Jornal do Senado

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EU SOU E EU SOU E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA LÍDER DO GOVERNO DIZ QUE EXECUTIVO SÓ TEM A AGRADECER O CONGRESSO PELA APROVAÇÃO DE MATÉRIAS DE SEU INTERESSE JÁ PARA A OPOSIÇÃO O ARCABOUÇO FISCAL É LETRA MORTA CPI DAS APOSTAS ESPORTIVAS QUER OUVIR LUCAS PAQUETÁ, DA SELEÇÃO BRASILEIRA BOA NOITE! LÍDER DO GOVERNO CONSIDERA POSITIVO O PRIMEIRO SEMESTRE DE VOTAÇÕES NO SENADO AO AFIRMAR QUE OS PROJETOS PRIORITÁRIOS DO PRESIDENTE LULA FORAM APROVADOS. JÁ A OPOSIÇÃO DESTACA QUE COLABOROU COM A PAUTA RELEVANTE PARA O PAÍS E ALERTA PARA O AUMENTO DO DÉFICIT PÚBLICO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. O líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues, do PT do Amapá, avaliou como positivo o primeiro semestre de votações no Senado com a aprovação de diversos projetos, como os de ajuda ao Rio Grande do Sul, destruído pelas enchentes. O governo também apoiou a aprovação da Política Nacional de Assistência Estudantil, que vai garantir auxílios para universitários concluírem os cursos, além da cobrança de 20% de imposto para compras feitas em sites internacionais. Para Randolfe Rodrigues, o governo tem o que comemorar.  Para se ter uma ideia, a pauta prioritária do governo, nós aprovamos neste ano 18 matérias. No ano passado, nós aprovamos 17. Então, esse primeiro semestre foi mais produtivo até do que o primeiro semestre do ano passado, que já tinha sido estupendo. Então, o governo só tem que agradecer ao Congresso a aprovação das matérias de seu interesse, que é o que tem trazido o resultado do crescimento econômico acima do que o mercado esperava, da inflação sobre o controle e da geração de mais de 2,5 milhões de empregos. Já o líder da oposição, Marcos Rogério, do PL de Rondônia, alertou para o aumento dos gastos públicos.  Foi um primeiro semestre muito positivo para a oposição. A oposição faz o enfrentamento ao governo, mas ela não faz oposição ao Brasil. Nós defendemos o interesse nacional, uma economia forte, pujante.Nós conseguimos avançar em muitas pautas. O fracasso da pauta econômica do governo é evidente. Apesar dos esforços da oposição, o arcabouço fiscal é letra morta. E se depender do governo, o ajuste fiscal e a estabilização da dívida pública vão ficar para 2027 ou nunca.  Entre outros destaques aprovados pelo Senado no primeiro semestre estão a elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas e a criminalização do porte e da posse de qualquer quantidade de droga.  A SENADORA ROSANA MARTINELLI, DO PL DE MATO GROSSO, DEFENDEU A DUPLICAÇÃO DA BR-163, ENTRE O TRECHO DE SINOP A GUARANTÃ. ELA DESTACOU QUE A RODOVIA É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E DE GRÃOS, TENDO COMO BASE O FATO DE MATO GROSSO SER, SEGUNDO ELA, O MAIOR CELEIRO DE GRÃOS DO PAÍS.  OUTRO PONTO LEVANTADO POR ROSANA É O FATO DA RODOVIA SER UTILIZADA TANTO PARA CHEGAR AO TRABALHO QUANTO PARA O LAZER DAS PESSOAS. DESSA FORMA, A DUPLICAÇÃO SIGNIFICARIA TAMBÉM MAIS SEGURANÇA AOS USUÁRIOS QUE TRAFEGAM PELA VIA. “A sua duplicação é fundamental não apenas para o desenvolvimento econômico da nossa região, mas também para salvar vidas, porque esse trecho é um dos perímetros com maior índice de acidentes do Brasil, e esperamos melhorar a segurança e a fluidez do tráfego nele”. O GOVERNO FEDERAL SANCIONOU A LEI QUE CONCEDE AO MUNICÍPIO SERGIPANO DE LAGARTO O TÍTULO DE CAPITAL NACIONAL DA VAQUEJADA. DURANTE AS DISCUSSÕES DO PROJETO O SENADOR ROGÉRIO CARVALHO RESSALTOU QUE OS PRATICANTES TÊM TOMADO PRECAUÇÕES PARA EVITAR MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS. A REPORTAGEM É DE LUIZ FELIPE LIAZIBRA. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que concede o título de Capital Nacional da Vaquejada ao município de Lagarto, localizado em Sergipe. Lagarto fica a 75km de Aracaju e concentra, desde 1963, um dos mais tradicionais eventos de vaquejada do Brasil, realizado tradicionamente no final do mês de agosto no Parque das Palmeiras e no Parque de Vaquejada Zezé Rocha. A atração recebe vaqueiros e turistas de todo o país. Durante a discussão no Senado, Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, observou que a vaquejada é uma prática tipicamente nordestina, atualmente realizada com cuidados específicos para não haver maus-tratos aos animais. "Hoje, a vaquejada é feita respeitando todo um cuidado, para não gerar maus-tratos aos animais. A cauda do animal é revestida por uma cauda postiça de nylon, que é fixada na base da cauda, para que não haja fratura de cauda. Tem