dos Deputados.  A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA DEVE VOTAR O PROJETO QUE CONVERTE CRÉDITOS E DIREITOS AMBIENTAIS EM RECURSOS FINANCEIROS. O OBJETIVO É FORTALECER A ECONOMIA VERDE. SEGUNDO O RELATOR, O TEXTO EM ANÁLISE NA CASA PROPORCIONA MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA E REDUZ A BUROCRACIA NO MERCADO DE TÍTULOS AMBIENTAIS. REPÓRTER: CESAR MENDES. Em análise na Comissão de Infrestrutura, o projeto do senador Fernando Dueire, do MDB de Pernambuco, regula a securitização de ativos ambientais, como os créditos de carbono e os serviços ecossistêmicos para convertê-los em recursos monetários. O objetivo é fortalecer a economia verde, direcionando investimentos para iniciativas que mitigam os impactos das mudanças climáticas e preservam a biodiversidade. O relator, senador Fernando Farias, do MDB de Alagoas, alterou o projeto para garantir a segurança jurídica e  reduzir a burocracia. (Fernando Farias) ''Reduz barreiras de entrada para pequenas e médias empresas, garantindo uma competitividade; também asseguram a estabilidade e a confiança necessárias para o crescimento do mercado de títulos ambientais.'' O projeto deverá ser votado pela Comissão de Infraestrutura em abril.  COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ.//