Jornal do Senado

Transcrição
EU SOU PAULA GROBA E EU SOU RICARDO NAKAOKA E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA SENADO VOTA PROPOSTA QUE LIMITA DECISÃO MONOCRÁTICA DE MINISTROS DO STF CURSOS TÉCNICOS PODERÃO FAZER PARTE DO FIES NO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, COMISSÃO DEBATE COM JURISTAS LEGISLAÇÃO ANTIRRACISTA BOA NOITE! A PROPOSTA QUE ALTERA A CONSTITUIÇÃO PARA LIMITAR PODERES DE MINISTROS DE TRIBUNAIS SUPERIORES, COMO O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ESTÁ NA PAUTA DE VOTAÇÕES DESTA TERÇA-FEIRA. OS SENADORES TAMBÉM PODEM VOTAR O PROJETO QUE REGULAMENTA AS APOSTAS ESPORTIVAS E O QUE PRIORIZA O PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PARA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. A proposta do senador Oriovisto Guimarães, do Podemos do Paraná, impede decisões de um só ministro do Supremo Tribunal Federal que suspendam leis ou atos normativos dos presidentes dos demais Poderes e estabelece que o pedido de vistas, tempo maior de análise de uma ação, será concedido de maneira coletiva e pelo prazo máximo de dez meses.  Hoje você tem uma lei aprovada por 513 deputados, 81 senadores, homologada pelo presidente da República e um único ministro do Supremo Tribunal Federal pode suspender essa lei. Então, é esse desequilíbrio que nós queremos consertar. Nós não vamos tirar o poder do Supremo de dizer que uma lei não é constitucional, ele continuará podendo fazer isso, mas terá que fazer pelo conjunto dos ministros. O que nós não queremos é que um único ministro pode fazer isso. Isso vai acabar.  Ainda na terça-feira, o Plenário poderá votar a quitação de terras da União regularizadas na Amazônia Legal e a isenção de PIS/Pasep sobre os serviços de reforma de pneus usados. O líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues, da Rede do Amapá, espera a aprovação da regulamentação das apostas esportivas de olho na arrecadação de até R$ 5 bilhões.  A nossa expectativa é R$ 20 bi com aprovação das offshores, de R$ 1 a R$ 5 bi com a aprovação do PL das bets. Nós temos ainda a MP das subvenções com uma expectativa de R$ 35 bi, em torno disso. Nós temos expectativa de que com o conjunto das matérias a serem aprovadas, além do cálculo do IPCA na LDO, de termos uma receita de R$ 135 a R$ 140 bi.  Na quarta-feira, o Plenário poderá votar a priorização do pagamento de benefício para mulheres vítimas de violência doméstica, a Política Nacional e Controle do Câncer no Sistema Único de Saúde e o uso de recursos parados na área de educação.  O SENADOR NELSINHO TRAD, DO PSD DE MATO GROSSO DO SUL, LAMENTOU A MORTE, NO RIO DE JANEIRO, DE DOIS FÃS SUL-MATOGROSSENSES DA CANTORA TAYLOR SWIFT, O QUE CAUSOU CONSTERNAÇÃO NO ESTADO. ELE CONSIDEROU IMPERATIVO INVESTIGAR A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA EMPRESA PROMOTORA DO SHOW DA ARTISTA NORTE-AMERICANA, NA MORTE DE ANA CLARA BENEVIDES MACHADO, DE 23 ANOS, QUE PASSOU MAL DEPOIS DE ENFRENTAR UM CALOR INTENSO DO LADO DE FORA DO ESTÁDIO NILTON SANTOS. NELSINHO DISSE QUE A JOVEM, ESTUDANTE DE PSICOLOGIA, TEVE SEUS SONHOS E DE TODA A SUA FAMÍLIA INTERROMPIDOS NÃO POR UMA FATALIDADE, MAS POR FALHAS NA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO. A elevada temperatura no Rio de Janeiro, atingindo quase 43°C, com sensação térmica de 60° durante o show, demandava medidas preventivas eficazes. QUANTO AO ASSASSINATO, NA PRAIA DE COPACABANA, DO ESTUDANTE DE ENGENHARIA AEROESPACIAL GABRIEL SANTANA MILHOMEM, DE 25 ANOS, NELSINHO APELOU ÀS AUTORIDADES DO RIO DE JANEIRO PARA QUE TOMEM MEDIDAS QUE EVITEM A REPETIÇÃO DESSAS SITUAÇÕES E GARANTAM QUE OS RESPONSÁVEIS PELOS ATOS ENFRENTEM A DEVIDA JUSTIÇA. JÁ O SENADOR IZALCI LUCAS, DO PSDB DO DISTRITO FEDERAL, LAMENTOU A MORTE DO COMERCIANTE CLERISTON PEREIRA DA CUNHA, DE 46 ANOS DE IDADE, HOJE PELA MANHÃ, NO PRESÍDIO DA PAPUDA, EM BRASÍLIA. O DETENTO ESTAVA ENTRE OS GOLPISTAS QUE INVADIRAM O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, O PALÁCIO DO PLANALTO E O CONGRESSO NACIONAL, DURANTE OS ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS DE 8 DE JANEIRO DESTE ANO. ELE NASCEU NA BAHIA, MAS VIVIA NO DISTRITO FEDERAL HÁ CERCA DE 20 ANOS, ONDE MANTINHA COMÉRCIO. CLERISTON SOFREU UM INFARTO FULMINANTE ENQUANTO TOMAVA BANHO DE SOL. IZALCI CRITICOU O FATO DE O COMERCIANTE JÁ TER CONSEGUIDO, HÁ CERCA DE DOIS MESES, PARECER FAVORÁVEL DA JUSTIÇA PARA SER SOLTO, MAS A DECISÃO AINDA NÃO HAVIA SIDO HOMOLOGADA PELO JUIZ RESPONSÁVEL POR ANALISAR O CASO. IZALCI LUCAS RESSALTOU QUE NÃO HÁ MOTIVOS PARA A MANUTENÇÃO DE PESSOAS PRESAS PELOS ATOS DE 8 DE JANEIRO SEM QUE HAJA PROVAS ROBUSTAS CONTRA ELAS. NÃO PODE FICAR NA MÃO DE UM MINISTRO OU DE QUEM QUER QUE SEJA A DECISÃO DA VIDA DE MUITA GENTE. NÃO PODE UM MINISTRO NÃO RESPEITAR A AUTONOMIA DO CONGRESSO NACIONAL E LEGISLAR POR CONTA PRÓPRIA. A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS PROMOVEU HOJE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA “UMA CONSTITUIÇÃO ANTIDISCRIMINATÓRIA E ANTIRRACISTA”. O COLEGIADO RECEBEU, NESTE DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, JURISTAS E PESSOAS ATUANTES NO DIREITO EM ASSUNTOS LIGADOS À DISCRIMINAÇÃO RACIAL. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. A Comissão de Direitos Humanos lembrou o Dia Nacional da Consciência Negra com uma audiência pública. Convidados como o defensor público César Gomes destacaram as mudanças na legislação para coibir atitudes racistas desde a Constituição de 1988. O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Paulo Paim, senador do PT gaúcho, destacou alterações recentes na legislação, como a equiparação da injúria racial ao racismo. Agora nós temos uma lei que, de fato, deixa claro que crime de racismo e injúria se complementam, é uma coisa só. É crime racial e fim de papo, é cadeia, prisão e não prescreve. Isso foi importante. Também participaram da audiência pública a advogada Vera Lúcia de Araújo, os pós-graduados em direito, Douglas Pinheiro, Wallace Corbo, Adilson José Moreira, Philippe de Almeida, a cantora e compositora, Marina Andrade, e a promotora de Justiça, Lívia Sant’Anna Vaz.  A INCLUSÃO NO FIES DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES É UM DOS TEMAS DE PROJETOS PAUTADOS PARA VOTAÇÕES EM COMISSÕES DO SENADO NESTA SEMANA. A COBRANÇA DA CONDECINE DE SERVIÇÕS DE VÍDEO SOB DEMANDA E A RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS RURAIS TAMBÉM PODERÃO SER VOTADAS. AINDA ESTÃO PREVISTAS SETE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E A APRECIAÇÃO DE EMENDAS AO PLANO PLURIANUAL E À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. REPÓRTER IARA FARIAS BORGES. Na terça-feira, a Comissão de Educação deve votar a Política Nacional que incentiva a