vários juízes que analisam, e um deles é exclusivamente para evitar que ocorra maus-tratos aos animais" A lei sancionada teve origem de uma proposta apresentada em 2019 pelo ex-deputado federal Fábio Reis, do PSD sergipano. Natural de Lagarto, ele ressaltou que o município se tornou a maior referência nacional da Vaquejada no país. Em 2016, foi sancionda a lei que elevou o rodeio e a vaquejada à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial. Sob a supervisão de Pedro Pincer, da Rádio Senado, Luiz Felipe Liazibra. A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU A DISPONIBILIZAÇÃO, EM INTEIRO TEOR E EM FORMATO ABERTO, DE FATURAS DE CARTÕES CORPORATIVOS DO GOVERNO. A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NÃO PODERÁ CLASSIFICAR COMO SIGILOSAS DESPESAS COM CARTÃO CORPORATIVO DE CARÁTER PESSOAL, COMO ALIMENTAÇÃO, BEBIDA, TELEFONE, RESTAURANTE E HOSPEDAGEM. E OS ÓRGÃOS DE TODOS OS PODERES DEVERÃO DIVULGAR FATURAS DE QUAISQUER CARTÕES DE PAGAMENTO E NOTAS FISCAIS REFERENTES A RESSARCIMENTO DE AGENTES PÚBLICOS. O RELATOR DO TEXTO, SENADOR CARLOS PORTINHO, DO PL DO RIO DE JANEIRO, ADMITIU, ENTRETANTO, UMA EXCEÇÃO PARA CASOS QUE ENVOLVAM A SEGURANÇA NACIONAL, MAS CABERÁ AO SENADO DECIDIR SOBRE A MANUTENÇÃO OU NÃO DO SIGILO. Propomos que o Senado Federal ou qualquer de suas Comissões - órgãos titulares do controle externo, nos termos do art. 71, caput, da Constituição Federal - sejam competentes para decidir sobre a manutenção do sigilo das despesas pessoais de agentes públicos que utilizem recursos dos cofres federais ou pelos quais a União responda. O TEXTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA AINDA NÃO CHEGOU AO SENADO, MAS JÁ VEM RECEBENDO CRÍTICAS, PELO MENOS NO TRECHO QUE TRATA DO MERCADO IMOBILIÁRIO. ALGUNS SENADORES SUBIRAM À TRIBUNA PARA MANIFESTAR DESCONTENTAMENTO COM O TEXTO JÁ APROVADO PELA CÂMARA, COM A ALEGAÇÃO DE QUE HAVERÁ AUMENTO DE TRIBUTOS. OS DETALHES COM O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS. A senadora Soraya Thronicke, do Podemos de Mato Grosso do Sul, afirmou que a proposta vai elevar a carga tributária de empresas que atuam no ramo de locação e venda de imóveis, como imobiliárias, construtoras e incorporadoras, o que vai gerar reflexo no bolso das famílias. Opinião semelhante tem o senador Izalci Lucas, do PL do Distrito Federal, coordenador de um grupo de trabalho que vai analisar a regulamentação da reforma tributária na Comissão de Assuntos Econômicos. Ele disse que, pela proposta, as empresas que comercializam imóveis vão ter de pagar uma alíquota de 15,9% sobre o ganho de capital. Atualmente, a alíquota que incide sobre esse lucro é de 8%. Na opinião de Izalci, não é aceitável encarecer imóveis num país com um déficit habitacional como o Brasil. O estudo do Secovi - São Paulo é elucidativo ao demonstrar que, independentemente do valor do imóvel, a carga tributária subirá drasticamente. Para imóveis de até R$240 mil, o aumento será de 15,4%; e, para aqueles na faixa de R$1 milhão, a carga pode subir até 48,8%.  Já o governo federal divulgou no site oficial gov.br que não haverá qualquer mudança de tributação na venda de imóveis por pessoas físicas. De acordo com as informações do Executivo, se a proposta de reforma tributária for aprovada como está, o custo de imóveis populares novos comercializados por empresas cairá 3,5%, enquanto o de imóveis de alto padrão subirá 3,5%.  A CPI DA MANIPULAÇÃO DE JOGOS E APOSTAS ESPORTIVAS QUER OUVIR NO SEGUNDO SEMESTRE O JOGADOR LUCAS PAQUETÁ, DO TIME INGLÊS WEST HAM E DA SELEÇÃO BRASILEIRA. O SENADOR JORGE KAJURU, PRESIDENTE DO COLEGIADO, CONSIDERA FUNDAMENTAL A CPI OUVIR O DEPOIMENTO DE LUCAS PAQUETÁ. O PARLAMENTAR CITOU NOTÍCIAS VEICULADAS NA IMPRENSA, SEGUNDO AS QUAIS, O JOGADOR TERIA SIDO DENUNCIADO PELA FEDERAÇÃO INGLESA DE FUTEBOL POR MÁ CONDUTA COM RELAÇÃO A APOSTAS EM QUATRO JOGOS DA PREMIER LEAGUE. SEGUNDO ESTAS INFORMAÇÕES, PAQUETÁ TERIA FORÇADO CARTÕES AMARELOS EM QUATRO PARTIDAS ENTRE NOVEMBRO DE 2022 E AGOSTO DE 2023. O SENADOR EDUARDO GIRÃO, VICE-PRESIDENTE DA CPI, AFIRMOU QUE ESTA SERÁ UMA OPORTUNIDADE PARA LUCAS PAQUETÁ SE DEFENDER DAS ACUSAÇÕES QUE PESAM CONTRA ELE. (sen. Eduardo Girão) "Sem nenhum tipo de prejulgamento ao atleta, mas esse é o papel de uma CPI, analisar, para se aprofundar, até para resguardar o próprio jogador e também as entidades e o próprio esporte brasileiro." A DATA DO COMPARECIMENTO DE PAQUETÁ À CPI AINDA SERÁ DEFINIDA. COM EDIÇÃO DE VLADIMIR SPINOZA E TRABALHOS TÉCNICOS DE JOÃO LIRA, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //