Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
PLENÁRIO COMEÇA A DISCUTIR PEC SOBRE PORTE E POSSE DE DROGAS NA PRÓXIMA SEMANA
COMISSÃO APROVA AUMENTO DA PENA PARA CRIMES CONTRA ANIMAIS SILVESTRES E DOMÉSTICOS
EM AUDIÊNCIA NO SENADO CHANCELER BRASILEIRO DEFENDE POSICIONAMENTO DO PRESIDENTE LULA SOBRE CONFLITO EM GAZA
BOA NOITE! EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES, O CHANCELER MAURO VIEIRA DEFENDEU O POSICIONAMENTO DO BRASIL EM RELAÇÃO AO CONFLITO ENTRE ISRAEL E O GRUPO HAMAS. E DISSE QUE A DECLARAÇÃO DO PRESIDENTE LULA SOBRE O CONFLITO VEIO NUM CONTEXTO DE PROFUNDA INDIGNAÇÃO COM A MORTE DE CIVIS NA REGIÃO.
MAURO VIEIRA TAMBÉM PRESTOU CONTAS DAS AÇÕES DO ITAMARATY. SEGUNDO O MINISTRO, O BRASIL SE REPOSICIONOU NO CENÁRIO INTERNACIONAL NESTE GOVERNO. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
O chanceler Mauro Vieira destacou o reposicionamento do Brasil no mundo, com as viagens internacionais do presidente Lula e com os preparativos de eventos internacionais que o Brasil vai sediar em 2025, como as Cúpulas do Clima e do Mercosul. O ministro das Relações Exteriores também contextualizou as declarações do presidente Lula sobre os conflitos entre Israel e o Grupo Hamas. Segundo Mauro Vieira, ao mesmo tempo que repudiou os ataques terroristas em outubro, o Brasil vem condenando os excessos e abusos cometidos pelo governo de Israel, como o bloqueio de ajuda humanitária aos palestinos. Ele voltou a cobrar o fim dessa guerra.
Que conduzam a uma solução de dois estados, com a Palestina e Israel convivendo em paz e segurança, dentro das fronteiras mutuamente acordadas e internacionalmente reconhecidas. Temos um compromisso histórico com o Estado de Israel e temos um compromisso histórico com o Estado da Palestina.
Mauro Vieira falou ainda sobre o conflito entre Rússia e Ucrânia, o acordo de tarifa de Itaipu, a ser definido entre Brasil e Paraguai, e projetos de cooperação internacional.
O SENADO CRIOU DUAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO: UMA PARA INVESTIGAR A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E OUTRA PARA VERIFICAR SE HÁ MANIPULAÇÃO DE JOGOS DE FUTEBOL.
AGORA, LÍDERES E BLOCOS PARTIDÁRIOS DEVERÃO INDICAR OS MEMBROS DE CADA COLEGIADO. REPÓRTER BIANCA MINGOTE.
A CPI da Violência Doméstica foi proposta pelo senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, e vai apurar crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher de 2019 a 2024. O objetivo será investigar a ação ou omissão do poder público na aplicação dos instrumentos de proteção à mulher.
Já a CPI das Apostas Esportivas foi pedida pelo senador Romário, do PL do Rio de Janeiro, e deverá apurar denúncias e suspeitas de manipulação de resultados no futebol brasileiro, que envolvem jogadores, dirigentes e empresas de apostas. Romário assinala que as fraudes colocam em risco a integridade do jogo e o bom ambiente de negócios. Em discurso em Plenário, Romário disse que nos últimos meses surgiram denúncias de manipulação de resultados de jogos do futebol brasileiro, com possível relação com as apostas esportivas e é necessário olhar para a situação.
Senador Romário (PL-RJ): "Após anos de mercado totalmente sem regulamentação e pela enorme quantidade de dinheiro que o setor movimenta, não podemos mais fechar os olhos para o que vem acontecendo com a integridade do nosso esporte, que é o esporte nº 1 e mais popular do planeta."
Agora, líderes de partidos e blocos partidários deverão indicar os membros para cada CPI.
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU NOVAS REGRAS PARA APRIMORAR A RASTREABILIDADE DO OURO EXTRAÍDO NO BRASIL.
A VOTAÇÃO FOI ANTECEDIDA POR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DE COOPERATIVAS, PESQUISADORES, EMPRESÁRIOS, DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, BANCO CENTRAL E DA POLÍCIA FEDERAL. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
O projeto traz mecanismos para aprimorar a rastreabilidade do ouro e coibir o comércio ilegal. A proposta torna obrigatória a nota fiscal eletrônica em operações com ouro; retira referências a pessoas físicas na cadeia de comercialização e proíbe a participação de condenados por crimes de organização criminosa e receptação qualificada, entre outros, na compra de ouro em garimpos. A proposta original, do senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, proibia a comercialização de ouro extraído de terras indígenas e de unidades de conservação. Mas os senadores descartaram a vedação total, como explicou Sergio Moro, do União Brasil do Paraná.
