Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO APROVA REGRAS EMERGENCIAIS PARA SETORES DE CULTURA E TURISMO DO RIO GRANDE DO SUL
COMISSÃO DECIDE QUE PLACAS DE VEÍCULOS DEVEM VOLTAR A IDENTIFICAR ESTADO E MUNICÍPIO
AVANÇA PROPOSTA QUE DETERMINA PENSÃO E INDENIZAÇÃO DE 50 MIL REAIS A CRIANÇAS COM ZIKA VÍRUS
BOA NOITE! O PLENÁRIO APROVOU REGRAS TEMPORÁRIAS PARA REGULAR A RELAÇÃO ENTRE CONSUMIDORES E EMPRESAS DOS SETORES CULTURAL E DE TURISMO NO RIO GRANDE DO SUL, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE.
O OBJETIVO É PROTEGER OS DIREITOS DOS CONSUMIDORES E AO MESMO TEMPO ASSEGURAR A CONTINUIDADE E A FUTURA RETOMADA DESSAS ATIVIDADES PREJUDICADAS PELAS FORTES CHUVAS QUE ATINGIRAM O ESTADO. OS DETALHES COM O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
O projeto aprovado pelos senadores em Plenário traz regras sobre prazos para os pedidos de remarcação, disponibilização de crédito e devolução de dinheiro aos consumidores. Também define que os prestadores de serviço contratados para os eventos que já receberam cachê ou pagamentos antecipados não precisarão devolver os valores, desde que o espetáculo seja remarcado até seis meses após o fim da calamidade.
O relator, senador Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul, lembrou que o projeto protege os consumidores e as empresas dos setores de cultura e turismo. A recuperação delas, segundo o senador, vai depender, em boa parte, da situação da principal porta de entrada do estado: o aeroporto de Porto Alegre.
Os nossos hotéis na região de Gramado, Canela, vamos dar um exemplo aqui, que no momento é alta temporada, e não tem ninguém, porque isso tá muito ligado na questão do aeroporto de Porto Alegre, que hoje tem 17% dos voos que tinha antes e, consequentemente, nós não temos turista hoje lá.
Depois de visitar Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre, e ver de perto a situação dos gaúchos, o senador Izalci Lucas, do PL do Distrito Federal, afirmou que também serão necessárias medidas para resgatar micros e pequenas empresas no estado.
AVANÇOU NO SENADO O PROJETO QUE TORNA CRIME HEDIONDO A PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE IMAGENS OU VÍDEOS PORNOGRÁFICOS ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
O TEXTO SEGUIU PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO EM CARÁTER TERMINATIVO. REPÓRTER JÚLIA LOPES.
A posse ou a produção de fotografias, vídeos ou outros registros contendo cenas de sexo explícito ou pornográfico envolvendo crianças ou adolescente poderão se tornar crimes hediondos. Aprovado pela Comissão de Direitos Humanos, o projeto também aumenta a pena de um a quatro anos para dois a cinco anos, além de multa. O senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, citou os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública sobre casos de pornografia infantojuvenil.
"No Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os casos de pornografia e infanto juvinil registraram um aumento preocupante entre 2021 e 2022, totalizando 1.630 casos, o que representa um crescimento de 7% em relação ao ano anterior. É crucial destacar a gravidade dessa violência, que infelizmente ainda crescer. Ao propor a classificação hedionda aos crimes previstos, esse projeto reflete uma opção por uma política criminal mais rigorosa."
Se aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, o projeto será enviado para a Câmara dos Deputados.
AS PLACAS DE VEÍCULOS NO NOVO FORMATO DO MERCOSUL DEVERÃO INCLUIR INFORMAÇÕES SOBRE O MUNICÍPIO, A SIGLA E A BANDEIRA DO ESTADO DE REGISTRO.
UM PROJETO DE LEI NESSE SENTIDO FOI APROVADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E, SE NÃO HOUVER PEDIDO PARA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO DO SENADO, SEGUE PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou a volta da identificação do município e do estado nas placas dos veículos. O relator, Marcos Rogério, do PL de Rondônia, diz que o pleito teve o apoio inclusive da área de segurança pública.
Para que as autoridades de trânsito e de segurança pública consigam identificar com facilidade a origem de um veículo em situações como infrações de trânsito, roubos, furtos e outros crimes relacionados ao veículo.
O autor do projeto, Esperidião Amin, do Progressistas de Santa Catarina, ressaltou que a medida não acarretará a troca das placas atuais. E ponderou que o Brasil, do tamanho que é, merece uma identificação mais detalhada.
Não vai ter ônus, ninguém vai ter que trocar a placa nunca, como eu não tive que trocar a placa do meu carro, que ainda tem a identificação da placa cinza.
Além do município, o projeto diz ainda que a placa deverá exibir a informação e a bandeira do estado onde o veículo está registrado.
