Boletim.leg - Edição das 14h — Rádio Senado
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Boletim.leg - Edição das 14h

Lei cria rota turística da serra da capivara. 

INSS tem prazo máximo de 30 dias para conceder salário-maternidade a empregadas domésticas, trabalhadoras rurais e outras mulheres com direito a receber o benefício diretamente.

29/05/2026, 13h55
Duração de áudio: 05:14

Transcrição
DEBATE APONTA QUE BRASIL PRECISA SE PREPARAR PARA EL NIÑO O fenômeno climático El Niño pode ter consequências mais severas este ano AUMENTO DO USO DE CIGARRO ELETRÔNICO PREOCUPA SENADOR ... EU SOU RICARDO NAKAOKA E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG DOMINGO, 31 DE MAIO, É O DIA MUNDIAL SEM TABACO. A DATA INSTITUÍDA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE PRETENDE COMBATER O USO DE CIGARROS, TRADICIONAIS OU ELETRÔNICOS, PRINCIPALMENTE PELOS JOVENS. REPÓRTER RODRIGO RESENDE. De acordo com a Organização Pan-americana da Saúde, OPAS, 40 milhões de adolescentes entre 13 e 15 anos consomem tabaco no mundo. 15 milhões de pessoas nessa faixa etária fazem uso dos chamados vapes. Para combater essa prática e conscientizar sobre os malefícios do tabaco, a Organização Mundial da Saúde instituiu o dia 31 de maio como Dia Mundial sem Tabaco. Neste ano o foco é justamente a juventude. O senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, critica o uso dos cigarros eletrônicos e ressalta que a questão já é de saúde pública. Confúcio Moura – Um único cigarro desse, um tal de vape, pode conter um teor de nicotina até 400 vezes maior que um cigarro comum. Já temos casos no SUS de jovens com pulmões gravemente lesionados. Confúcio apresentou um projeto que visa inserir nos currículos da educação básica conteúdos obrigatórios sobre prevenção ao tabagismo e ao uso de dispositivos eletrônicos para fumar. A proposta aguarda votação na Comissão de Educação e Cultura. O SENADO REUNIU AUTORIDADES E ESPECIALISTAS PARA DEBATER FORMAS DE MINIMIZAR OS EFEITOS DO FENÔMENO EL NIÑO. OS DETALHES COM O REPÓRTER MARCIO MATURANA. O fenômeno climático El Niño pode ter consequências mais severas este ano, e por isso o Senado fez uma sessão de debates com especialistas e autoridades. O senador Hamilton Mourão, dos Republicanos do Rio Grande do Sul, disse que é preciso tornar obrigatórias simulações anuais nos municípios. Como diria o grande filósofo Mike Tyson, todo plano não resiste ao primeiro murro na cara. Se não treinar, nós não vamos conseguir executar na hora em que a catástrofe acontecerc O senador Hermes Klann, do PL de Santa Catarina, acredita que fortalecer o planejamentoem áreas de risco é fundamental, mas não é suficiente. Muitos municípios brasileiros, especialmente os menores, não têm estrutura técnica, equipe permanente ou capacidade de acessar recursos federais com rapidez. A sessão de debates foi pedida por todos os líderes partidários, com primeira assinatura de Esperidião Amin, do PP de Santa Catarina. VIROU LEI A CRIAÇÃO DA ROTA TURÍSTICA DA SERRA DA CAPIVARA, NO PIAUÍ. AS INFORMAÇÕES NA REPORTAGEM DE HENRIQUE NASCIMENTO. A nova lei inclui municípios da região em programas federais de apoio ao turismo e prevê ações para fortalecer a infraestrutura e a promoção dos atrativos locais. A Serra da Capivara abriga mais de 300 sítios arqueológicos e concentra algumas das mais antigas evidências da presença humana nas Américas. O projeto que deu origem à lei foi relatado no Senado pelo senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, que comemorou a decisão.  (Senador Marcelo Castro) Isso vai trazer mais turistas, mais emprego, mais ações e as pessoas vão falar melhor da nossa região. Porque todos os turistas que vão a São Raimundo Nonato, que visitam a Serra da Capivara, saem encantados com suas belezas Reconhecido pela Unesco como Patrimônio Cultural da Humanidade desde 1991, o Parque Nacional da Serra da Capivara recebe visitantes de todo o mundo interessados na riqueza histórica e cultural da região. OS CONTRIBUINTES TÊM ATÉ ÀS 23 HORAS E 59 MINUTOS DESTA SEXTA-FEIRA PARA ENVIAR A DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA. A ADVOGADA TRIBUTARISTA LUCIANA MANENTE EXPLICA QUE A PERDA DESSE PRAZO ACARRETA PUNIÇÕES COMO O PAGAMENTO DE MULTA, ALÉM DE OUTRAS SANÇÕES: Quando a pessoa acaba esquecendo de fazer essa entrega, pode ter suspensão no seu CPF, aí não consegue tirar passaporte, não consegue fazer empréstimo em banco. O INSS TEM AGORA O PRAZO MÁXIMO DE 30 DIAS PARA CONCEDER SALÁRIO-MATERNIDADE A EMPREGADAS DOMÉSTICAS, TRABALHADORAS RURAIS E OUTRAS MULHERES COM DIREITO A RECEBER O BENEFÍCIO DIRETAMENTE. É O QUE DETERMINA UMA LEI SANCIONADA PELO PRESIDENTE LULA, QUE TEVE COMO ORIGEM UM PROJETO DO SENADO. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.

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