Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
APROVADA SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE DÍVIDAS DE APOSENTADOS NO RIO GRANDE DO SUL
AVANÇA NO SENADO COTA PARA MULHERES EM CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO DE ESTATAIS
SENADO APROVA MEDIDA PROVISÓRIA QUE DESTINA UM BILHÃO DE REAIS PARA PROTEÇÃO DO POVO IANOMÂMI
BOA NOITE! EMPRESAS PÚBLICAS, COMO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E CORREIOS, OU DE ECONOMIA MISTA, COMO A PETROBRAS, PODERÃO SER OBRIGADAS A RESERVAR UM PERCENTUAL MÍNIMO DE VAGAS PARA MULHERES, NOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO.
A DETERMINAÇÃO ESTÁ EM UM PROJETO APROVADO HOJE PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E QUE SEGUIU PARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO:
O projeto de lei aprovado na Comissão de Constituição e Justiça reserva para mulheres o percentual mínimo de 30% das vagas nos conselhos de administração de empresas públicas, sociedades de economia mista ou companhias em que a União, estados ou municípios detenham a maioria do capital social com direito a voto. O senador Izalci Lucas, do PL do Distrito Federal, aproveitou para cobrar do governo requisitos técnicos para o preenchimento desses cargos:
(sen. Izalci Lucas) "Eu vejo o governo fazendo muito isso, colocando pessoas no conselho de administração e no conselho fiscal apenas como argumento de aumento salarial. Então, estão cheios de pessoas que não têm a mínima condição técnica de dar o parecer de conselho fiscal, de conselho de administração ocupando esses cargos; vão lá numa reunião, duas, três, ganhando não sei quantos mil por mês, mas comprometendo toda a gestão pública, que já é ineficiente."
Mas o relator, Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, defendeu o projeto:
(Alessandro Vieira) "É louvável que se exija a qualificação adequada para ocupação de cada espaço do poder público, mas, evidentemente, essa exigência deve vir numa legislação geral e não numa norma que é de afirmação e de inclusão das mulheres. Não seria razoável exigir qualificação das mulheres e deixar de lado a qualificação dos homens."
A proposta, que vai ao Plenário, determina ainda que, dessas vagas destinadas a mulheres, 30% devem ir para negras ou mulheres com deficiência. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA TAMBÉM APROVOU A PROPOSTA QUE OBRIGA A UNIÃO A DIVULGAR TODAS AS DESPESAS PAGAS COM CARTÕES CORPORATIVOS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO EXECUTIVO E DO JUDICIÁRIO FEDERAIS. O PROJETO, DE AUTORIA DO SENADOR FLÁVIO ARNS, DO PSB DO PARANÁ, RECEBEU UM TEXTO ALTERNATIVO DO RELATOR, SENADOR CARLOS PORTINHO, DO PL DO RIO DE JANEIRO, E PODERÁ SEGUIR DIRETAMENTE PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
A PROPOSTA EXIGE QUE OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DIVULGUEM TODAS AS DESPESAS REALIZADAS COM OS CARTÕES, ASSIM COMO AS RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS, PRESTAÇÕES DE CONTAS, APROVAÇÕES DE CONTAS, RECIBOS E NOTAS DE RESSARCIMENTO. O PROJETO TAMBÉM PROÍBE A CLASSIFICAÇÃO COMO SIGILOSAS DAS DESPESAS DE CARÁTER PESSOAL, COMO ALIMENTAÇÃO, BEBIDA, TELEFONE, RESTAURANTE E HOSPEDAGEM. CARLOS PORTINHO ACEITOU UMA EMENDA DO SENADOR FABIANO CONTARATO, DO PT DO ESPÍRITO SANTO, QUE PERMITE O SIGILO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS APENAS A DESPESAS IMPRESCINDÍVEIS À SEGURANÇA NACIONAL.
QUEM COMETER CRIME VIOLENTO CONTRA CRIANÇAS PODERÁ TER A PROGRESSÃO DE PENA DIFICULTADA.
UM PROJETO APROVADO NA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA EXIGE QUE O PRESO CUMPRA AO MENOS METADE DA PENA ANTES DE PASSAR PARA UM REGIME MAIS BRANDO. A REPORTAGEM É DE LAÍS NOGUEIRA:
Atualmente, a lei permite que condenados por crimes contra crianças, exceto os hediondos, progridam de regime, ou seja, passem de um regime mais rígido para um mais brando de prisão, após cumprir um quarto da pena. O projeto que aumenta esse tempo para, no mínimo, 50% da pena foi aprovado nesta terça pela Comissão de Segurança Pública do Senado.