carreira de professor da educação básica e o financiamento pelo Fies de cursos profissionalizantes. E a de Assuntos Econômicos, a cobrança da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional dos serviços de vídeo sob demanda, como a Netflix. Já na quarta-feira, a Comissão de Assuntos Sociais vai deliberar sobre o Programa Nacional de Vacinação nas Escolas Públicas. O relator, Humberto Costa, do PT pernambucano, que é médico, ressaltou a baixa cobertura vacinal e a volta de doenças erradicadas como o sarampo e a paralisia infantil.  “Problemas que fizeram com que hoje nós tenhamos uma situação crítica em termos de cobertura vacinal, especialmente para algumas doenças graves e algumas inclusive que já tinham sido absolutamente erradicadas do nosso país.” Também estão previstas sete audiências públicas, entre elas a da Comissão de Direitos Humanos que recebe a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. Os intregrantes das comissões deverão votar ainda as emendas ao Plano Plurianual e à Lei Orçamentária Anual. A RÁDIO SENADO FICOU EM SEGUNDO LUGAR NO PRÊMIO DIREITOS HUMANOS DE JORNALISMO! A REPORTAGEM ESPECIAL DO JORNALISTA RODRIGO RESENDE MOSTRA A TRAJÉTÓRIA DE ZILDA ARNS, QUE CRIOU PASTORAIS DA CRIANÇA E DO IDOSO E MORREU EM 2010, EM UM TERREMOTO NO HAITI. REPÓRTER PEDRO PINCER: O trabalho da Rádio Senado continua sendo reconhecido nacionalmente. A emissora ficou em segundo lugar na quadragésima edição do Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo, promovido pelo Movimento de Justiça e Direitos Humanos e pela OAB do Rio Grande do Sul com a reportagem especial Zilda, heroína das crianças, dos idosos, do Brasil, de Rodrigo Resende, que conta a históriade Zilda Arns, desde a infância em Santa Catarina, passando pela criação das pastorais da criança e do idoso, até a morte trágica em 2010. É essa bonita trajetória que Rodrigo Resende detalha, numa reportagem dividida em três episódios. Ele conta como foi feito a matéria, que incluiu a discussão do projeto, já aprovado, que inscreveu o nome de  Zilda no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Então eu peguei toda a discussão que aconteceu na Comissão de Educação, que aconteceu no Senado, algumas falas de senadores sobre a trajetória de Zilda Arnes e contei também com a ajuda da Arquidiocese de Maringá, que tinha uma entrevista exclusiva feita com a Zilda Arnes e peguei trechos dessa entrevista onde a Zilda conta a trajetória dela. Então mesclando as próprias experiências da Zilda, as histórias dela, com as falas dos senadores que essa reportagem foi construída. Para Rodrigo Resende, a premiação reafirma o comprometimento da Rádio Senado em realizar um trabalho ético, responsável e voltado para o cidadão. É sempre muito bom para a Rádio Senado ter esse tipo de reconhecimento, um prêmio importante como o Prêmio de Direitos Humanos de Jornalismo, já em sua quadragésima edição, porque mostra o nosso compromisso com a comunicação pública, uma comunicação de qualidade, contando boas histórias, levando ao público personagens importantes da história do Brasil e mostra mais uma vez que a comunicação do Senado é de fato uma comunicação para a cidadania. A cerimônia de premiação será no dia 8 de dezembro, em Porto Alegre. Você pode ouvir a íntegra da reportagem em www.senado.leg.br/radio.   COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ.//