Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
ESPECIALISTAS DEBATEM PEC DAS DROGAS EM SESSÃO NO SENADO. VOTAÇÃO ESTÁ MARCADA PARA ESTA TERÇA-FEIRA
CPI DAS APOSTAS ESPORTIVAS DEFINE PLANO DE TRABALHO NESTA SEMANA
PRESIDENTE RODRIGO PACHECO DISCUTE COM GOVERNADORES PROJETO SOBRE RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA DOS ESTADOS
BOA NOITE! O SENADO DISCUTIU HOJE, EM SESSÃO DE DEBATES TEMÁTICOS A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE CRIMINALIZA A POSSE OU O PORTE DE QUALQUER QUANTIDADE DE DROGA.
ESPECIALISTAS FAVORÁVEIS E CONTRÁRIOS À PROPOSTA FORAM OUVIDOS. A PEC DEVE SER ANALISADA EM PRIMEIRO TURNO, PELO PLENÁRIO, NESTA TERÇA-FEIRA. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
Contrária à proposta, Andrea Gallassi, professora da Universidade de Brasília e integrante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, acredita que, no lugar de ser destinado ao aparato judicial, o dinheiro público deveria ser usado em ações de prevenção sobre os riscos da droga, em saúde e em tratamento. Ela ainda alertou que a falta de critérios objetivos para diferenciar usuário de traficante pode gerar injustiças:
(Andrea Gallassi) "Negro de periferia pego com a mesma quantidade de drogas que o branco da zona nobre é caracterizado como traficante; e o branco, como usuário. Esse disparate tem que ser corrigido e não é por meio de uma PEC que nós iremos corrigir isso que criminaliza, ou seja, que aumenta, que agrava essa conduta."
Entre os favoráveis à PEC, o médico psiquiatra e pscanalista Sérgio de Paula Ramos afirmou que a percepção de risco associada à proibição é um dos fatores que afastam os jovens das drogas. E é isso o que a PEC vai promover, na opinião dele:
(Sérgio de Paula Ramos) "A indústria da maconha sabe disso e justamente por isso insiste na bobagem da maconha medicinal. Não existe maconha medicinal, existe canabidiol, que é útil para algumas poucas doenças e bastante raras. Mas porque a indústria da maconha insiste, insiste, insiste em maconha medicinal? Para baixar a percepção de risco. Baixando a percepção de risco aumenta-se o consumo."
A proposta que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de droga deve ser analisada em primeiro turno nesta terça-feira. Se aprovada nessa etapa, a PEC vai passar por uma nova votação, antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
EM AUDIÊNCIA HOJE NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, PROFESSORES COBRARAM O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO PELOS MUNICÍPIOS.
SEGUNDO OS PARTICIPANTES, MUITOS PREFEITOS NÃO CUMPREM O VALOR ESTABELECIDO, O QUE TEM GERADO A DESVALORIZAÇÃO DA CARREIRA. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA:
Desde janeiro, houve um aumento de 3,6% no piso nacional do magistério, elevando o salário para R$ 4.580. O valor ficou abaixo da inflação e mesmo assim, não vem sendo cumprido, segundo o presidente da Comissão de Direitos Humanos, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, que propôs debate no colegiado. De acordo com Paim, parte dos professores precisam acionar a Justiça para fazer valer esse direito:
(sen. Paulo Paim) "É um fato lamentável que acontece em todo o país, o que leva à judicialização por parte dos professores para garantir aquilo que é um direito."
A Confederação Nacional dos Municípios alega que não existe segurança jurídica para o aumento, feito através de uma portaria do Ministério da Educação. Mas, de acordo com o vice-Presidente do Centro dos Professores do Rio Grande do Sul, Alex Sarat, a inconsticionalidade do piso não se sustenta na Justiça:
(Alex Sarat) "A importância realmente de o piso estar incorporado com a carreira, que não haja nenhum tipo de manobra para transformar o piso em teto."
Paim pediu aos representantes dos professores que enviem a lista dos prefeitos que não estão cumprindo o piso. Ele irá basear suas emendas parlamentares de acordo com os municípios listados.
O SENADOR WELLINGTON FAGUNDES, DO PL DE MATO GROSSO, SE MOSTROU PREOCUPADO COM A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DO BRASIL. DE ACORDO COM ELE, O ESTADO DE MATO GROSSO APRESENTOU QUEDA NA PRODUÇÃO DE APROXIMADAMENTE 25% A 30%, DEVIDO AO EFEITO DO EL NIÑO, EVENTO CLIMÁTICO CÍCLICO QUE GERA, POR EXEMPLO, ONDAS DE CALOR, SECAS OU ENCHENTES.
O PARLAMENTAR DESTACOU QUE OS ÍNDICES DE PRODUTIVIDADE ALCANÇADOS NO PAÍS AINDA SÃO MUITO GRANDES GRAÇAS AO USO DA TECNOLOGIA DE PRECISÃO, MAS ALERTOU QUE O MOMENTO É DE DIFICULDADE PARA OS PRODUTORES. COMO ALTERNATIVA, FAGUNDES COBROU QUE O GOVERNO TOME MEDIDAS PARA AUXILIAR O SETOR.
“Cabe ao Governo criar programas de financiamento, de refinanciamento, como tivemos no passado, há 15 anos, na grande crise. Se não fosse, naquele momento, criar programas com parcelamento, com reescalonamento da dívida, com certeza, nós não teríamos hoje um país com essa produção tão pujante”.
JÁ O SENADOR PAULO PAIM, DO PT DO RIO GRANDE DO SUL, AFIRMOU SER A FAVOR DO FIM DO FORO PRIVILEGIADO. O PARLAMENTAR DISSE QUE O PRIVILÉGIO É PERCEBIDO PELA POPULAÇÃO COMO UMA FERRAMENTA QUE FACILITA A IMPUNIDADE E QUE É PRECISO APROFUNDAR O DEBATE SOBRE O TEMA, COM CALMA E TRANQUILIDADE, NAS DEVIDAS INSTÂNCIAS.
O PARLAMENTAR DISSE QUE HÁ UM MOVIMENTO CRESCENTE NO BRASIL PELA EXTINÇÃO DO FORO PRIVILEGIADO. O SENADO JÁ APROVOU O FIM DO FORO E, ATUALMENTE, HÁ TRÊS PROPOSTAS EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
Pessoalmente, sou favorável ao fim do foro privilegiado. Acredito que todos os cidadãos devem ser tratados igualmente perante a lei, sem distinção de cargo ou posição.
A CPI DAS APOSTAS ESPORTIVAS DEVE APRESENTAR O PLANO DE TRABALHO NESTA QUARTA-FEIRA. AS DENÚNCIAS QUE SERÃO INVESTIGADAS PELA CPI ENVOLVEM JOGADORES, DIRIGENTES E EMPRESAS DE APOSTAS.
INSTALADA NA SEMANA PASSADA, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO TEM OS SENADORES JORGE KAJURU, NA PRESIDÊNCIA, E ROMÁRIO, COMO RELATOR. REPÓRTER PEDRO PINCER
As denúncias a serem investigadas pela CPI envolvem jogadores, dirigentes e empresas de apostas. O presidente da comissão é o senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, e o relator é o senador Romário, do PL do Rio de Janeiro, autor do pedido que deu origem à CPI. Podem ser convidados como testemunha o promotor de Justiça Fernando Cesconetto. do Ministério Público de Goiás, e o sócio majoritário da Sociedade Anônima de Futebol do Botafogo, John Textor, que diz ter provas de prática de corrupção no futebol brasileiro. Para Jorge Kajuru, ele precisa ser ouvido o quanto antes:
(sen. Kajuru) "O dia do Textor, o dono do Botafogo do Rio, que todo o Brasil espera, de repente ele aqui nessa CPI, porque eu estou confiando nele, eu acho que ele realmente tem bala na agulha, ele será o nosso primeiro convidado, o Brasil quer saber as provas que ele tem, as gravações que ele tem, seria realmente um início bombástico dessa CPI, por isso a nossa confiança no Textor."
Entre as pessoas que podem ser convocadas pela CPI, estão o presidente do Tombense Futebol Clube, Lane Gaviolii, e do Londrina Esporte Clube, Getúlio Castilho, além do Procurador-Geral do Ministério Público de Goiás, Cyro Terra Peres.
E O PRESIDENTE DO SENADO DISCUTIU HOJE COM GOVERNADORES UM PROJETO QUE TRATA DA RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA DOS ESTADOS.
O OBJETIVO, SEGUNDO RODRIGO PACHECO, É GARANTIR UMA MODALIDADE DE PAGAMENTO DOS DÉBITOS SEM PREJUDICAR OS ESTADOS COM A VENDA DE ESTATAIS E O CONGELAMENTO DE SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO, POR EXEMPLO. REPÓRTER HÉRICA CRHISTIAN:
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, busca um entendimento com os governadores para apresentar um projeto de lei sobre a dívida dos estados. O objetivo é garantir uma modalidade de pagamento dos débitos sem o rigor do Regime de Recuperação Fiscal, que impõe a venda de estatais e o congelamento de salários do funcionalismo. Com base nas negociações do débito de R$ 165 bilhões de Minas Gerais, Rodrigo Pacheco defendeu a redução dos juros cobrados, que são corrigidos pela Taxa Selic ou inflação mais 4% por ano, e um refinanciamento da dívida com desconto dos juros em si.
O indexador tal como está acaba por avolumar muito a dívida. Então essa redução é algo com que inclusive o Ministério da Fazenda já concordou e também a ampliação das contrapartidas. Ao se reduzir o indexador da dívida, também há contrapartidas por parte dos estados de fazer investimentos.
Na reunião desta segunda-feira, o presidente do Senado recebeu os governadores de Minas Gerais, Romeu Zema; de São Paulo, Tarcísio de Freitas; do Rio de Janeiro, Cláudio Castro; de Goiás, Ronaldo Caiado e o vice-governador do Rio Grande do Sul, Gabriel de Souza. O projeto da renegociação das dívidas deverá ser apresentado à equipe econômica nos próximos dias.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ.//