É porque, no fundo, assim, a Constituição autoriza exploração mineral em terras indígenas desde a autorização do Congresso. Então não faz sentido uma vedação absoluta. É claro que essa autorização se concedida tem que ter uma série de cuidados, não só com normas ambientais, mas para assegurar que a população indígena seja a verdadeira beneficiária da exploração e que respeite a vontade dela.
Depois da CAE, a proposta poderá seguir diretamente para a análise da Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para a votação no Plenário do Senado.
E AVANÇOU NO SENADO O PROJETO QUE AUMENTA A PENA PARA OS CRIMES DE MAUS-TRATOS E MORTE CONTRA ANIMAIS, TANTO SILVESTRES QUANTO DOMÉSTICOS.
NO CASO DE ABUSO E MAUS-TRATOS, A PENA PASSA A SER DE UM A QUATRO ANOS. REPÓRTER CESAR MENDES.
Aprovada pela Comissão de Meio Ambiente, a proposta aumenta a pena para o crime de tráfico de animais silvestres, hoje de detenção de 6 meses a um ano e multa, para reclusão de 1 a 4 anos e multa. O autor, Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, disse que 38 milhões de animais são impactados por atividades de caça e comércio ilegal no país e que as penas em vigor impedem um combate mais efetivo desses crimes. Para o relator, Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, é preciso equidade com outros crimes previstos na mesma lei, com punição maior. Por exemplo, reclusão de dois a cinco anos para maus-tratos contra cães e gatos e de cinco anos para a pesca ilegal.
'' Afigura-se desproporcional a situação na qual atividades totalmente vedadas pela legislação ambiental brasileira, como o tráfico de animais e a caça sejam apenadas com sanções muito mais brandas do que a pesca irregular.''
Contrário ao projeto, Marcio Bittar, do União do Acre, disse que criar leis que penalizam ainda mais os moradores da Amazônia não vai resolver o problema da criminalidade na região. A proposta segue agora para a Comissão de Constitução e Justiça.
O PLENÁRIO COMEÇA A DISCUTIR NA PRÓXIMA SEMANA A PEC QUE PROÍBE QUALQUER QUANTIDADE DE PORTE E POSSE DE DROGAS.
JÁ O PROJETO QUE CRIA O MARCO REGULATÓRIO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL DEVE SER VOTADO EM ABRIL. OS DETALHES COM A REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
Na reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, alguns líderes partidários, a exemplo de Eduardo Girão, do Novo do Ceará, pediram a votação no Plenário da criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de drogas, mas com penas diferentes para usuários e traficantes. Aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, a proposta será discutida durante cinco sessões antes da apreciação em primeiro turno, como destacou o senador Jorge Seif, do PL de Santa Catarina, que voltou a negar uma disputa com o Supremo Tribunal Federal.
Natural que tenhamos cinco sessões de debate para ouvir as pessoas a favor para, ouvir as pessoas contra, para ouvir os argumentos e finalizarmos ali com alguma emenda, com alguma mudança de texto, enfim, que aprimore esse importante dispositivo que diz não às drogas no nosso País.
Ainda na reunião de líderes, ficou acertada a votação em abril do marco regulatório da inteligência artificial em discussão numa comissão temporária. O vice-presidente do colegiado, Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, destacou a contribuição de dezenas de especialistas.
E a partir do aprendizado dessas audiências públicas foi construído um substitutivo, que simplifica alguns aspectos, atualiza, porque nós estamos falando de Inteligência Artificial, que é um tema que evolui a cada dia de forma exponencial.
O marco regulatório trata de conceitos, fundamentos e princípios para o desenvolvimento e o uso de inteligência artificial, além dos direitos das pessoas afetadas por sistemas de IA e regras para categorização dos eventuais riscos.
O SENADO APROVOU A CRIAÇÃO DA ROTA TURÍSTICA DO CAMINHO DAS MISSÕES, NO RIO GRANDE DO SUL.
UM DOS OBJETIVOS É ESTIMULAR E APOIAR O TURISMO EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO. REPÓRTER PEDRO PINCER:
O projeto de lei aprovado pelos senadores é do deputado Osmar Terra, do MDB gaúcho, e cria a Rota Turística do Caminho das Missões, no estado do Rio Grande do Sul. Entre as vinte e seis cidades da rota, estão Cerro Largo, Santo Ângelo, Santo Antônio das Missões, São Borja, São Luiz Gonzaga e Ubiretama e Vitória das Missões A nova rota tem o objetivo fomentar o desenvolvimento das atividades turísticas em diversos municípios gaúchos e receberá o apoio de programas oficiais de fortalecimento da regionalização do turismo. O senador Hamilton Mourão, do Republicanos gaúcho, destacou a importância da região para o Rio Grande do Sul e o país.
É uma região produtora de soja e de outros produtos da nossa agropecuária e que vem se desenvolvendo de forma acelerada. E com esse passado histórico ligado às missões jesuíticas, constitui um patrimônio do nosso país e da história do mundo como um todo.
O texto segue agora para a sanção presidencial.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
