Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO APROVA TAXAÇÃO DE COMPRAS INTERNACIONAIS DE ATÉ 50 DÓLARES E PROGRAMA MOVER, QUE ESTIMULA DESCARBONIZAÇÃO PELA INDÚSTRIA DE AUTOMÓVEIS
APROVADA LICENÇA MAIOR PARA MÃES DE PREMATUROS E DIA DA DEPRESSÃO PÓS PARTO
PRESIDENTE DO PALMEIRAS VOLTA A PEDIR BANIMENTO DE JOHN TEXTOR DO FUTEBOL BRASILEIRO
BOA NOITE! EM DEPOIMENTO À CPI DA MANIPULAÇÃO DE JOGOS, NO SENADO, A PRESIDENTE DO PALMEIRAS VOLTOU A PEDIR BANIMENTO DO PROPRIETÁRIO DO BOTAFOGO, JOHN TEXTOR, DO FUTEBOL BRASILEIRO.
LEILA PEREIRA FOI OUVIDA SOBRE AS DENUNCIAS DE MANIPULAÇÃO EM JOGOS DE FUTEBOL E APOSTAS ESPORTIVAS. OS DETALHES COM O REPÓRTER PEDRO PINCER:
A presidente do Palmeiras, Leila Pereira, foi ouvida nesta quarta-feira na CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas, e defendeu que pessoas envolvidas com casos de fraude no futebol sejam banidas do esporte. A dirigente prestou depoimento na condição de testemunha para responder questionamentos deixados pelo proprietário da Sociedade Anônima de Futebol do Botafogo, John Textor, sobre manipulação de resultados em partidas do Campeonato Brasileiro, inclusive, do Palmeiras:
(Leila Pereira) Se você participar desses esquemas que prejudicam a credibilidade, prejudicam o resultado, prejudicam o trabalho sério de outros clubes, você vai ser banido do futebol. Eu não tenho dúvida disso."
A dirigente do Palmeiras afirmou que respeita Botafogo e sua torcida, mas ressaltou que, até agora, as provas que Textor diz ter não foram apresentadas:
(Leila Pereira) "Objetivamente, eu não vi prova absolutamente nenhuma. Eu não tenho dúvida nenhuma de que o John Textor teria que ser banido do futebol brasileiro, porque com essas denúncias irresponsáveis, criminosas, ele afeta não só o Palmeiras, ele afeta toda credibilidade desse grande produto que é o futebol brasileiro."
Os trabalhos da CPI continuam nesta quinta-feira, desta vez para ouvir o presidente da comissão de arbitragem da CBF, Wilson Luiz Seneme, e o diretor de governança e conformidade da CBF, Hélio Santos Menezes Júnior.
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA CONCLUIU A VOTAÇÃO DE PROJETO QUE OFERECE RECOMPENSAS PARA QUEM OFERECER INFORMAÇÕES SOBRE CRIMES NO MERCADO FINANCEIRO.
OS INFORMANTES TERÃO A GARANTIA DO ANONIMATO E PODERÃO RECEBER DINHEIRO SE APRESENTAREM INFORMAÇÕES ÚTEIS PARA A RECUPERAÇÃO DE RECURSOS DESVIADOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
A Comissão de Constituição e Justiça concluiu a votação de projeto que cria incentivos para denúncias de fraudes no mercado financeiro. Quem fornecer informações ou provas que ajudem na apuração de crimes pode receber uma recompensa de até 10% sobre o valor das multas aplicadas ou dos recursos recuperados pela Comissão de Valores Mobiliários ou pelo Poder Público. O autor, Sergio Moro, do União do Paraná, destacou que o objetivo é fortalecer o mercado de ações.
Uma das melhores formas de canalizar investimentos produtivos na economia é através das sociedades abertas, de capital aberto, que têm o seu capital negociado na bolsa de valores. Agora, para que funcione bem, é necessário que se tenha a transparência.
Se não houver recurso para votação no Plenário do Senado, a proposta segue para a análise da Câmara dos Deputados.
MÃES DE BEBÊS PREMATUROS OU COM DOENÇAS RARAS TERÃO MAIS TEMPO DE LICENÇA-MATERNIDADE.
UMA PROPOSTA COM ESSA NOVA REGRA FOI APROVADA HOJE PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, QUE TAMBÉM DECIDIU PELA CRIAÇÃO DO DIA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO PÓS-PARTO. AS DUAS PROPOSTAS SEGUEM PARA A CÂMARA. REPÓRTER MARCELLA CUNHA
O projeto prorroga a licença e o salário maternidade de mães em casos de internação por prematuridade ou que tenham complicações no parto, bebês com doença rara ou alguma deficiência. Hoje, a licença é de 4 meses. Pelo projeto, a licença só será contada a partir da alta hospitalar da mãe e do bebê. A autora, Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, acredita que o tempo extra com os filhos é fundamental para receberem os cuidados devidos. Segundo o Ministério da Saúde, mais de 900 bebês prematuros nascem por dia no País. Outra proposta aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais cria o Dia de Conscientização sobre Depressão Pós-Parto, na primeira quarta-feira do mês de maio. De autoria da senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, o projeto busca reduzir estigmas e ampliar o acolhimento dessas mulheres.
É maior entre mulheres pardas, de baixa condição sócio econômica, com antencedentes de transtorno mental, com hábitos insalubres, alto consumo de alcool e gestação não planejada. O que em outras palavras significa inferir que afeta pinciapalmente a mulheres mais vulnerávevis em nossa sociedade.
Os dois projetos seguem para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para análise no Plenário.
A SENADORA JUSSARA LIMA, DO PSD DO PIAUÍ, QUE FOI A RELATORA DA PROPOSTA QUE AMPLIA A LICENÇA E O SALÁRIO-MATERNIDADE EM CASOS DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR DA MÃE OU DO RECÉM-NASCIDO, ENFATIZOU QUE O TEXTO APROVADO AMPLIA O BENEFÍCIO A OUTROS CASOS DE INTERNAÇÃO, NÃO SE LIMITANDO APENAS AOS PARTOS PREMATUROS. A SENADORA DISSE AINDA QUE, AGORA, AS INTERNAÇÕES QUE PASSAREM DE DUAS SEMANAS TERÃO A LICENÇA E O SALÁRIO-MATERNIDADE ESTENDIDOS ATÉ 120 DIAS APÓS A ALTA DA MÃE E DO RECÉM-NASCIDO, DESCONTANDO O TEMPO DE REPOUSO ANTERIOR AO PARTO.
A mudança vai de encontro à decisão do Supremo Tribunal Federal, STF, quando passou a considerar a alta hospitalar do recém-nascido ou da mãe, o que ocorrer por último, com o marco inicial da licença e do salário-maternidade.
A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA APROVOU UM PROJETO QUE OBRIGA TERMINAIS DE TRANSPORTE A ALERTAREM OS PASSAGEIROS SOBRE O TROMBOEMBOLISMO VENOSO.
EM VIAGENS LONGAS, O RISCO DA DOENÇA AUMENTA DEVIDO AO TEMPO SENTADO SEM MOVER AS PERNAS. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA.
A Comissão Infraestrutura aprovou a proposta que torna obrigatória a divulgação de mensagens sobre o tromboembolismo venoso em terminais de transporte rodoviário, ferroviário, aéreo e aquaviário. Os alertas deverão estar em lugares visíveis e de fácil acesso aos usuários, como portões de embarque e bilhetes. O relator, senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, que é médico, explicou como os problemas circulatórios aumentam durante os voos.
senador Otto Alencar: "A pressão interna, a pressão dentro do organismo, é maior que a pressão externa dentro dos aviões. As plaquetas podem fazer grumbos, consequentemente coágulos. Esse coágulo desgarra de uma veia ou de uma artéria de maior calibre para de menor calibre e consequentemente uma obstrução e uma trombembolia, que é uma doença que realmente tem uma letalidade muito alta."
A proposta será analisada agora pela Comissão de Assuntos Sociais.
E O SENADO APROVOU HOJE POR VOTAÇÃO SIMBÓLICA A TAXAÇÃO DE 20% SOBRE COMPRAS INTERNACIONAIS DE ATÉ 50 DÓLARES. A MEDIDA AFETARÁ SITES ESTRANGEIROS COMO SHOPEE, SHEIN E ALIEXPRESS. ATUALMENTE, ESSES PRODUTOS NÃO SÃO TAXADOS COM IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, O QUE OS TORNA MAIS BARATOS QUE OS NACIONAIS. HOJE, APENAS O ICMS ESTADUAL DE 17% É APLICADO SOBRE ESSAS COMPRAS. A PROPOSTA FOI APROVADA VINCULADA AO PROJETO QUE CRIA O PROGRAMA MOBILIDADE VERDE E INOVAÇÃO (MOVER), QUE VISA REDUZIR A EMISSÃO DE CARBONO DA INDÚSTRIA AUTOMOTIVA ATÉ 2030. DEVIDO ÀS ALTERAÇÕES FEITAS PELO SENADO, O PROJETO PRECISARÁ RETORNAR À CÂMARA PARA NOVA DELIBERAÇÃO. A REPÓRTER HÉRICA CRHISTIAN TEM MAIS DETALHES
O RELATOR RODRIGO CUNHA, DO PODEMOS DE ALAGOAS, HAVIA EXCLUÍDO A TAXA DO TEXTO PRINCIPAL, MAS O GOVERNO PROPÔS A REINCLUSÃO, E VENCEU A VOTAÇÃO. A PROPOSTA DO MOVER, APROVADA PELOS SENADORES, OFERECE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE INVESTIREM EM TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS E ESTABELECE NOVAS OBRIGAÇÕES AMBIENTAIS PARA A VENDA DE VEÍCULOS NOVOS NO PAÍS.
O PROGRAMA PREVÊ CRÉDITOS FINANCEIROS PARA EMPRESAS QUE INVESTIREM EM SUSTENTABILIDADE E PERMITE QUE O GOVERNO FEDERAL IMPONHA OBRIGAÇÕES AMBIENTAIS PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE CARROS, TRATORES E ÔNIBUS NOVOS, CONSIDERANDO EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E RECICLABILIDADE. O NÃO CUMPRIMENTO DESSAS OBRIGAÇÕES PODERÁ RESULTAR EM MULTAS.
ALÉM DISSO, A PROPOSTA INCLUI UM IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) "VERDE", QUE AJUSTARÁ A ALÍQUOTA DO TRIBUTO COM BASE NO IMPACTO AMBIENTAL DOS VEÍCULOS, BENEFICIANDO OS MENOS POLUENTES COM MENOR CARGA TRIBUTÁRIA.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