O SENADOR HUMBERTO COSTA, DO PT DE PERNAMBUCO, CELEBROU O ACORDO PARA INDENIZAR MORADORES DE PRÉDIOS-CAIXÃO EM SEU ESTADO. ESSAS CONSTRUÇÕES, FEITAS DE FORMA PRECÁRIA NOS ANOS 70, RESULTARAM NO DESABAMENTO DE 17 PRÉDIOS E 54 MORTES AO LONGO DOS ANOS. NO ANO PASSADO, MAIS DOIS PRÉDIOS CAÍRAM NOS MUNICÍPIOS DE PAULISTA E OLINDA, CAUSANDO MAIS DE 20 MORTES.
COSTA DESTACOU QUE, APÓS ANOS DE TENTATIVAS JUDICIAIS FRUSTRADAS, O GOVERNO FEDERAL E A GOVERNADORA RAQUEL LYRA VIABILIZARAM O ACORDO PARA INDENIZAR AS PESSOAS QUE MORAM NOS PRÉDIOS COM RISCO DE DESMORONAMENTO.
“Essas pessoas serão abrangidas pelo aluguel social e receberão uma moradia do programa Minha Casa, Minha Vida, juntamente com o programa do Governo do estado, o Morar Bem. Então, o estado assumirá o Aluguel Social, financiará, juntamente com a União, a construção de novos imóveis e demolirá os prédios condenados, dando destinação às áreas”.
JÁ O SENADOR DOUTOR HIRAN, DO PP DE RORAIMA, CRITICOU O GOVERNO FEDERAL PELA FALTA DE EMPENHO EM REESTRUTURAR A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (FUNASA). ELE DESTACOU QUE A FUNDAÇÃO, EXTINTA NO INÍCIO DO GOVERNO LULA E RECOMPOSTA APÓS ACORDO NO SENADO, É CRUCIAL PARA A PREVENÇÃO DE DOENÇAS E O SANEAMENTO BÁSICO, ESPECIALMENTE NO NORTE E NORDESTE.
DR HIRAN, QUE É EX-SUPERINTENDENTE DA FUNASA, APONTOU QUE O ORÇAMENTO DE QUASE 3 BILHÕES E MEIO DE REAIS NÃO ESTÁ SENDO CUMPRIDO, COM PAGAMENTOS SOMANDO MENOS DE 4% DO VALOR PREVISTO. ELE DEFENDEU UMA AÇÃO CONJUNTA DOS PARLAMENTARES PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA.
Essa pífia execução em pagamentos deveria se reverter numa verdadeira e legítima mobilização dos senhores e senhoras deputados e senadores junto à Casa Civil e a Secretaria de Relações Institucionais, que precisam dialogar conosco para viabilizar esta real reestruturação da Funasa.
E CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA CAUSADA PELO ZIKA VÍRUS TERÃO DIREITO A INDENIZAÇÃO DE 50 MIL REAIS, ALÉM DE PENSÃO MENSAL PELO INSS.
É O QUE PREVÊ UM PROJETO APROVADO HOJE PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. O PROJETO AINDA SERÁ ANALISADO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. REPÓRTER MARCELLA CUNHA
A proposta garante uma pensão mensal vitalícia para pessoas com deficiência permanente derivada de microcefalia ou de Síndrome de Guillain-Barré associadas à infecção pelo vírus Zika. O beneficiário vai receber mensalmente o teto do INSS, hoje R$ 7.786 e uma única parcela de R$ 50 mil de indenização por dano moral. O projeto da senadora Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo, amplia em mais 60 dias a licença maternidade e em 20 dias, a paternidade nos casos de nascimento ou adoção de crianças com síndromes congênitas associadas ao zika vírus. Segundo o Ministério da Saúde, o País já soma 1.318 casos de zika vírus neste ano. A relatora, Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, lembrou que a doença é transmitida pelo mosquito Aedes aegypti com a maioria dos criadouros dentro de casa.
Sou a favor dessa compensação, mas vamos ter outros casos, gente. Se você sabe onde mora seu inimigo, onde ele cresce... Olhem os seus quintais, os seus jardins gente, não tem como agente de endemia estar toda semana na sua casa olhando seu quintal.
O projeto segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos.
E O SENADO APROVOU A PERMISSÃO PARA QUE CERTIDÕES DE NASCIMENTO SEJAM EMITIDAS SEM A NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO ESTADO CIVIL DOS PAIS. ATUALMENTE, OS PAIS QUE NÃO SÃO CASADOS OU VIVEM EM REGIME DE UNIÃO ESTÁVEL DEVEM COMPARECER AO CARTÓRIO E COMPROVAR SEU ESTADO CIVIL PARA QUE O REGISTRO SEJA EFETUADO NO NOME DOS DOIS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO
O projeto estipula que o registro civil de nascimento não depende do Estado civil, do regime de casamento ou de qualquer outra circunstância relativa aos pais da criança. O relator, Carlos Viana, do Podemos de Minas Gerais, diz que a proposta tem o objetivo de facilitar o registro de crianças no País.
É um tema bem pacífico já hoje da nossa sociedade e que apenas corrige um problema que muitos pais, que muitas vezes não têm uma formalização na sua união estável, passam a deixar de ter nos cartórios de registro de todo o país.
Se não houver recurso para votação no Plenário do Senado, o projeto seguirá para a análise da Câmara dos Deputados.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
