Boletim.leg - Edição das 14h

Transcrição
GOVERNO LIBERA SEIS BILHÕES DE REAIS PARA A TROCA DE CAMINHÕES POR AUTÔNOMOS, COOPERATIVAS E EMPRESAS DE TRANSPORTE DE CARGA RODOVIÁRIO. Garantir crédito barato para para melhorar a sua frota com caminhões veículos mais modernos e ambientalmente mais adequados COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA VOTOU 89 DE PROJETOS NESTE ANO COM DESTAQUE PARA SEGURANÇA PÚBLICA. ... EU SOU LYA PASSARINHO E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG O CONGRESSO NACIONAL DEVERÁ VOTAR NO ANO QUE VEM A MEDIDA PROVISÓRIA QUE LIBEROU SEIS BILHÕES DE REAIS PARA A TROCA DA FROTA DE CAMINHÕES. A MP TAMBÉM TRATA DA RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS AGRÍCOLAS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN Já está no Congresso Nacional a medida provisória que liberou R$ 6 bilhões para a renovação da frota de caminhões no país. O financiamento do BNDES estará disponível para caminhoneiros auntônomos, empresários individuais, cooperativas e empresas do setor de transporte rodoviário de cargas para a compra de caminhões novos ou seminovos. O líder do PT, senador Rogério Carvalho, de Sergipe,  explicou que a MP permite ainda condições diferenciadas para quem entregar veículos de 20 anos de uso como contrapartida. Garantir crédito barato para que essas empresas,possam , podendo também utilizar para melhorar a sua frota com caminhões veículos mais modernos e ambientalmente mais adequados ao tempo que a gente vive. T A medida provisória também trata de dívidas rurais contraídas entre julho do ano passado e junho deste ano relacionadas ao Plano Safra 2024/2025. O senador Luis Carlos Heinze, do PP do Rio Grande do Sul, explicou que o benefício valerá para os contratos já renegociados ou prorrogados e vai incluir ainda a inadimplência registrada até 15 de dezembro deste ano. O que que nós queremos? Que mais gente possa utilizar o recurso controlado e mais gente ainda até o final do ano possa aproveitar também o financiamento, não só renegociar suas dívidas, mas também tirar o financiamento da próxima safra. Já em vigor, a medida provisória será votada numa comissão mista e pelos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado no ano que vem. O SENADO DISPÕE DE UMA SALA DE DESCOMPRESSÃO SENSORIAL PARA ACOLHER SERVIDORES E VISITANTES COM NEURODIVERGÊNCIA. REPÓRTER RODRIGO RESENDE. O Senado Federal conta com uma sala de descompressão sensorial que pode ser utilizada por servidores e colaboradores, além de visitantes do Congresso Nacional. O espaço foi pensado prioritariamente para pessoas neurodivergentes, principalmente para aquelas com o transtorno do espectro autista. A sala de 15 metros quadrados fica no edifício principal do Congresso Nacional. A senadora Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo, saudou a iniciativa. Mara Gabrilli – Trata-se de um espaço dedicado a oferecer acolhimento e autorregulação emocional para todas as pessoas com autismo e neurodivergentes que trabalham aqui ou visitam a nossa Casa. É mais uma conquista, porque eu não tenho dúvida de que foi o primeiro Parlamento no mundo a oferecer um espaço assim. A sala de descompressão é um ambiente com poucos estímulos visuais, livre de poluição sonora e com o mobiliário adaptado para oferecer conforto e bem-estar. Para utilização do espaço, o interessado deverá perguntar sua localização em uma das portarias do Senado   O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DESTACOU A VOTAÇÃO DE OITENTA E NOVE MATÉRIAS NESTE ANO, ENTRE PROJETOS RELACIONADOS À SEGURANÇA PÚBLICA E A REFORMA TRIBUTÁRIA, ALÉM DA RECONDUÇÃO DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. Ao fazer um balanço da produtividade da Comissão de Constituição e Justiça neste ano, o presidente do colegiado, senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, destacou a votação de projetos de lei e propostas de emenda à Constituição que reformaram o sistema eleitoral e as prerrogativas dos Poderes e alteraram leis relacionadas à segurança pública. Também fez menção especial à análise de três projetos de lei complementar voltados para a reorganização tributária e a estruturação do Imposto sobre Bens e Serviços, o IBS. Ele lembrou que essas propostas passaram antes por audiências públicas, em que a sociedade pôde se manifestar sobre os temas. 16 audiências públicas, oportunidade em que ouvimos especialistas, autoridades, representantes da sociedade civil, encontros que foram fundamentais para qualificar as nossas decisões e ampliar o diálogo sobre temas essenciais para o país. Otto Alencar citou ainda as sabatinas de indicados para o Superior Tribunal de Justiça e Superior Tribunal Militar, além da recondução do procurador-Geral da República, Paulo Gonet.   OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.