Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADORES APROVAM CALENDÁRIO ESPECIAL E VOTAM AMANHÃ PROPOSTA QUE LIMITA DECISÕES MONOCRÁTICAS DE TRIBUNAIS SUPERIORES
SEGUE PARA CÂMARA PROJETO QUE INCENTIVA ESTUDANTES A SEGUIREM CARREIRA DE PROFESSOR
MINISTRA DAS MULHERES ANUNCIA MOBILIZAÇÃO PARA DESMONETIZAR CANAIS QUE PROPAGAM ÓDIO CONTRA MULHERES
BOA NOITE! SEGUIU PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS O PROJETO QUE CRIA UMA POLÍTICA NACIONAL PARA INCENTIVAR ESTUDANTES A SEGUIREM A CARREIRA DE PROFESSOR.
A RELATORA DA PROPOSTA, SENADORA PROFESSORA DORINHA SEABRA, DO UNIÃO DO TOCANTINS, LEMBROU QUE, DE CADA 10 ALUNOS DOS CURSOS SUPERIORES, APENAS DOIS OPTAM PELA CARREIRA DE DOCENTE. O NÚMERO É INSUFICIENTE E MUITOS AINDA DESISTEM DA PROFISSÃO APÓS ALGUNS ANOS DE SALA DE AULA. A REPORTAGEM É DE MAURÍCIO DE SANTI:
A ideia da proposta é atrair estudantes do ensino superior para a carreira de professor da educação básica. Para isso, o projeto do senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, prevê uma série de incentivos, como a concessão de bolsas para cursos de licenciatura; criação de campanhas públicas para atrair universitários que queiram se tornar professores; abertura de espaços de convivência entre graduandos e docentes da educação básica para a troca de experiências; estabelecimento de mentorias, entre outras ações. A relatora da proposta, senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, lembrou que de cada 10 alunos dos cursos superiores, apenas dois optam pela carreira de docente. O número é insuficiente e muitos ainda desistem da profissão após alguns anos de sala de aula:
“Os números e a realidade em relação ao número de professores no Brasil nós já temos um apagão docente em algumas regiões e em muitas áreas de conhecimento. E a preocupação principal do projeto é de valorização e à medida da valorização também o incentivo à formação, à busca e motivação dos alunos do ensino médio. Os profissionais que já estão na docência que permaneçam na docência.”
A proposta volta para nova votação na Câmara dos Deputados.
JÁ A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS ADIOU PARA AMANHÃ A VOTAÇÃO DE NOVOS IMPOSTOS SOBRE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES NO EXTERIOR, SOBRE APOSTAS ESPORTIVAS E PARA SERVIÇOS DE STREAMING. NO CASO DA REGULAÇÃO DAS APOSTAS ESPORTIVAS, CHAMADAS “BETS”, COM REGRAS SOBRE COMO SERÁ A COBRANÇA SOBRE OS GANHOS E EVENTUAIS PREMIAÇÕES, SE APROVADA NESTA QUARTA-FEIRA PELA COMISSÃO, PODERÁ SER ANALISADA PELO PLENÁRIO NO MESMO DIA.
E OS SENADORES APROVARAM, NA TARDE DE HOJE, UM CALÉNDÁRIO ESPECIAL DE VOTAÇÃO PARA A PEC QUE LIMITA DECISÕES MONOCRÁTICAS DE MINISTROS DE TRIBUNAIS SUPERIORES, COMO O STF. O PLENÁRIO DECIDIU VOTAR A PROPOSTA, JÁ EM DOIS TURNOS, NA SESSÃO DESTA QUARTA-FEIRA. PROPOSTAS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PRECISAM DE DOIS TURNOS DE DISCUSSÃO E DE VOTAÇÃO, ALÉM DE QUÓRUM MAIOR PARA APROVAÇÃO, EM CADA UMA DAS CASAS DO CONGRESSO.
O PRESIDENTE DO SENADO ENTREGOU HOJE AO PRESIDENTE LULA UMA PROPOSTA DE PAGAMENTO DA DÍVIDA BILIONÁRIA DE MINAS GERAIS.
RODRIGO PACHECO VAI SE REUNIR COM O GOVERNADOR DO ESTADO NESTA QUARTA-FEIRA PARA TRATAR DO ASSUNTO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou ao presidente Lula uma proposta para o pagamento da dívida de Minas Gerais que ultrapassa R$ 161 bilhões. Entre as sugestões está o uso de créditos das estatais mineiras e de indenizações por desastres ambientais. Segundo ele, caberá ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, analisar a proposta. Pacheco insiste que esta opção é melhor do que o Regime de Recuperação Fiscal, que prevê o congelamento de salários do funcionalismo e a venda de estatais. Ele defendeu também uma espécie de refinanciamento da dívida com a redução dos juros e um prazo maior de pagamento.
Assim como há um equacionamento da dívida de contribuintes de um modo geral, através de programas com o Refis, transação tributária o próprio projeto do Carf agora, cujo objetivo do estado brasileiro é fazer recuperar as empresas e os contribuintes, a mesma lógica deve ser feita aos Estados considerando que nós estamos tratando de uma Federação. Então, a União colaboraria muito se houvesse esse programa para aqueles estados que estão dispondo a dar os seus ativos e a pagar efetivamente a dívida de ter o abatimento decorrente desse saldo que poderá ser liquidado em 144 meses.
Rodrigo Pacheco avalia que se for aceita, a proposta de Minas Gerais poderá se transformar numa lei para substituir o Regime de Recuperação Fiscal.
