Boletim.leg - Edição das 22h

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PLENÁRIO DO SENADO APROVOU QUASE 800 MATÉRIAS NESTE ANO, COM DESTAQUES PARA AS ÁREAS ECONÔMICAS E SOCIAL Eu destaco o Pé-de-Meia, o Sistema Nacional de Educação, concurso público para indígenas, quilombolas e projetos de educação digital.  CURSO DE LIDERANÇA PARA MULHERES NEGRAS NO SENADO FORMA A SEGUNDA TURMA ... EU SOU MARLUCI RIBEIRO E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG O PLENÁRIO APROVOU CERCA DE 800 MATÉRIAS NESTE ANO, ENTRE PROJETOS DE LEI E PROPOSTAS DE EMENDA À CONSTIUIÇÃO. SENADORES DO GOVERNO DESTACAM PAUTA SOCIAL E A OPOSIÇÃO O MARCO TEMPORAL PARA A DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. O PLENÁRIO APROVOU CERCA DE 800 MATÉRIAS NESTE ANO, ENTRE PROJETOS DE LEI E PROPOSTAS DE EMENDA À CONSTIUIÇÃO. SENADORES DO GOVERNO DESTACAM PAUTA SOCIAL E A OPOSIÇÃO O MARCO TEMPORAL PARA A DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. O Plenário do Senado aprovou 778 matérias este ano, sendo 122 projetos de lei, 17 medidas provisórias e 9 propostas de emenda à Constituição. Por tema, os senadores votaram mais proposições voltadas para a economia e desenvolvimento, a exemplo da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais e do corte de 10% nos incentivos fiscais.  Na área social, o Plenário aprovou 89 projetos, como o que protege menores em ambientes digitais, o chamado PL da adultização. A senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, citou algumas iniciativas aprovadas na temática de educação.  Eu destaco o Pé-de-Meia, o Sistema Nacional de Educação, concurso público para indígenas, quilombolas, pessoas do campo e projetos de educação digital.  Na área de meio ambiente, os senadores aprovaram 12 iniciativas, a exemplo da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que uniformiza procedimentos para a emissão de licenças. O senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, destacou a PEC do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas.  conseguimos aprovar uma Emenda Constitucional que estabelece a Constituição de 88 como o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O que isso representa? Maior segurança jurídica para quem está no campo.  Em decisão recente, o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional a Lei do Marco Temporal, que só reconhece as áreas ocupadas até outubro de 1988. Para reverter este julgamento, os senadores ligados ao setor produtivo aprovaram essa proposta de emenda à Constituição, que agora precisa ser votada pelos deputados.   JÁ ESTÁ NO CONGRESSO NACIONAL A MEDIDA PROVISÓRIA QUE GARANTE RECURSOS PARA AS FAMÍLIAS ATINGIDAS POR UM TORNADO NO PARANÁ, NO INÍCIO DE NOVEMBRO. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS. JÁ ESTÁ NO CONGRESSO NACIONAL A MEDIDA PROVISÓRIA QUE GARANTE RECURSOS PARA AS FAMÍLIAS ATINGIDAS POR UM TORNADO NO PARANÁ, NO INÍCIO DE NOVEMBRO. O DINHEIRO SERÁ USADO NA RETOMADA DA ATIVIDADE AGRÍCOLA, AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS E NO PAGAMENTO DE DESPESAS COM MORADIAS PROVISÓRIAS E MANUTENÇÃO DE ABRIGOS. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS. Já está no Congresso Nacional a medida provisória que vai destinar quase 60 milhões de reais para o pagamento de despesas emergenciais na região do município paranaense de Rio Bonito do Iguaçu, atingido por tornados no início de novembro. O dinheiro será usado na retomada da atividade agrícola de produtores afetados, aquisição de alimentos da agricultura familiar e distribuição de cestas básicas e no pagamento de despesas referentes a moradias provisórias e manutenção de abrigos temporários.   O senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, afirmou que a medida provisória é importante para o apoio às famílias que perderam praticamente tudo por causa do tornado que atingiu Rio Bonito do Iguaçu.   A cidade foi destruída, o trabalho foi interrompido, o acesso à alimentação, a infraestrutura, extremamente prejudicado. Então essa medida provisória que tem esse objetivo é fundamental. Após o recesso parlamentar, a medida provisória será analisada pela Comissão Mista de Orçamento e pelos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.   O CURSO DE LIDERANÇA PARA MULHERES NEGRAS, DO SENADO, FORMOU A SUA SEGUNDA TURMA. O PROGRAMA É ABERTO A TODAS AS INSTITUIÇÕES QUE COMPÕEM A REDE EQUIDADE. REPÓRTER MARCELA DINIZ. O CURSO DE LIDERANÇA PARA MULHERES NEGRAS, DO SENADO, FORMOU A SUA SEGUNDA TURMA. O PROGRAMA É ABERTO A TODAS AS INSTITUIÇÕES QUE COMPÕEM A REDE EQUIDADE. REPÓRTER MARCELA DINIZ: Desenvolvido pelo Comitê de Equidade de Gênero e Raça do Senado, o curso de liderança para mulheres negras formou sua segunda turma no último dia 12 de dezembro. Uma das alunas formadas este ano foi a Gabriela Morais, de 29 anos. Ela trabalha no Senado e é doutoranda em Sociologia. Sua pesquisa é sobre a luta de trabalhadoras domésticas - ofício exercido por sua mãe. Para Gabriela, o programa de liderança proporcionou um ambiente de troca de experiências e estratégias de ocupação de espaços que não foram originalmente pensados para mulheres negras: (Gabriela Morais) " um grande privilégio de estar entre outras mulheres negras que estão construindo suas carreiras de maneira potente, solidária, apesar dessa divisão desigual estruturada pela raça, pelo gênero, pela classe; nós, mulheres negras, conseguimos produzir discursos e práticas que subvertem as lógicas desiguais." O curso de liderança para mulheres negras é aberto para colaboradoras de instituições que integram a Rede Equidade, iniciativa do Senado Federal criada em 2022 para a promoção da equidade, da diversidade e da inclusão no setor público. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.