Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
PLENÁRIO DISCUTE USO DE TERRENOS DA UNIÃO PARA HORTAS COMUNITÁRIAS
ADIÇÃO DE AÇÚCARES EM ALIMENTOS PARA CRIANÇAS DE ATÉ 2 ANOS PODE SER PROIBIDA
SENADOR DEFENDE REVISÃO DE ISENÇÕES FISCAIS CONCEDIDAS NO PAÍS
BOA NOITE! QUEM INDUZIR MENORES DE IDADE À PRÁTICA DE CRIMES PODERÁ TER A PENA DE PRISÃO AUMENTADA.
A DETERMINAÇÃO ESTÁ EM UM PROJETO SOB ANÁLISE DO SENADO, QUE ALTERA O CÓDIGO PENAL, A LEI DE CRIMES HEDIONDOS E O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. MAIS DETALHES COM O REPÓRTER CESAR MENDES.
De autoria do senador Ciro Nogueira, do PP do Piauí, o projeto em análise no Senado busca coibir a prática de envolver menores de idade nos crimes pelo fato de as penas previstas no Estatuto do Adolescente serem mais brandas. Segundo Ciro, o aliciamento de menores por organizações criminosas, que se aproveitam da condição de inimputabilidade, prevista no artigo 27 do Código Penal, é cada vez mais frequente em nosso país. Ele propõe uma alteração no Código Penal, que passaria a prever que o agente que induz, instiga, auxilia, determina, coage ou faz com que o menor pratique a infração penal responda também pelo crime praticado. E aumenta a pena em dois dois terços se houver relação de parentesco até o quarto grau, por consanguinidade ou afinidade, com o menor infrator.
(senador Ciro Nogueira) '' É cada vez mais comum e preocupante ver bandidos colocarem crianças e adolescentes na linha de frente de diversas atividades criminosas. Estes jovens são atraídos pela promessa de dinheiro fácil e são coagidos. Crianças e adolescentes deveriam estar é na escola, em atividades de lazer ou no esporte. Não deveriam ser usados como instrumentos para a prática de crimes. É essencial que a nossa legislação seja aprimorada para proteger e punir severamente aqueles que corrompem os nossos menores.''
O projeto de Ciro Nogueira aguarda despacho no Plenário. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.
O BRASIL DEIXA DE ARRECADAR CERCA DE 615 BILHÕES DE REAIS POR ANO DEVIDO AS ISENÇÕES FISCAIS CRIADAS PARA INCENTIVAR VÁRIOS SETORES DA ECONOMIA. O OBJETIVO É A GERAÇÃO DE NOVOS EMPREGOS, INOVAÇÃO E RENDA. MAS, O SENADOR VENEZIANO VITAL DO REGO, ACREDITA QUE ESTE MONTANTE COMEÇA A FAZER FALTA AOS COFRES PÚBLICOS E HÁ NECESSIDADE, SEGUNDO ELE, DE O CONGRESSO REPENSAR ESSA ESTRATÉGIA.
O SENADOR PARAIBANO LEMBROU QUE RECENTEMENTE O CONGRESSO APROVOU A DESONERAÇÃO DE 17 SETORES DA ECONOMIA, O QUE VAI LEVAR O GOVERNO A DEIXAR DE ARRECADAR 25 BILHÕES DE REAIS. SEGUNDO VENEZIANO, NÃO ESTÁ COMPROVADO QUE OS INCENTIVOS FISCAIS ESTEJAM FUNCIONANDO PARA, POR EXEMPLO, A CRIAÇÃO DE NOVOS EMPREGOS. PARA O SENADOR, O PARLAMENTO PRECISA SE DEBRUÇAR SOBRE ESSA QUESTÃO, QUE É DE SUA RESPONSABILIDADE, PARA MANTER AS CONTAS PÚBLICAS NO POSITIVO E O GOVERNO EM CONDIÇÕES DE FAZER NOVOS INVESTIMENTOS.
É UMA PANCADA - A MOSTRAR QUE NÓS PRECISAMOS FAZER ESSAS CORREÇÕES. ESTÁ LÁ COMPROVADO QUE, MUITAS DAS VEZES, ESSAS AÇÕES, REPITO, DE POLÍTICAS QUE BENEFICIAM, ABRINDO MÃO DA ARRECADAÇÃO, NÃO REDUNDAM EM ABSOLUTAMENTE NADA, A NÃO SER EM PREJUÍZOS COLOSSAIS AOS NOSSOS COFRES.
JÁ O SENADOR EDUARDO GIRÃO, DO NOVO DO CEARÁ, CRITICOU O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL POR TER COLOCADO NA PAUTA, NOVAMENTE, O JULGAMENTO SOBRE O PORTE DE DROGAS NO PAÍS. O PARLAMENTAR DISSE QUE O STF INSISTE NO QUE CHAMOU DE "ATIVISMO POLÍTICO-JUDICIAL", QUE AFRONTA OS VALORES E PRINCÍPIOS DO POVO BRASILEIRO.
GIRÃO LEMBROU QUE O SENADO ESTÁ TRATANDO DESTE ASSUNTO E QUE JÁ APROVOU UMA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO CRIMINALIZANDO O PORTE E O CONSUMO DE QUALQUER QUANTIDADE DE DROGA ILÍCITA. A PEC ESTÁ AGORA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, TENDO SIDO APROVADA PELA CCJ, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FALTANDO APENAS A ANÁLISE NO PLENÁRIO.
