Jornal do Senado

Transcrição
EU SOU PAULA GROBA E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA PLENÁRIO VOTA PROPOSTA QUE LIMITA DECISÕES INDIVIDUAIS DO STF COMISSÃO APROVA TAXAÇÃO DE INVESTIMENTOS NO EXTERIOR E FUNDOS EXCLUSIVOS SENADO E MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FIRMAM PARCERIA PARA COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER BOA NOITE! A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU A TRIBUTAÇÃO SOBRE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES NO EXTERIOR, NAS CHAMADAS OFFSHORES. O CONTRIBUINTE TERÁ QUE DECLARAR ANUALMENTE OS GANHOS E NÃO MAIS QUANDO TROUXER O DINHEIRO PARA O BRASIL. A PROPOSTA SEGUIU PARA A VOTAÇÃO NO PLENÁRIO DO SENADO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. Os senadores aprovaram a cobrança de imposto sobre rendimentos de aplicações no exterior, as chamadas offshores, que são as empresas e contas bancárias abertas em territórios onde há menor tributação. O relator, Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, disse que a cobrança hoje só acontece se os recursos vierem para o Brasil. mas que poderia ter o pagamento postergado eternamente caso ele optasse por manter os recursos no exterior indefinidamente. Alessandro Vieira explicou que ao fazer a declaração anual dos rendimentos o contribuinte vai pagar 15% e não mais 27,5%. A proposta, no entanto, recebeu críticas de senadores do Podemos. Carlos Viana, de Minas Gerais, teme a bitributação e o aumento da carga tributária. O objetivo desse projeto é aumentar a arrecadação em cima de impostos de quem, inclusive, já pagou os impostos para ter esses fundos no exterior. O Banco Central estima que os brasileiros tenham ativos no exterior em valor superior a 200 bilhões de dólares.  TAMBÉM FOI APROVADO E SEGUIU PARA O PLENÁRIO COM URGÊNCIA O PROJETO QUE REGULAMENTA E TRIBUTA O MERCADO DE APOSTAS ESPORTIVAS E CASSINOS ONLINE. O TEXTO, QUE PASSOU PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, ESTABELECE REGRAS PARA A OPERAÇÃO DAS CASAS DE APOSTAS NO BRASIL E TAXAÇÃO DE 12% SOBRE AS EMPRESAS; E DE 15% SOBRE OS PRÊMIOS OBTIDOS POR APOSTADORES. AS REGRAS DEVEM VALER PARA AS CHAMADAS APOSTAS DE COTA FIXA EM EVENTOS ESPORTIVOS REAIS, TAMBÉM CONHECIDAS COMO BETS. NESSES JOGOS, O APOSTADOR SABE, NO MOMENTO DA APOSTA, QUANTO PODERÁ GANHAR EM CASO DE ACERTO. O GOVERNO CONTA COM MAIS ESSA ARRECADAÇÃO PARA AJUDAR A ALCANÇAR A META FISCAL DE DÉFICIT ZERO EM 2024. O SENADOR EDUARDO GIRÃO, DO NOVO DO CEARÁ, CRITICOU A APROVAÇÃO QUE ELE CONSIDEROU " VOTAÇÃO A TOQUE DE CAIXA"DO PROJETO QUE REGULAMENTA AS APOSTAS ON-LINE. PARA ELE, A PROPOSTA VAI BENEFICIAR LOBBIES PODEROSOS E PREJUDICAR MUITOS BRASILEIROS. GIRÃO DISSE QUE ALÉM DE REGULAMENTAR AS APOSTAS ESPORTIVAS, O QUE ERA A IDEIA ORIGINAL, O PROJETO APROVADO PASSOU A INCLUIR JOGOS VIRTUAIS QUE SÃO PROIBIDOS NO BRASIL, CASSINOS E ROLETAS, QUE, SEGUNDO ELE, NÃO TÊM NADA A VER COM ESPORTES. É isso o que a gente quer para os filhos, para os netos da gente? Nós trouxemos aqui psiquiatras, médicos, famílias, testemunhos de como é que começaram e de como é que terminaram com isso tudo, tentando suicídio.  SERVIÇOS OFERECIDOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE TERÃO PREÇOS ATUALIZADOS TODOS OS ANOS. É O QUE PREVÊ UM PROJETO APROVADO HOJE PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, QUE SEGUE AO PLENÁRIO. REPÓRTER IARA FARIAS BORGES. Aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais, o projeto prevê revisão anual dos valores dos serviços privados oferecidos ao Sistema Único de Saúde. A atualização deverá ser feita sempre em dezembro, com base no IPCA, Índice de Preços ao Consumidor Amplo. Ao mencionar o importante papel dos hospitais filantrópicos e santas casas, o que foi confirmado durante a pandemia de covid-19, o relator, senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB paraibano, disse que elas não recebem o necessário para a sua manutenção. “É de se admirar que mesmo com esta grande discrepância os hospitais de filantropia continuam de portas abertas, mesmo sem receber o mínimo para cobrir os seus gastos.” O projeto segue para votação no Plenário do Senado. E A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU O PROJETO QUE ENDURECE AS PENAS PARA CRIMES COMETIDOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. A REPÓRTER MARCELA DINIZ TEM MAIS INFORMAÇÕES: Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, o projeto torna hediondo crimes praticados contra crianças e adolescentes, como sequestro, tráfico humano e cárcere privado; e aumenta as penas do homicídio de menor de 14 anos, se praticado em ambiente escolar; e de instigação ao suicídio ou à automutilação, quando praticado por responsável por grupo, comunidade ou rede virtual. O relator, Dr. Hiran, do PP de Roraima, manteve o projeto da Câmara para dar mais rapidez à análise da proposta. Hiran (PP-RR): "A gente queria evitar que esse projeto tão importante e que a sociedade espera por tanto tempo voltasse para a Câmara." O projeto segue para votação na Comissão de Segurança Pública. E O SENADO ANUNCIOU UMA PARCERIA COM O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA NA DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. RODRIGO PACHECO ENTREGOU A DÉCIMA EDIÇÃO DE UMA PESQUISA DO DATASENADO EM PARCERIA COM OBSERVATÓRIO DA MULHER CONTRA A VIOLÊNCIA, QUE DETALHA A SITUAÇÃO DAS VÍTIMAS EM TODO O PAÍS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, assinou um protocolo com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para acesso à pesquisa sobre a violência contra a mulher. Realizada pelo DataSenado em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência, a décima edição do estudo revela que 30% das brasileiras foram agredidas pelos companheiros e que 68% delas admitiram desconhecer as medidas protetivas. Ao lamentar o aumento da violência doméstica, Flávio Dino citou o caso recente da apresentadora Ana Hickmann, que denunciou do marido, Alexandre Correa.  O presidente Lula determinou que nós avancemos nessa área não só em leis, mas também em políticas públicas com a entrega de viatura, construções de novas delegacias e casas da mulher. Agora essa parceria com o Senado para que nós possamos ter maior eficiência. É um tema de desrespeita todas as classes sociais, muito recentemente vimos uma grande referência do mundo da moda sendo uma dessas vítimas a denunciar a ocorrência dessa violência e isso serve para mostrar o quanto esse tema deve ser iluminado. Ao ressaltar a importância da pesquisa do DataSenado, que ouviu mais de 21 mil pessoas em todo o país, Flávio Dino declarou que a análise desses dados vai resultar num uso mais eficiente dos recursos públicos.  Nós precisamos posicionar a infraestrutura existente relativos à prevenção e à repressão da violência contra mulher a partir de dados objetivos. O Ministério da Justiça faz um trabalho nacional, mas nós sabemos que há prioridades. Nós temos lugares em que a violência contra a mulher é mais alta, nós temos lugares em que a violência contra a mulher tem crescido mais do que em outros. Por isso, os dados ajudam a gastar bem o dinheiro público onde é mais necessário.  A primeira edição da pesquisa realizada em 2005 contribuiu para a elaboração da Lei Maria da Penha. O levantamento é feito a cada dois anos pelo DataSenado.  E O PLENÁRIO APROVOU EM PRIMEIRO TURNO A PROPOSTA QUE ALTERA A CONSTITUIÇÃO PARA PROIBIR DECISÕES INDIVIDUAIS DE MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM ATOS DOS PRESIDENTES DA REPÚBLICA, DA CÂMARA, DO SENADO E DO CONGRESSO NACIONAL. A REPÓRTER HÉRICA CRHISTIAN NOS ATUALIZA COM MAIS INFORMAÇÕES AO VIVO   . BOA NOITE HÉRICA! COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //