Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
GOVERNO PROMETE NOVO DECRETO SOBRE POSSE E PORTE DE ARMAS
COMISSÃO APROVA COTA DE 30 POR CENTO DE VAGAS PARA MULHERES NO PODER LEGISLATIVO
SENADORES QUEREM OUVIR MINISTRA MARINA SILVA SOBRE AUMENTO DE QUEIMADAS NO PAÍS
BOA NOITE! O GOVERNO E O SENADO CHEGARAM A UM ACORDO PARA A EDIÇÃO DE UM NOVO DECRETO SOBRE POSSE E PORTE DE ARMAS. UMA PROPOSTA QUE ESTAVA PRESTES A SER VOTADA PELOS SENADORES SUSPENDIA ALGUNS PONTOS DO DECRETO ATUAL SOBRE O TEMA. EM RESPOSTA, O GOVERNO SE COMPROMETEU A EDITAR UM NOVO DECRETO COM AJUSTES. O NOVO TEXTO DEVE MANTER A PROIBIÇÃO DE CLUBES DE TIRO PRÓXIMOS A ESCOLAS, MAS A MEDIDA SÓ VALERÁ PARA ESTABELECIMENTOS INSTALADOS APÓS A NOVA REGRA. O REPÓRTER PEDRO PINCER TEM MAIS DETALHES:
O governo federal e o Senado chegaram a um entendimento em relação a um decreto do presidente Lula que regulamenta o acesso às armas de fogo. Após o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, do PT da Bahia, anunciar que o Planalto vai editar um novo decreto, dessa vez menos restritivo em relação às armas, a Casa desistiu de votar um projeto de decreto legislativo que suspenderia parcialmente a medida do governo. O texto derrubava, por exemplo, a proibição de clubes de tiro a um quilômetro ou menos de escolas. Segundo Jaques Wagner, o novo decreto será editado na próxima segunda-feira:
(Jaques Wagner) "acabei, há pouco, de sair da sala do Presidente da República. E fui conversar com ele e com alguns assessores e ministros sobre esse tema. até sexta ou, no máximo, segunda, nós teremos o que eu vou chamar de 'decreto corretivo'."
O governo também concordou em tirar a exigência das armas dos colecionadores passarem pela avaliação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Iphan.
E A SENADORA ROSANA MARTINELLI, DO PL DE MATO GROSSO, DEFENDEU UM PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA QUE PROPÕE ALTERAÇÕES NO ESTATUTO DO DESARMAMENTO, VISANDO PERMITIR O PORTE DE ARMA DE FOGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA QUE ESTEJAM SOB MEDIDA PROTETIVA.
O PROJETO ESTABELECE QUE O DIREITO SERÁ CONCEDIDO APENAS EM CASOS DE COMPROVADA AMEAÇA À INTEGRIDADE FÍSICA DA MULHER, E A PERMISSÃO SÓ SERÁ DADA OBEDECENDO A CRITÉRIOS RIGOROSOS. A SENADORA ENFATIZOU TAMBÉM QUE A PROPOSTA PREVÊ QUE, APÓS A REVOGAÇÃO DA MEDIDA PROTETIVA, A ARMA DEVE SER MANTIDA APENAS NA RESIDÊNCIA OU NO LOCAL DE TRABALHO DA MULHER. A PARLAMENTAR DESTACOU QUE OS CASOS DE FEMINICÍDIO NO BRASIL TÊM CRESCIDO DE MANEIRA ALARMANTE, CONFORME DADOS DO ANUÁRIO BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE 2024.
Sabemos que o porte de arma de fogo é uma medida extrema. O objetivo aqui não é armar a população indiscriminadamente, mas, sim, oferecer um meio eficaz de defesa em situações em que a vida está em jogo.
PARA AMENIZAR AS CONSEQUÊNCIAS DA SECA, O SENADOR ANDRÉ AMARAL, DO UNIÃO DA PARAÍBA, SUGERIU INCLUIR UM VALE-ÁGUA PARA AS PESSOAS QUE MORAM NAS REGIÕES DO SEMIÁRIDO PARAIBANO. A INICIATIVA SERIA VÁLIDA PARA QUEM TEM O CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS, O CHAMADO CADÚNICO.
AMARAL AFIRMOU QUE ENVIOU A SUGESTÃO PARA O MINISTRO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, WALDEZ GÓES. NO ENTENDIMENTO DO SENADOR, A MEDIDA AUMENTARIA A SEGURANÇA HÍDRICA.
“Onde se tem essas janelas de seca, em vez desses carros pipa de água potável, colocar para os que já recebem o Bolsa Família, um vale-água. Tem o vale-gás... E que eles possam ter a segurança hídrica, água com qualidade para a sua família”.
E A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE QUER OUVIR MINISTRA DO MEIO AMBIENTE, MARINA SILVA, SOBRE A SITUAÇÃO DOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS EM TODO O BRASIL. UM REQUERIMENTO COM O CONVITE, APRESENTADO PELA SENADORA LEILA BARROS, DO PDT DO DISTRITO FEDERAL, FOI APROVADO HOJE. A DATA DA REUNIÃO SERÁ AGENDADA PELA COMISSÃO.
O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, EXPRESSOU SOLIDARIEDADE AOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS QUE TÊM ENFRENTADO UMA ONDA DE INCÊNDIOS FLORESTAIS NOS ÚLTIMOS DIAS. OS DETALHES NA REPORTAGEM DE LAÍS NOGUEIRA.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do PSD mineiro, destacou durante a sessão plenária da terça-feira que uma das áreas mais afetadas é o interior de São Paulo, onde 48 cidades entraram em estado de alerta. Em resposta a esse cenário, ele assegurou que o Senado está preparado para auxiliar tanto os estados quanto os municípios que estão lidando com essa crise ambiental.
Senador Rodrigo Pacheco: “Essa é uma situação realmente muito preocupante, alarmante mesmo, e o Senado Federal estará, evidentemente, de prontidão para auxiliar todos os estados da Federação e os municípios atingidos neste momento muito crítico da vida nacional em que há, de fato, uma grande massa de acontecimentos de focos de incêndio Brasil afora.”
Na semana passada, os três poderes da República firmaram um pacto pela transformação ecológica. A estratégia inclui a proteção à biodiversidade e aos recursos naturais, combate ao desmatamento e busca de um modelo de desenvolvimento sustentável.
A COTA DE 30% PARA MULHERES NO LEGISLATIVO FOI APROVADA NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS. NO CASO DO SENADO, QUANDO A ELEIÇÃO FOR PARA PREENCHER DUAS VAGAS, UMA DEVERÁ SER, NECESSARIAMENTE, RESERVADA PARA UMA MULHER.
A PROPOSTA AINDA PRECISA PASSAR PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. REPÓRTER MARCELLA CUNHA:
O projeto cria uma reserva de vaga de 30% para mulheres em todo o Legislativo, incluindo o Congresso Nacional, as assembleias legislativas e as câmaras municipais. A intenção é ampliar a representantivade feminina nos espaços de poder. Para a senadora Rosana Martinelli, do PL de Mato Grosso, suplente do senador licenciado Wellington Fagundes, autor do projeto, a decisão é histórica:
(sen. Rosana Martinelli) "Muitas mulheres valorosas, que ocupam espaços hoje de grandes empresas, de vários segmentos, nem se animam a entrar, porque justamente sabem o quanto é difícil e o quanto é restrito esse espaço."
O projeto recebeu parecer favorável da senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, que lamentou que embora representam a maioria do eleitorado, as mulheres ocupam apenas 17,7% das cadeiras na Câmara e 14,8% no Senado. Por isso, acatou parte do projeto do senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, que determina que, a cada quatro ano, nas eleições para o Senado de dois senadores por estado, pelo menos uma das vagas deverá ser reservada para mulheres:
(sen. Zenaide Maia) "Todas as decisões são políticas. É na política, aqui neste Congresso Nacional, que se define o nosso salário, quantas horas vamos trabalhar. Quero fazer um chamamento às mulheres deste país: vamos participar sim da política!"
O projeto também prevê que os suplentes devem ter o mesmo sexo dos candidatos eleitos. O objetivo é garantir que, em caso de afastamento do titular, a proporção seja mantida. O projeto segue para análise da Comissão de Consituição e Justiça.
A POLÍTICA NACIONAL PARA DESLOCADOS INTERNOS SERÁ TEMA DE DEBATE, NA COMISSÃO MISTA SOBRE MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS E REFUGIADOS. "DESLOCADO INTERNO" É A PESSOA FORÇADA A ABANDONAR SUA CASA POR CONTA DE CONFLITOS ARMADOS E OUTRAS SITUAÇÕES GRAVES, COMO A CALAMIDADE NO RIO GRANDE DO SUL. A REPORTAGEM É DE LAÍS NOGUEIRA:
O pedido foi do vice-presidente do colegiado, senador Paulo Paim, do PT gaúcho, que é autor da proposta e que também preside a Comissão Temporária criada para o socorro ao Rio Grande do Sul.
Pelo texto, "deslocado interno" é toda pessoa que foi forçada a deixar sua casa em razão de conflitos armados, calamidades e violações de direitos humanos. A proposta reconhece direitos dos deslocados que deverão ser garantidos pelo poder público, como o regresso, a realocação e a reintegração.
Paulo Paim reforçou a importância de debater a proposta no contexto da atual crise gaúcha:
[Sen Paulo Paim]: "Não resta dúvida de que estamos diante da maior catástrofe natural da história do país, que provocará, pela primeira vez, deslocamentos internos em massa, por efeitos climáticos."
A proposta também aborda o direito de informação das famílias sobre parentes desaparecidos, o andamento das buscas e, em caso de morte, tratamento digno.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __JOÃO LIRA__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