E agora estão querendo legalizar na marra, atropelando o Congresso Nacional, que está se movimentando, que reagiu nessa causa, e deixando uma tragédia para os nossos filhos e netos, às futuras gerações! É isso que vocês querem?! Por que será?! Por que essa ânsia, essa sanha?!
O SENADO ANALISA UMA PROPOSTA QUE PROÍBE A ADIÇÃO DE AÇÚCARES EM ALIMENTOS PARA CRIANÇAS DE ATÉ 2 ANOS DE IDADE.
UM DOS OBJETIVOS É GARANTIR UMA DIETA SAUDÁVEL NA PRIMEIRA INFÂNCIA. O AUTOR DA PROPOSTA DESTACA QUE A REGRA JÁ VALE EM PAÍSES EUROPEUS. REPÓRTER PEDRO PINCER:
Está na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa o projeto do senador Sérgio Petecão, do PSD do Acre, que tem como objetivo proibir a adição de qualquer quantidade de açúcar em alimentos para crianças com até dois anos de idade. O senador afirmou que algumas empresas multinacionais que produzem alimentos para lactentes adicionam açúcar nos produtos ofertados em mercados asiáticos, africanos e latino americanos, enquanto nos vendidos na europa isso não acontece. Sérgio Petecão lembrou que uma alimentação inadequada prejudica a saúde das crianças:
(sen. Sérgio Petecão) "Lógico, nós vamos ter problemas, vamos fazer o enfrentamento com essas empresas, porque eles só pensam no lucro, só pensam no benefício das suas empresas, mas nós temos de pensar no futuro do nosso país."
Segundo o senador, os alimentos ricos em açúcar, seja o de adição ou o que está presente nos ultraprocessados, apresentam uma composição nutricional desbalanceada e um maior teor calórico, caracterizando um padrão alimentar de baixa qualidade nutricional.
DADOS DO IBGE APONTAM QUE EM 2022 HAVIA NO BRASIL 11 MILHÕES E MEIO DE BRASILEIROS COM QUINZE ANOS OU MAIS QUE NÃO SABIAM LER NEM ESCREVER UM BILHETE SIMPLES.
UM PROJETO RECÉM-APRESENTADO NO SENADO PODE AJUDAR A MUDAR ESSA REALIDADE POR MEIO DA FORMAÇÃO E DO APERFEIÇOAMENTO DOS CHAMADOS" EDUCADORES POPULARES". O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS TEM OS DETALHES:
O objetivo da proposta que cria a Política Nacional de Incentivos à Formação de Educadores Populares é estimular as pessoas que usam práticas pedagógicas desenvolvidas em sindicatos, comunidades de base, no campo e nas periferias para transformar a vida de quem ainda não é alfabetizado e, com isso, garantir a sua inclusão social.
Pelo projeto, haverá concessão de bolsa para a formação dos educadores populares ou seu aperfeiçoamento, o intercâmbio de experiências existentes no país, além de apoio técnico e financeiro a iniciativas de educação popular mantidas por organizações públicas, entidades da sociedade civil e movimentos sociais. A experiência na educação popular poderá ainda ser contabilizada para fins de gratificação remuneratória ou de titulação em concursos públicos para o magistério na educação de jovens e adultos, explicou a autora da proposta, senadora Janaína Farias, do PT do Ceará:
(sen. Janaína Farias) "A educação popular já tem muitas experiências no Brasil e também em países latino-americanos. Inspirados em Paulo Freire, esses educadores são muito importantes para que possamos superar as taxas de analfabetismo."
O projeto vai ser analisado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Depois, seguirá para votação da Comissão de Educação.
O PLENÁRIO DO SENADO VOTA ESTA SEMANA A INCLUSÃO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NA LEI DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O USO DE TERRENOS DA UNIÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS.
TAMBÉM ESTÃO NA PAUTA A PRORROGAÇÃO DA CONCLUSÃO DE CURSOS E PROJETOS DE PESQUISAS NOS CASOS DE NASCIMENTO OU ADOÇÃO DE FILHOS E A CRIAÇÃO DE UM TÍTULO DE INVESTIMENTO EM MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
Os senadores deverão votar na terça-feira a prorrogação por no mínimo 180 dias do prazo de conclusão de cursos ou de programas para estudantes e pesquisadores da educação superior nos casos de parto, nascimento de filho ou adoção. Ainda na pauta a inclusão na Política Nacional de Educação Ambiental das temáticas das mudanças climáticas, da proteção à biodiversidade e dos riscos e vulnerabilidades a desastres socioambientais, que prevêem a participação individual e coletiva, incluindo os estabelecimentos de ensino, nas ações de prevenção, mitigação e adaptação relacionadas às transformações a longo prazo os padrões de temperatura e clima em todo o mundo.
Na quarta-feira, o Plenário deverá autorizar a União a ceder terrenos para a implantação de hortas comunitárias por famílias de baixa renda organizadas em associações, cooperativas ou sindicatos. Também está na pauta a criação da Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD) a ser emitida por bancos estatais de desenvolvimento, como o BNDES, para financiar ações de infraestrutura, indústria e inovação para micro, pequenas e médias empresas. Os senadores poderão instituir o Dia Nacional de Conscientização sobre as Distrofias Musculares.
Também está na pauta de quarta-feira a criação da Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD) a ser emitida por bancos estatais de desenvolvimento, como o BNDES, para financiar ações de infraestrutura, indústria e inovação para micro, pequenas e médias empresas. O Plenário ainda poderá votar a criação do Dia Nacional de Conscientização sobre as Distrofias Musculares.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. E ATÉ AMANHÃ //
