Mudanças nas regras do seguro rural voltam à análise dos senadores

Transcrição
O Senado vai analisar mais uma vez o projeto de lei que altera os marcos legais do seguro rural. A proposta, da senadora Tereza Cristina, do Progressistas de Mato Grosso do Sul, prevê taxas de juros menores e prioridade em operações de crédito amparadas pelo seguro rural. Também determina que o prêmio do seguro seja subsidiado por um fundo financiado com recursos públicos. O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados com mudanças, entre elas o detalhamento das cláusulas que permitem o uso do seguro rural como garantia em empréstimos. Agora, os senadores vão dizer se concordam com as modificações feitas pelos deputados. Para o relator, senador Jayme Campos, do União de Mato Grosso, o seguro rural é fundamental para que os produtores do país possam enfrentar os prejuízos, cada vez mais frequentes, provocados pelas mudanças climáticas no campo. (senador Jayme Campos) "Já teve gente que já replantou, pela terceira vez, soja aqui no Mato Grosso lá, que eu vi. Porque plantou apostando na chuva, a chuva veio, botou a cara, veio aquele sol de 45 graus, foi embora... Foi lá e deu outra replantada; também não aconteceu. Já estão na terceira. Alguns desistiram de plantar soja, já foram direto para o algodão. Por quê? ter uma colheita boa, para que ele possa pagar as contas". O projeto trata do fundo destinado à cobertura suplementar dos riscos do seguro rural, conhecido como Fundo Catástrofe. Previsto desde 2010, o mecanismo não chegou a ser implementado, por falta de regulamentação e de aportes contínuos de recursos. O texto dos deputados também autoriza o remanejamento de recursos do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária para o financiamento do seguro rural. Da Rádio Senado, Pedro Pincer.