O instrumento é um projeto de lei complementar, que pode ser de iniciativa do Executivo ou partindo do próprio Parlamento justamente para instituir essa forma de equacionamento alternativa ao Regime de Recuperação Fiscal. O Regime de Recuperação Fiscal pressupõe uma lei e esse novo programa também pressuporia uma lei a ser votada no Congresso Nacional e naturalmente o estado de Minas concordando com essas premissas deverá também fazer a sua lei estadual. A partir do momento que houver a boa vontade o governo do estado, do governo federal e do Congresso Nacional e da Assembleia Legislativa de Minas e dos outros estados que interessa eu considero que nós temos um bom caminho para o equacionamento desse problema.
O presidente do Senado deverá receber nesta quarta-feira o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, para oficializar a proposta de pagamento da dívida do estado.
TRINTA POR CENTO DAS MULHERES JÁ SOFRERAM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR E MAIS DA METADE DOS AGRESSORES É O COMPANHEIRO DA VÍTIMA.
É O QUE APONTA A DÉCIMA PESQUISA DO DATASENADO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, LANÇADA HOJE NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES.
A 10ª edição da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher aponta que 30% das brasileiras já passaram por algum tipo de violência doméstica ou familiar causada por um homem. Dessas, 89% sofreram agressão psicológica; 76%, violência física; 77%, moral; e 25% violência sexual. A chefe de Serviço de Pesquisa e Análise do DataSenado, Isabela Campos, destacou que 52% dos agressores são o marido ou companheiro e 15% são ex-namorado ou ex-marido.
“Isso mostra que o problema não é do indivíduo, não é da mulher, não é do agressor. É um problema da sociedade como um todo. Em briga de marido e mulher a gente mete a colher sim. Essa mulher não pode ficar sozinha.”
A procuradora Especial da Mulher do Senado, senadora Zenaide Maia, do PSD potiguar, destacou a importância pesquisa do DataSenado.
“Pesquisa é como você dar o diagnóstico, aí o tratamento vem depois. Aqui seria um diagnóstico sobre a violência contra a mulher para a gente poder definir políticas públicas.”
Foram ouvidas quase 22 mil mulheres em todo o Brasil, a maior amostra de toda a série histórica, iniciada em 2005. Também a mais longa, pois as entrevistas foram feitas durante um mês. A pesquisa completa pode ser acessada na página do DataSenado.
E EM DEBATE NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, A MINISTRA DAS MULHERES ANUNCIOU A MOBILIZAÇÃO "BRASIL SEM MISOGINIA".
UMA DAS AÇÕES SERÁ A DESMONETIZAÇÃO DE CANAIS QUE LUCRAM COM A DIFUSÃO DE CONTEÚDOS DE ÓDIO CONTRA O PÚBLICO FEMININO. REPÓRTER MARCELA DINIZ:
Em audiência na Comissão de Direitos Humanos, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, detalhou a mobilização "Brasil Sem Misoginia" que quer envolver diversos setores da sociedade na luta pelo fim de todas as formas de violência e discriminação contra as mulheres. Uma das linhas de frente é a desmonetização de canais e influencers que difundem conteúdos misóginos. Nesse caso, não poderiam ser pagos pelas publicações.
Cida Gonçalves (ministra das Mulheres): "Nós descobrimos que tem 80 canais no YouTube que pregam o ódio às mulheres todos os dias. Desses 35 são monetizados, então, além de pregarem o ódio, ainda ganham com isso. Portanto, o desafio, aqui, é desmonetizar, também. Esses canais têm 8 milhões de seguidores no Brasil."
A ministra das Mulheres destacou entre as prioridades a retomada de investimentos nas Casas da Mulher Brasileira e a regulamentação da lei da igualdade salarial, que deve sair ainda nesta semana. As senadoras Eliziane Gama, do PSD do Maranhão, e Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, reforçaram a importância do fim da discriminação salarial e manifestaram o apoio da bancada feminina às ações de atendimento integral às mulheres em situação de violência doméstica.
O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, ANUNCIOU HOJE O LANÇAMENTO DA EDIÇÃO DO PROGRAMA JOVEM SENADOR DE 2024, QUE TERÁ COMO TEMA "OS 200 ANOS DO SENADO E OS DESAFIOS PARA O FUTURO DA DEMOCRACIA”.
PACHECO EXPLICOU QUE OS 27 ESTUDANTES VENCEDORES DO CONCURSO DE REDAÇÃO, EM CADA ESTADO E NO DISTRITO FEDERAL, PARTICIPAM DE UMA SEMANA DE VIVÊNCIA LEGISLATIVA. DURANTE ESSE PERÍODO, OS JOVENS SENADORES E SENADORAS ELABORAM PROPOSTAS QUE PODERÃO SER ACEITAS COMO PROJETOS DE LEI PELA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DO SENADO.
DESDE SEU INÍCIO O PROGRAMA JOVEM SENADOR JÁ MOBILIZOU QUASE 2 MILHÕES DE ESTUDANTES EM TODO O PAÍS. PACHECO AGRADECEU AOS PROFESSORES E PROFESSORAS QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE E LEVAM O CONCURSO DE REDAÇÃO PARA DENTRO DAS SALAS DE AULA.
EXPRESSO EM NOME DESTA CASA, A NOSSA PROFUNDA GRATIDÃO E O RECONHECIMENTO PELA DEDICAÇÃO E PROFISSIONALISMO COM QUE ATUAM NO PROGRAMA JOVEM SENADOR. SEM VOCÊS, NÃO TERÍAMOS ÊXITO NESTA IMPORTANTE EMPREITADA DE LEVAR EDUCAÇÃO E CIDADANIA AOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO BRASIL.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE.//
