Jornal do Senado

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EU SOU PAULA GROBA E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA SENADO APROVA E VOLTA PARA CÂMARA PROJETO COM NOVAS REGRAS PARA O ENSINO MÉDIO APROVADO MARCO LEGAL PARA A PRODUÇÃO DO HIDROGÊNIO DE BAIXO CARBONO PROJETO QUE LEGALIZA CASSINOS, JOGO DO BICHO E APOSTAS SERÁ DEBATIDO EM COMISSÕES E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO FICA PARA O SEMESTRE QUE VEM BOA NOITE! SENADORES APROVARAM O PROJETO QUE PREVÊ REGRAS DO NOVO ENSINO MÉDIO. O TEXTO ORIGINAL FOI ENVIADO PELO GOVERNO, MAS DEPUTADOS E SENADORES FIZERAM MODIFICAÇÕES. O PROJETO APROVADO NO SENADO RETOMOU AS DUAS MIL E QUATROCENTAS HORAS DE ENSINO GERAL BÁSICO E DEFINIU O ESPANHOL COMO DISCIPLINA OBRIGATÓRIA. REPÓRTER MARCELLA CUNHA: A proposta do governo para reformar o Novo Ensino Médio foi alterada pela relatora, senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins. Mas, após acordo, ela manteve a carga horária mínima total da chamada Formação Geral Básica, que inclui matérias como português e matemática, em 2.400 horas, conforme aprovado na Câmara dos Deputados. Os alunos também poderão escolher uma formação técnica e profissional. Nesses casos, a formação básica ainda é obrigatória, mas o estudante receberá o certificado do curso técnico ou profissionalizante quando se formar. Para alunos que não optarem pelo ensino técnico, os chamados itinerários formativos, que também podem incluir o aprofundamento das áreas do conhecimento, vão somar 600 horas nos três anos do Ensino Médio. Somadas, as cargas horárias chegam a 3 mil horas para todo o Ensino Médio ou 1.000 horas anuais, que serão gradualmente ampliadas para 1.400 horas até o início do ano letivo de 2029. Para a Professora Dorinha, a proposta não representa o fim da discussão sobre possíveis aprimoramentos nessa etapa do ensino: (sen. professora Dorinha Seabra) "Todo o nosso trabalho, o sentido são os estudantes. Então, não é um documento findado e acabado e muito menos que reflete individualmente nenhum de nós. Mas esforço de mudança, de garantia do direito de aprender, do direito à educação que todos nós acreditamos." O texto torna obrigatório o ensino do espanhol para aprofundar o conhecimento dos estudantes brasileiros na cultura dos países vizinhos. Hoje, o único idioma estrangeiro exigido é o inglês. As duas línguas poderão ser substituídas em regiões que façam fronteira com países que falem outras línguas, como o caso do Amapá e a Guiana Francesa. O projeto muda pontos da reforma do Ensino Médio aprovada em 2017, que recebeu diversas críticas, como a ausência de apoio do Ministério da Educação aos estado e o reforço de desigualdades educacionais.  O projeto deve retornar para a Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Marcella Cunha. E A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS APROVOU PROJETO QUE EXIGE A APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM COM CRIANÇAS. O OBJETIVO É IMPEDIR QUE PEDÓFILOS SE UTILIZEM DA SUA CONDIÇÃO PROFISSIONAL PARA SE APROXIMAR DO PÚBLICO INFANTIL. A REPORTAGEM É DE LAÍS NOGUEIRA: O projeto aprovado pela Comissão de Direitos Humanos do Senado, nesta quarta-feira, é uma das 11 propostas apresentadas pela CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que funcionou na Câmara entre 2012 e 2014. Na justificativa, o colegiado lembrou que muitos casos de exploração sexual de menores são praticados justamente por pessoas que trabalham no atendimento a crianças. A senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, lembrou o alto índice de casos de abusos registrados no Brasil: [Sen Damares Alves]  No período de 2009 a 2021, foram mais de 225.000 notificações recebidas no SUS, sendo que cerca de 85% delas foram contra meninas e adolescentes mulheres. Apenas em 2018 foram notificados mais de 66.000 caso de violência de estupro no país pelos órgãos de Segurança Pública, sendo que quase 72% deles foram com crianças e adolescentes." A proposta contou com o voto favorável do relator, senador Flávio Arns, do PSB do Paraná. Para ele, a iniciativa  pode servir como medida preventiva e desempenhar importante papel no atendimento dos interesses e da proteção das crianças: [Sen Flavio Arns] " violência ou abuso graves contra crianças, que são pessoas em situação peculiar de vulnerabilidade, causam danos graves, inclusive traumas, que podem acompanhar as vítimas por toda sua vida. A possibilidade de se exigir a certidão negativa de antecedentes criminais,  não caracteriza ato discriminatório, sendo admitida pela jurisprudência trabalhista." O projeto agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça. Sob a supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, Laís Nogueira. O PLENÁRIO DO SENADO APROVOU A REGULAMENTAÇÃO DA PRODUÇÃO DE HIDROGÊNIO COM BAIXA EMISSÃO DE CARBONO. O BRASIL PODE SE TORNAR UM DOS LÍDERES MUNDIAIS NESSE SETOR. SENADORES AINDA PRECISAM CONCLUIR A VOTAÇÃO ANALISANDO SUGESTÕES DE MUDANÇAS AO RELATÓRIO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. Aprovado pelo Senado, o projeto cria o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono, que é usado na indústria, comércio, geração de energia elétrica e abastecimento de carros. Pela proposta, empresas ou consórcios nacionais poderão produzir, armazenar, comercializar, exportar e importar o gás verde. O relator, Otto Alencar, do PSD da Bahia, destacou que esse marco é um avanço para a proteção do meio ambiente com ganhos econômicos.   O mundo precisa se renovar e deixar de produzir energia com gases de efeito estufa, que produzem danos ao meio ambiente. É isso que pretende esse projeto do hidrogênio verde  O presidente da comissão especial, senador Cid Gomes, do PSB do Ceará, destacou que o hidrogênio de baixa emissão de carbono pode ser produzido também a partir da biomassa, etanol e hidrelétricas, fontes já existentes no Brasil.  o Brasil como muito poucos países do mundo consegue reunir um mercado interno potencial, um parque já de energia renovável instalado, o preço dessa energia é mais barato. Portanto, a gente pode ser protagonista disso. Antes de enviar a proposta para a Câmara dos Deputados, os senadores deverão concluir a votação de sugestões de mudanças ao relatório já aprovado.  A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DISCUTIU A PROPOSTA QUE PERMITE O USO DO VALE-CULTURA EM EVENTOS ESPORTIVOS. O BENEFÍCIO FOI CRIADO EM 2012 PARA ESTIMULAR O ACESSO DE TRABALHADORES ÀS ATIVIDADES CULTURAIS. MAIS DETALHES COM O REPÓRTER CESAR MENDES. O projeto do deputado federal Afonso Hamm, do Progressistas do Rio Grande do Sul, inclui os eventos esportivos entre as áreas culturais financiadas pelo Vale-Cultura, criado em 2012. O senador Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, explicou que com fim do abatimento do valor gasto com o Vale-Cultura no imposto de renda das empresas, em 2017, o programa perdeu força. Mas a proposta de inclusão dos eventos esportivos pode ajudar na sua retomada. (senador Carlos Portinho) ''Dá força ao programa e incentiva os trabalhadores e sindicatos a dialogarem com as empresas para que essas forneçam vale cultura.'' Nathalia Pedrosa, advogada da CBF, disse que o futebol é uma manifestação cultural com fundamentos no ordenamento jurídico brasileiro que determina que o poder público deve incentivar a cultura esportiva. Deryk Santana, do Ministério da Cultura, revelou que 600 mil trabalhadores recebiam o benefício antes do fim do incentivo fiscal. O PROJETO QUE LIBERA CASSINOS E JOGOS DE AZAR NÃO SERÁ VOTADO NESTE SEMESTRE PELO PLENÁRIO. A PROPOSTA DEVERÁ SER ANALISADA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS E DEBATIDA NUMA SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO. A REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN TEM AS INFORMAÇÕES. Já aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, o projeto que legaliza cassinos, o jogo do bicho e apostas não será votado imediatamente pelo Plenário. Em reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, os líderes partidários sugeriram o debate numa sessão especial e a votação na Comissão de Assuntos Econômicos, como afirmou o líder do MDB, Eduardo Braga, do Amazonas.  Quais são os possíveis ganhos com a aprovação do projeto, seja do ponto de vista de crescimento econômico, de geração de emprego,  E do outro lado quais são os riscos da aprovação desse projeto  Os favoráveis ao projeto argumentam que a legalização dos cassinos e jogo do bicho vai resultar em investimentos, empregos e arrecadação. Mas os contários citam lavagem de dinheiro, o fortalecimento de organizações criminosas e problemas de vício e superendividamento, como apontou Eduardo Girão, do Novo do Ceará.  No momento em que a gente está com postos de gasolina e grande parte deles com o crime organizado fazendo lavagem e tudo, a gente não pode abrir essa porteira porque também devasta a família, é vício, é um problema grave.  Segundo os líderes partidários, o projeto da legalização dos cassinos, jogo do bicho e apostas só deverá ser votado no segundo semestre.  COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ.//