O projeto é de autoria do presidente da comissão, senador Sérgio Petecão, do PSD do Acre, e teve voto favorável da relatora, Leila Barros, do PDT do Distrito Federal. Para a senadora, o projeto reforça o compromisso do estado com o bem-estar e a proteção das crianças:
[Sen. Leila Barros] "é de extrema importância, considerando a vulnerabilidade dessas vítimas e a necessidade de garantir que a sociedade seja protegida contra possíveis reincidências.
A senadora Margareth Buzetti, do PSD de Mato Grosso, lembrou que a maioria dos casos de violência contra crianças acontece dentro de casa:
[Sen Margareth Buzetti] "Relatório do Atlas da violência de 2024, mais de 65% das violências contra a criança ocorrem, até os 14 anos, dentro de casa. É um crime silencioso.
O projeto agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça. Sob a supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, Laís Nogueira.
E O PLENÁRIO DO SENADO APROVOU A MEDIDA PROVISÓRIA QUE LIBEROU MAIS DE TRINTA MILHÕES DE REAIS PARA A SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
O DINHEIRO SERÁ USADO NA REFORMA DAS INSTALAÇÕES DA CORPORAÇÃO E NA COMPRA DE EQUIPAMENTOS E VIATURAS APÓS AS ENCHENTES NO ESTADO EM JANEIRO. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
Os recursos serão usados em obras e na compra de equipamentos e viaturas danificadas pelas chuvas que acometeram o estado em janeiro. Do total dos R$ 30 milhões, cerca de R$ 24 milhões serão destinados às atividades de policiamento, fiscalização, enfrentamento à criminalidade e corrupção no município do Rio de Janeiro. O restante, que soma pouco mais de R$ 6 milhões, será repassado para o Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo local. O relator, senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, destacou a importância da liberação desses recursos.
A Polícia Rodoviária Federal faz um trabalho muito importante no Rio de Janeiro, em especial, eles tiveram esse problema com as enchentes e precisam recompor o seu equipamento e seu material. Portanto, você ter essa medida provisória aprovada para que esses recursos cheguem, sejam utilizados de forma eficiente e transparente é bastante importante.
Aprovada sem mudanças pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, a medida provisória será promulgada. Da Rádio Senado, Hérica Christian.
A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS APROVOU PROJETO QUE SUSPENDE TEMPORARIAMENTE A COBRANÇA DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO RIO GRANDE DO SUL. A PROPOSTA SEGUIU PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
PELO TEXTO, OS INTERESSADOS DEVERÃO PROCURAR O BANCO PARA SOLICITAR O ADIAMENTO DOS PAGAMENTOS DURANTE A VIGÊNCIA DO DECRETO DE ESTADO DE CALAMIDADE. OS DETALHES COM MARINA DANTAS.
A Comissão de Assuntos Sociais aprovou o projeto do senador Paulo Paim, do PT gaúcho, que suspende por 180 dias as cobranças de empréstimos consignados para aposentados e pensionistas do Rio Grande do Sul atingidos pelas enchentes. A relatora, senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, explicou que o interessado deverá procurar o banco para solicitar o adiamento dos descontos durante a vigência do decreto de estado de calamidade.
(sen. Zenaide Maia) - Esta proposição dará um alívio, ainda que pequeno, para aqueles que estão enfrentando essa calamidade pública, pois permitirá que durante seis meses eles tenham um dinheiro extra para, pelo menos, recuperar um pouco de sua dignidade.
A relatora também incluiu na suspensão do pagamento do crédito consignado os beneficiários de programas federais de transferência de renda, como o Bolsa-Família. A proposta estabelece ainda que as prestações suspensas serão parcelas extras à última prevista sem a cobrança de multas e juros e a inscrição em cadastros de inadimplentes. Sob supervisão de Hérica Christian, da Rádio Senado, Marina Dantas.
E O SENADO APROVOU UMA MEDIDA PROVISÓRIA QUE DESTINA UM BILHÃO DE REAIS PARA PROTEÇÃO DO POVO IANOMÂMI. O OBJETIVO É COMBATER O GARIMPO ILEGAL NO TERRITÓRIO. REPÓRTER PEDRO PINCER:
Do total de recursos, R$ 309,8 milhões são destinados à participação das Forças Armadas com o uso do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia e R$ 60,18 milhões para a Força Nacional, da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal na área. O senador Chico Rodrigues, do PSB de Roraima, que presidiu a comissão temporária que acompanhou a situação dos Ianomâmi e ações de retirada de garimpeiros, destacou que o governo federal é responsável por sanar os problemas dessse indígenas:
(sen. Chico Rodrigues) "Exatamente as dificuldades que eles estão passando para dar manutenção a essa assistência sanitária aos índios yanomami. Isso é claro, visível e é um fator recorrente que o governo federal vai ter que consertar e apoiar de uma forma muito vigorosa para que os problemas que aconteceram no passado não vão continuar acontecendo no presente."
O texto segue para a promulgação.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ___ELISEU CAIRES_, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
