Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU VLADIMIR SPINOZA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO APROVA A POLÍTICA NACIONAL DE CUIDADOS.
REGULAMENTAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL DEVE SER VOTADA NA PRÓXIMA SEMANA
E RODRIGO PACHECO AFIRMA QUE CASOS DE VIOLÊNCIA POLICIAL SÃO REPUGNANTES
BOA NOITE!
O SENADO APROVOU, NESTA QUINTA-FEIRA, A POLÍTICA NACIONAL DE CUIDADOS.
O TEXTO, QUE SEGUE PARA A SANÇÃO PRESIDENCIAL, RECONHECE O CUIDADO COMO DIREITO DE TODAS AS PESSOAS E BUSCA MELHORAR AS RELAÇÕES DE TRABALHO. REPÓRTER MARCELLA CUNHA:
A Política Nacional de Cuidados busca promover melhorias nas relações profissionais ou voluntárias de cuidado, reconhecendo este como um direito e uma responsabilidade compartilhada entre o Estado, o setor privado, a sociedade e as famílias. O texto inova ao promover uma mudança cultural onde há a corresponsabilização social e entre homens e mulheres pela provisão de cuidados. Dados do IBGE mostram que enquanto as mulheres dedicam cerca de 21 horas semanais para afazeres domésticos ou cuidado de pessoas os homens investiram pouco mais que a metade desse tempo nas mesmas atividades. A nova política admite que o tempo gasto pelos cuidadores impacta suas trajetórias educacionais e dificulta a inserção no mercado de trabalho, como explicou o relator, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul.
(sen. Paulo Paim) "A organização social dos cuidados tem sido distribuída de forma injusta e desigual, onerando de forma desproporcional pessoas em especial situação de vulnerabilidade econômica e social."
Entre as medidas, está o incentivo ao setor privado para permitir a compatibilização do trabalho remunerado e das necessidades de cuidado e as responsabilidades familiares. O texto também busca promover o trabalho decente para trabalhadores remunerados do cuidado, de forma a evitar a exploração laboral.
A PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL FOI APROVADA PELA COMISSÃO TEMPORÁRIA RESPONSÁVEL POR DEBATER O TEMA. O PROJETO TRATA DE DIVERSAS REGRAS PARA O DESENVOLVIMENTO E O USO DE SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E AGORA DEVE SER VOTADO PELO PLENÁRIO DO SENADO, NA PRÓXIMA SEMANA.
O RELATOR DO TEXTO, SENADOR EDUARDO GOMES, DO PL DO TOCANTINS, RESSALTA QUE A PROPOSTA DEVE CONCILIAR O DESENVOLVIMENTO DO PAÍS COM A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS.
“Dando condições ao indivíduo que tenha seus direitos preservados e isso numa medida muito tênue, muito sensível, para que não haja algum atrapalho ou a burocracia venha a contaminar uso de inteligência artificial a ponto do país perder investimentos”.
JÁ O PRESIDENTE DA COMISSÃO TEMPORÁRIA, SENADOR CARLOS VIANA, DO PODEMOS DE MINAS GERAIS, ARGUMENTOU QUE O PROJETO PODE COLABORAR TAMBÉM COM O COMBATE DE NOTÍCIAS FALSAS, SEM DESRESPEITAR A LIBERDADE DE EXPRESSÃO.
“Nós não estamos falando aqui em restringir a criatividade, restringir a liberdade de expressão, nada disso. Nós estamos falando apenas em colocar a possibilidade que a justiça aja, quando nós percebemos que algum princípio do direito, do respeito à pessoa tenha sido desrespeitado”.
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU O FIM DA CARÊNCIA PARA AUXÍLIO-DOENÇA E APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE A PESSOAS COM LÚPUS E EPILEPSIA.
PROPOSTA SEGUIU PARA A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou a inclusão do lúpus e da epilepsia na lista de doenças dispensadas do prazo de carência para concessão dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por incapacidade. Dados do Ministério da Saúde estimam em 2 milhões o número de brasileiros com epilepsia, sendo um quarto deles em estágio grave. E entre 150 mil e trezentas mil pessoas com lúpus, a maioria mulheres. A senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, diz que o fim da carência para auxílio-doença e aposentadoria por incapacidade para esses dois grupos é uma medida adequada:
(sen. Damares Alves ) "Cabe ressaltar que a concessão tanto do auxílio por incapacidade temporária quanto da aposentadoria por invalidez permanece, como na regra geral, condicionada à realização de perícia médica, de forma que a proposição apenas trata de reduzir o ônus suportado pelos portadores das referidas doenças, ao isentá-los da carência, para fazerem jus ao benefício."
A REGULAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA DEVE SER VOTADA NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA, NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. A INFORMAÇÃO FOI CONFIRMADA POR LÍDERES PARTIDÁRIOS, APÓS REUNIÃO COM O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO.
O VICE-LÍDER DO GOVERNO, SENADOR OTTO ALENCAR, DO PSD DA BAHIA, ACREDITA QUE A PROPOSTA, QUE TEM COMO RELATOR O SENADOR EDUARDO BRAGA, DO MDB DO AMAZONAS, PODE INCLUSIVE SEGUIR PARA A VOTAÇÃO EM PLENÁRIO NO MESMO DIA.
“Possibilidade de levar ao plenário, na próxima quarta-feira, onde poderão ser apresentados destaques, cada partido tem direito a apresentar dois destaques, duas emendas para serem apreciadas ao relatório”.
O SENADO APROVOU UM PROJETO QUE REFORÇA COMBATE AO TURISMO SEXUAL.
A PROPOSTA MIRA NA RESPONSABILIZAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TURÍSTICOS QUE FACILITAREM A PRÁTICA. O REPÓRTER PEDRO PINCER TEM MAIS INFORMAÇÕES:
O Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei do deputado Eduardo Bismarck, do PDT do Ceará, que define responsabilidades para os prestadores de serviços turísticos, entre elas, a obrigação de inibir práticas que favoreçam o turismo sexual. O texto lista ações consideradas infrações graves, como promover, intermediar ou facilitar o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoa para fins de prostituição; e submeter criança ou adolescente à prostituição ou à exploração sexual. A relatora, senadora Augusta Brito, do PT do Ceará, apresentou voto favorável à iniciativa:
(sen. Augusta Brito) "Além de dissuadir os prestadores de serviços, penalidades mais severas também enviarão uma mensagem clara de que o Brasil não tolera o turismo sexual."
O texto segue para a sanção presidencial.
O PROJETO QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA, PATEN, SERÁ VOTADO EM PLENÁRIO NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA, DIA 10.
A PROPOSTA FOI APROVADA NA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E CHEGOU A CONSTAR NA PAUTA DO PLENÁRIO DESTA QUARTA-FEIRA, MAS SENADORES PEDIRAM MAIS TEMPO PARA ANALISAR O TEXTO. REPÓRTER PAULO BARREIRA:
O Programa de Aceleração da Transição Energética, conhecido como PATEN, incentiva a troca de matrizes poluentes por fontes renováveis de energia. Entre os benefícios para as empresas que aderirem ao programa estão o acesso a recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima e a possibilidade de renegociar dívidas com a União, desde que os valores sejam investidos em projetos sustentáveis. Também serão contempladas propostas de expansão ou construção de parques de energia limpa, como energia solar e eólica, além de investimentos em pesquisa e desenvolvimento tecnológico que reduzam impactos ambientais.
O relator, Laércio Oliveira, do Progressistas de Sergipe, destacou que as inovações podem acelerar a transição energética e o enfrentamento à crise climática. O senador também acolheu sugestões para incluir energia nuclear, biogás e gás natural no programa:
(sen. Laércio Oliveira) “As inovações propostas são altamente relevantes, contribuindo para a transição energética e para o enfrentamento da urgência climática no curto e médio prazo. Essas medidas proporcionam benefícios tanto para as empresas quanto para os consumidores, além de promover avanços estratégicos para o Brasil como um todo”.
O relator também acolheu quatro emendas do senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba; entre elas, a que amplia atribuições da ANP, Agência Nacional de Petróleo, na regulação desses setores. A votação em plenário, prevista para esta quarta-feira, foi adiada para a terça, dia 10 de dezembro.
O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO DISSE POR MEIO DE UMA NOTA DIVULGADA EM SUA REDES SOCIAIS, QUE OS EPISÓDIOS RECENTES DE VIOLÊNCIA ENVOLVENDO POLICIAIS SÃO REPUGNANTES.
ELE SE REFERIU AO ASSASSINATO DE UM MOTORISTA DE APLICATIVO, A EXECUÇÃO DE UM JOVEM QUE FURTOU CAIXAS DE SABÃO NUM SUPERMERCADO, E O CASO DE UM HOMEM QUE FOI ARREMESSADO DE UMA PONTE EM SÃO PAULO. PARA O PRESIDENTE DA CASA, AS EXCEÇÕES NÃO REPRESENTAM A CONDUTA DA MAIORIA DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA.
RODRIGO PACHECO AINDA RESSALTOU QUE O RESPEITO A TODO CIDADÃO É UMA OBRIGAÇÃO CONSTITUCIONAL, QUE PRESERVA A DIGNIDADE DO SER HUMANO, UM DOS PRINCIPAIS FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA BRASILEIRA.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ERICK BENTO, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. // E ATÉ AMANHÃ
