Jornal do Senado

Transcrição
EU SOU PAULA GROBA E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA SENADO APROVA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL AVANÇA POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO DE DESASTRES SEGUE PARA O PLENÁRIO PROJETO QUE RECRIA SEGURO OBRIGATÓRIO DE VEÍCULOS BOA NOITE! O SENADO APROVOU NESTA TARDE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE RECONHECE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL POR CONTA DAS FORTES CHUVAS QUE CAÍRAM NOS ÚLTIMOS DIAS. O TEXTO VALERÁ ATÉ O FINAL DO ANO E VAI AGILIZAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA GARANTIR O SOCORRO AO POVO GAÚCHO. OS DETALHES COM O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS: Pelo texto, as despesas referentes a crédito extraordinário e à renúncia fiscal, destinadas ao Rio Grande do Sul, não serão computadas no cumprimento da meta fiscal e na realização de limitação de empenho da União.  O projeto aprovado ainda afasta os prazos para adequação da dívida e dos gastos com pessoal aos limites definidos na lei de Responsabilidade Fiscal e também as restrições e vedações impostas à União, aos estados e aos municípios para contratação de crédito, concessão de garantias, contratação entre entes da federação e recebimento de transferências voluntárias, desde que tais operações tenham como finalidade o enfrentamento da situação de emergência. Relator do projeto, o senador Paulo Paim, do PT gaúcho, afirmou que a situação extraordinária e a urgência dos gastos não podem se curvar a questões orçamentárias ou de equilíbrio fiscal.  Como o povo que está lá sofrendo tanto tem pressa. É pobre, é rico, é idoso, é criança, é pessoa com deficiência. É branco, é negro, todos estão sofrendo com a avalanche das águas que estão matando a nossa gente. Antes da votação, os senadores respeitaram um minuto de silêncio, em memória das vítimas. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, aproveitou para se solidarizar com os gaúchos e pediu que a sociedade ajude da forma que puder para aliviar o sofrimento das pessoas. E AVANÇOU A PROPOSTA QUE CRIA A POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO DE DESASTRES. O TEXTO FOI APROVADO HOJE PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. A PROPOSTA CRIA PLANOS PARA PREVENIR CALAMIDADES, PREPARANDO O PODER PÚBLICO E A POPULAÇÃO, COM AÇÕES A LONGO PRAZO, E PARA RESPONDER A DESAFIOS IMEDIATOS. REPÓRTER MARCELLA CUNHA De autoria do senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, a intenção é  minimizar as consequências de desastres, sejam naturais ou causados pelo ser humano. A votação da proposta foi impulsionada pela situaçao do Rio Grande do Sul, que enfrenta fortes chuvas desde o fim de abril. O texto apresenta planos para prevenir a ocorrência de desastres, preparar o Poder Público e a população para eventuais calamidades, responder aos desafios imediatos e recuperar as áreas atingidas. Segundo Pontes, o Brasil precisa focar no gerenciamento de riscos de forma técnica.  Toda vez que acontece um acidente existe uma consternação. Mas igualmente importante são as ações de prevenção e preparação. E issso é uma coisa que o Brasil falha bastante. Consegue recuperar itens materiais, asfaltos, pontes estradas etc, mas nunca a vida das pessoas que são perdidas nesses acidentes. O plano de prevenção prevê obras de contenção para barrar o movimento do solo e de águas e proíbe a contrução em áreas de risco. Já no plano de preparação, são definidas informações práticas, como a forma de a população ser avisada da intensidade das chuvas e para onde serão levadas. O projeto segue para análise da Comissão de Constiuição e Justiça.  E A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVOU PROPOSTA APRESENTADA PELO SENADOR FLÁVIO ARNS, DO PSB DO PARANÁ, PRESIDENTE DA COMISSÃO, PARA QUE AS EMENDAS DO COLEGIADO SEJAM EXCLUSIVAMENTE DESTINADAS AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PARA O SENADOR, SE OUTRAS COMISSÕES FIZEREM O MESMO, ISSO REPRESENTARÁ ALGUNS BILHÕES DE REAIS PARA O ESTADO. AS QUATRO EMENDAS DE COMISSÃO FORAM APROVADAS EM NOVEMBRO DE 2023. SEGUNDO ARNS, A PROPOSTA NÃO ALTERA A ÁREA DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS JÁ APROVADA PELOS SENADORES, MAS DIRECIONA O DINHEIRO PARA O RIO GRANDE DO SUL. A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA CONCLUIU A VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE RECRIA DO SEGURO OBRIGATÓRIO PARA VEÍCULOS. O GOVERNO INFORMA QUE O VALOR, DE ATÉ 60 REAIS, SERÁ O MESMO PARA CARROS E MOTOS. A PROPOSTA TRAZ TAMBÉM A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 15,7 BILHÕES DE REAIS. AGORA O TEXTO SERÁ VOTADO PELO PLENÁRIO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. A Comissão de Constituição e Justiça aprovou a retomada da cobrança do seguro obrigatório de veículos. O valor deverá ser o mesmo para carros e motos, segundo o líder do governo, Jaques Wagner, do PT da Bahia. o valor será entre. 