Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO APROVA ESTÍMULO À PRODUÇÃO DE HIDROGÊNIO VERDE. TEXTO SEGUE PARA SANÇÃO
COMBUSTÍVEIS DO FUTURO: APROVADO MARCO LEGAL PARA BIODIESEL, BIOMETANO, ETANOL E SAF
MINISTRA MARINA SILVA ALERTA SOBRE FIM DO PANTANAL E PEDE MARCO PARA EMERGÊNCIA CLIMÁTICA
BOA NOITE! O SENADO SE CONCENTROU HOJE EM UMA PAUTA AMBIENTAL DURANTE AS VOTAÇÕES DO PLENÁRIO, APROVANDO DUAS PROPOSTAS FUNDAMENTAIS PARA A DESCARBONIZAÇÃO DO PAÍS, OU SEJA, PARA A REDUÇÃO DA EMISSÃO DE GASES COMO O CO2, QUE CONTRIBUEM PARA O AQUECIMENTO GLOBAL.
UMA DESSAS PROPOSTAS É O PROJETO QUE CRIA PROGRAMAS NACIONAIS DE DIESEL VERDE, DE COMBUSTÍVEL SUSTENTÁVEL PARA AVIAÇÃO E DE BIOMETANO. O PROJETO, CONHECIDO COMO "COMBUSTÍVEIS DO FUTURO", TAMBÉM PREVÊ O AUMENTO DA MISTURA DE ETANOL NA GASOLINA E DE BIODIESEL AO DIESEL. A META É QUE ESSES COMBUSTÍVEIS TORNEM A MATRIZ ENERGÉTICA BRASILEIRA AINDA MAIS LIMPA. O REPÓRTER PEDRO PINCER TEM AS INFORMAÇÕES.
O Senado aprovou nesta quarta-feira a proposta que cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano. O projeto dos chamados "combustíveis do futuro" também aumenta a mistura de etanol à gasolina e de biodiesel ao diesel. Pelo texto aprovado, o novo percentual de mistura de etanol à gasolina será de 27%, com variação entre 22% e 35%. Atualmente, a mistura pode chegar a 27,5%, sendo, no mínimo, de 18% de etanol. Quanto ao biodiesel, que é misturado ao diesel de origem fóssil no percentual de 14% desde março deste ano, poderá ser acrescentado um ponto percentual de mistura anualmente a partir de março de 2025, até atingir 20% em março de 2030, segundo metas propostas no texto. O relator, senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba, apontou a importância da aprovação da iniciativa:
(Veneziano Vital do Rêgo) "Nós temos, aqui, um tema que requererá ações firmes, altivas e imediatas para que essa nova legislação possa ser posta devidamente em prática numa demonstração inequívoca do governo federal"
O texto também cria o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano, para incentivar a pesquisa, a produção, a comercialização e o uso do biometano e do biogás na matriz energética brasileira. O projeto retorna para a Câmara dos Deputados.
SENADORES TAMBÉM APROVARAM UMA PROPOSTA QUE CONCEDE INCENTIVO FISCAL PARA A PRODUÇÃO DE HIDROGÊNIO VERDE NO BRASIL, UMA FONTE DE ENERGIA CRUCIAL PARA A DESCARBONIZAÇÃO DO PAÍS.
PRODUZIDO A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS, COMO ENERGIA SOLAR E EÓLICA, O HIDROGÊNIO VERDE PODE SUBSTITUIR COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS EM SETORES COMO TRANSPORTE PESADO, INDÚSTRIAS DE ALTA EMISSÃO DE CARBONO, E NA GERAÇÃO DE ELETRICIDADE, AJUDANDO A REDUZIR SIGNIFICATIVAMENTE AS EMISSÕES DE CO2.
O TEXTO APROVADO SEGUE AGORA PARA A SANÇÃO PRESIDENCIAL. DETALHES COM ALEXANDRE CAMPOS.
De acordo com o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, aprovado pelo Senado nesta quarta-feira, o crédito fiscal concedido às empresas poderá corresponder a até 100 por cento do total da diferença de valor do hidrogênio verde e do combustível fóssil substituído. Os projetos habilitados para concorrer aos incentivos deverão cumprir alguns requisitos, como contribuição para o desenvolvimento regional e para a mitigação e adaptação à mudança climática.
O relator do projeto, senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, citou a importância de se promover a transição das fontes de energia no Brasil:
(sen. Otto Alencar) as florestas do mundo não tiveram a capacidade de captar o CO², um dos gases do efeito estufa. Portanto, está sobrando em todo o mundo esses gases que são prejudiciais a todas as atividades."
Pelo texto, que segue para sanção presidencial, o valor do crédito fiscal também poderá ser recebido em dinheiro ou usado para compensar outros tributos devidos administrados pela Receita Federal.
DURANTE AUDIÊNCIA NA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, A MINISTRA MARINA SILVA DESTACOU QUE OS BIOMAS AMAZÔNIA, PANTANAL E CERRADO SÃO OS MAIS ATINGIDOS PELOS INCÊNDIOS E ALERTOU SOBRE A FORTE AMEAÇA DE DESAPARECIMENTO DO BIOMA PANTANAL, CASO SEJAM MANTIDAS AS ATUAIS TENDÊNCIAS DE INCÊNDIOS E DESMATAMENTO. ELA DEFENDEU QUE O CONGRESSO CRIE UM MARCO REGULATÓRIO DE EMERGÊNCIA CLIMÁTICA, PARA PERMITIR GASTOS FORA DA REGRA FISCAL EM MUNICÍPIOS SUSCETÍVEIS A EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS.
SEGUNDO DADOS DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA (INMET), AO MENOS 244 CIDADES REGISTRARAM UMIDADE RELATIVA DO AR MENOR OU IGUAL À DO DESERTO DO SAARA NESTA TERÇA E QUARTA-FEIRA. REPÓRTER CESAR MENDES.
Na audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, a presidente do colegiado, senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, apresentou dados de um estudo da Associação dos Magistrados do Brasil apontando indícios criminosos por trás de ações de uso e ocupação de terras em nosso país, principalmente na Amazônia. Segundo ela, o estudo mostra que a atividade é praticada por redes organizadas, com lavagem de dinheiro, corrupção e o uso de laranjas e revela que o crime ambiental é hoje a terceira atividade ilegal mais lucrativa do mundo.
(senadora Leila Barros) '' O crime ambiental hoje movimenta entre 110 a 280 bilhões de dólares anualmente, causando prejuízos de até 9 bilhões de dólares em impostos, ou seja, existem grupos poderosos que se aproveitam da população local para executar os seus crimes e nessa lógica está o desmatamento ilegal, diretamente ligado à ocorrência de queimadas.''
Marina lembrou que o Pantanal enfrenta a pior estiagem dos últimos 74 anos, segundo dados do Cemaden; e a Amazônia, a maior seca dos últimos 40 anos e explicou que se desde janeiro de 2023 não tivesse sido feita uma preparação para o enfrentamento dessa situação, as consequências hoje seriam ainda piores.
(ministra Marina Silva) ' para que fique bem claro aos senhores a diferença entre enfrentar uma situação extrema como a que estamos vivendo com preparo, ainda que as condições sejam completamente desfavoráveis e o que eu queria fazer isso sem ter planejamento e sem ter preparo.''
O senador Jaime Bagatolli, do PL de Mato Grosso, disse que o DNIT tem responsabilidade nos incêndios porque, segundo ele, 30 a 40 por cento dos incêncios começam nas margens de rodovias. A senadora Rosana Martinelli, também do PL matogrossense, criticou afirmações que, segundo ela, vêm sendo feitas pelo Ministério do Meio Ambiente, colocando os produtores rurais como responsáveis pelas queimadas. Mas a ministra Marina Silva disse que dados de satélite mostram que 85 por cento dos incêndios aconteceram em propriedades privadas e apenas 10 por cento, em terras indígenas; lembrando que a prática do fogo, quando ela está proibida, é ilegal. Da Rádio Senado, Cesar Mendes
A PEC DA AUTONOMIA DO BANCO CENTRAL SERÁ COLOCADA EM VOTAÇÃO APÓS AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS.
SEGUNDO O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, A VOTAÇÃO DA PROPOSTA NECESSITA DA PRESENÇA DE TODOS OS SENADORES E MUITOS DELES ESTÃO AUSENTES POR CONTA DO PERÍODO ELEITORAL. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA.
A proposta de emenda constitucional que visa conceder maior autonomia ao Banco Central, transformando-o em uma empresa pública, teve sua discussão adiada no Senado. O adiamento ocorreu devido à proximidade das eleições municipais, com muitos senadores envolvidos em campanhas eleitorais. Segundo o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Davi Alcolumbre, do União do Amapá, a matéria é importante e demanda um debate qualificado.
senador Davi Alcolumbre: "Então o meu desejo, com base nas últimas conversas, é que a gente faça um compromisso que após as eleições municipais, ninguém tem mais nem viagem internacional nem campanhas municipais nos seus estados. Foi uma decisão pessoal desta presidência, mas não foi unilateral, foi ouvindo vários senadores que não poderiam estar aqui para deliberar o assunto no dia de hoje."
Após a CCJ, a PEC ainda precisará passar pelo plenário do Senado.
O SENADO TAMBÉM SUSPENDEU A DISCUSSÃO DO PROJETO QUE PREVÊ MUDANÇAS NAS REGRAS DE INELEGIBILIDADE. COM A DECISÃO, A PROPOSTA DEVE SER RETOMADA APENAS APÓS AS ELEIÇÕES. DURANTE O DEBATE EM PLENÁRIO, SENADORES ALEGARAM QUE O TEXTO ENFRAQUECE A LEI DA FICHA LIMPA, QUE, ENTRE OUTROS PONTOS, ESTABELECE QUE A INELEGIBILIDADE COMEÇA COM A CONDENAÇÃO PELA PRÁTICA DE DETERMINADOS CRIMES E SE ESTENDE POR MAIS OITO ANOS APÓS O CUMPRIMENTO DA PENA. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
Contrário à mudança proposta, que prevê o início da contagem do prazo de oito anos de inelegibilidade a partir da data da condenação penal e o estende a no máximo doze anos, se houver outras condenações posteriores, o senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, lembrou que os rigores da Lei da Ficha Limpa nasceram de um movimento popular. Na opinião dele, do jeito que está, a proposta ajuda a afastar o Congresso Nacional dos anseios da sociedade:
(sen. Alessandro Vieira) "Nesses seis anos aqui de Senado em que nós convivemos, a postura deste Plenário é cotidianamente de endurecimento penal. Nós endurecemos o tratamento para usuários de drogas, para evitar um erro, endurecemos para quem bebe ao volante, endurecemos o tratamento para todos; mas, para o político, não, para o político a ideia é que a gente faça um relaxamento no tratamento. Para quê? Com que finalidade?"
Na opinião do relator do projeto, senador Weverton, do PDT do Maranhão, não procede o argumento de que, com a mudança prevista no projeto, as pessoas condenadas vão se tornar elegíveis, depois de 8 anos, mesmo se continuarem presas. Ele lembrou que, pela Constituição, os direitos políticos de quem cumpre decisão criminal transitada em julgado permanecem cassados durante todo o período da condenação. Para ele, a discussão do texto em plenário foi contaminada pelo embate eleitoral do momento, o que justificou o pedido de adiamento da análise da matéria.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