50 e 60 reais para todos, no caráter de um seguro solidário para aqueles que se acidentam e não têm seguro privado contratado. Jaques Wagner afirmou durante a votação da proposta na Comissão de Constituição e Justiça que o presidente Lula vai vetar trecho que tratava como infração grave de trânsito o não pagamento do seguro. Senadores da oposição criticaram o aumento da carga tributária e Carlos Viana, do Podemos de Minas Gerais, vai insistir no Plenário para isentar da cobrança quem já tem seguro do veículo. Vou para o plenário com esse destaque. Quem já tem um apólice de seguro tem que estar desobrigado a pagar o SPVAT, DPVAT, NPVAT, o que for, porque não é correto com quem ganha, com quem trabalha e sustenta o país.  O projeto de lei complementar apresenta também um artigo para liberar créditos suplementares no Orçamento para o Governo Federal por conta do aumento de arrecadação verificado no início deste ano.  E A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU HOJE A POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL. O OBJETIVO É COMBATER O ALTO ÍNDICE DE EVASÃO ESCOLAR NO ENSINO SUPERIOR E AUXILIAR OS ESTUDANTES A CONTINUAREM NAS UNIVERSIDADES ATRAVÉS DE UMA BOLSA PERMANÊNCIA E BENEFÍCIOS COMO TRANSPORTE E MORADIA ESTUDANTIL. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA A Política Nacional de Assistência Estudantil busca ampliar o indíce de conclusão dos cursos na educação superior, profissional, científica e tecnológica pública federal, criando condições de permanência para os estudantes, com benefícios como moradia, alimentação, transporte, saúde e apoio pedagógico. Para ter direito, o aluno precisa cumprir requisitos como ter estudado na rede pública ou na rede privada como bolsista integral, ter família em situação de vulnerabilidade socioeconômica; ou ter alto desempenho acadêmico e esportivo; entre outros. O texto foi apresentado pela senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, quando ainda era deputada.  O  desafio de chegar à universidade é enorme, porque nós temos ainda um sistema de educação excludente, mas só chegar não serve. Como esse jovem, como esse estudante adulto vai permanecer e permanecer com sucesso?  O programa também cria uma bolsa permanência, que será paga a estudantes que não recebam nenhum outro auxílio acadêmico. O valor será de R$ 700 para alunos do ensino superior e 300 para os do ensino médio e profissional, sendo que indígenas e quilombolas vão receber o dobro. O relator foi senador Alan Rick, do União do Acre. O projeto segue para análise da Comissão de Educação. O SENADO FEDERAL ARRECADOU 5 MIL 263 COBERTORES NOVOS, QUE SERÃO ENVIADOS AO RIO GRANDE DO SUL. A INICIATIVA FOI ORGANIZADA PELA “LIGA DO BEM”, UM GRUPO DE VOLUNTÁRIO DO SENADO QUE ARRECADOU E ORGANIZOU AS DOAÇÕES, JUNTAMENTE, COM OS GABINETES DOS SENADORES DO ESTADO, AS TORCIDAS ORGANIZADAS DOS CLUBES GRÊMIO E INTERNACIONAL, ALÉM DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PARCEIROS. A META DA CAMPANHA ERA ARRECADAR 5 MIL COBERTORES ATÉ QUINTA-FEIRA, MAS JÁ FOI ATINGIDA E OS ITENS FORAM ENTREGUES, HOJE, NA BASE AÉREA DE BRASÍLIA, PARA O ENVIO DAS DOAÇÕES ATÉ A POPULAÇÃO GAÚCHA. O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, PARABENIZOU A AÇÃO E DISSE ESPERAR QUE AS COLABORAÇÕES CONTINUEM COM O TRABALHO VOLUNTÁRIO. “5.263 cobertores de casal novos estão sendo entregues na Base Aérea de Brasília a tempo de chegar aos que precisam antes da frente fria que se aproxima do Rio Grande do Sul. Eu parabenizo os servidores e as servidoras do Senado, todos os voluntários e todas as instituições parceiras, ao mesmo tempo em que desejo que a mobilização continue e que, por meio da Liga do Bem, possamos seguir ajudando”.   A CAMPANHA DA LIGA DO BEM CONTINUA. QUEM QUISER COLABORAR, PODE DOAR POR MEIO DO PIX "APCN SOCIAL@GMAIL.COM. " PARA QUEM ESTÁ NO DISTRITO FEDERAL, TAMBÉM SÃO ACEITAS OUTRAS DOAÇÕES COMO PRODUTOS DE HIGIENE, ÁGUA, MANTIMENTOS, RAÇÃO PARA ANIMAIS E OUTROS ITENS, QUE PODEM SER ENTREGUES NOS POSTOS DE ARRECADAÇÃO NO SENADO E EM VÁRIOS PONTOS DA CAPITAL FEDERAL. COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //