Jornal do Senado

Transcrição
EU SOU PAULA GROBA E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA CONGRESSO APROVA 15 BILHÕES PARA COMPENSAR PERDA DE ESTADOS E MUNICÍPIOS SENADORES VÃO OUVIR MINISTRO DA EDUCAÇÃO SOBRE QUESTÕES DO ENEM COMISSÃO APROVA SUSPENSÃO DE JULGAMENTOS EM CASO DE EMPATE QUANDO AS CORTES ESTIVEREM INCOMPLETAS BOA NOITE! O CONGRESSO NACIONAL APROVOU A LIBERAÇÃO DE 15 BILHÕES DE REAIS PARA COMPENSAR PERDAS DE ESTADOS E MUNICÍPIOS COM A ISENÇÃO DO ICMS SOBRE OS COMBUSTÍVEIS, CONCEDIDA NO ANO PASSADO. O CRÉDITO TAMBÉM PREVÊ 207 MILHÕES DE REAIS PARA OITO MINISTÉRIOS, ENTRE ELES, EDUCAÇÃO E TRANSPORTES. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. Após acordo com a oposição, o governo aprovou a liberação de R$ 15 bilhões para estados e municípios compensarem as perdas de arrecadação com a isenção do ICMS sobre os combustíveis no ano passado. Os governadores vão receber R$ 8,7 bilhões e outros R$ 2 bilhões a título de reembolso pela redução do preço do petróleo e commodities este ano. Os municípios ficarão com R$ 4,3 bilhões. A senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, disse que o dinheiro vai garantir o pagamento de salários.  Esse crédito é justamente pra gente garantir os recursos na recomposição do Fundo de Participação dos Estados e Municípios, aquelas perdas que tiveram e que a gente aprovou. Isso aqui é a garantia dos recursos para os estados e municípios porque a gente sabe que a situação não é simples. Se não tiver essa recomposição do governo federal, a maioria dos municípios não vão ter condições de cumprir com os compromissos, inclusive, da folha de pagamento. O líder da oposição, senador Rogério Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, ressaltou, no entanto, que essa compensação não é integral. O governo emitiu  uma medida provisória alegando que iria no mínimo equacionar os recursos do ano passado e que eles não receberiam a menos nehum mês. Só que foram só três meses e esses três meses nós estamos equalizando para fazer o repasse através desse PLN para que os municípios e os estados terem um alívio nas suas contas, além de um outro recurso devido pelas compensações definidas dentro da Lei anterior que foi aprovada. Então, o PLN hoje é uma unanimidade. O crédito aprovado prevê o repasse de mais de R$ 207 milhões para oito ministérios, entre eles, os da Agricultura, Educação e Cultura. Os R$ 15 bilhões vieram do excesso de arrecadação e os mais de R$ 200 milhões do cancelamento de despesas.  O SENADOR GIORDANO, DO MDB PAULISTA, OFICIOU ÓRGÃOS DA CIDADE E DO ESTADO DE SÃO PAULO, ALÉM DE MINISTÉRIOS, PARA COBRAR DAS AUTORIDADES PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À FALTA PROLONGADA DE ENERGIA ELÉTRICA NA CIDADE DE SÃO PAULO E NO ENTORNO. UM FORTE TEMPORAL QUE CAIU NA REGIÃO NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA DEIXOU QUASE 4 MILHÕES DE DOMICÍLIOS SEM LUZ. A CONCESSIONÁRIA ENEL INFORMOU EM SEU SITE QUE MANTÉM CERCA DE 3 MIL TÉCNICOS TRABALHANDO PARA RELIGAR O FORNECIMENTO DE ENERGIA PARA TODOS OS CONSUMIDORES. UM LEVANTAMENTO DA IMPRENSA LOCAL MOSTROU QUE CERCA DE 11 MIL DOMICÍLIOS AINDA ESTAVAM SEM RECEBER ENERGIA ELÉTRICA, NESTA QUINTA-FEIRA. GIORDANO RESSALTOU QUE É PRECISO INVESTIMENTOS NO SETOR PARA A PREVENÇÃO DESTE TIPO DE EVENTO. SEGUNDO ELE, AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS JÁ CHEGARAM E É PRECISO PREPARAÇÃO PARA QUE A POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE OS MAIS POBRES NÃO SOFRAM DIRETAMENTE AS CONSEQUÊNCIAS. O PARLAMENTAR PAULISTA INFORMOU QUE JÁ ESTÁ TRABALHANDO PARA QUE SEJA INSTALADA NO CONGRESSO NACIONAL UMA CPMI PARA A TRANSPARÊNCIA DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO. a concessão se faz um grande barulho dela na hora de leiloar, mas depois que a concessão é concedida ninguém entende quais foram as regras jurídicas, as regras operacionais. Então, o que eu vou fazer no Senado, vou retomar a verdadeira fiscalização e tentar conciliar uma cpmi dentro disso pra apurar os contratos de concessão em geral. Pra entender cada contrato, pra gente entender como funciona cada contrato.  E FALANDO EM MUDANÇA DO CLIMA, O CONGRESSO INSTALOU HOJE A COMISSÃO MISTA SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS. O SENADOR HUMBERTO COSTA, DO PT DE PERNAMBUCO, FOI ELEITO PRESIDENTE DA COMISSÃO ATÉ FEVEREIRO DO PRÓXIMO ANO. A VICE-PRESIDÊNCIA DO COLEGIADO FICOU COM A DEPUTADA SOCORRO NERI, DO PP DO ACRE. JÁ O DEPUTADO SIDNEY LEITE, DO PSD DO AMAZONAS, SERÁ O RELATOR DOS TRABALHOS NO PERÍODO. NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA, O COLEGIADO SE REÚNE PARA DEFINIR AS EMENDAS DA COMISSÃO QUE SERÃO ENCAMINHADAS AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. HUMBERTO COSTA ESPERA DEFINIR TAMBÉM UM PLANO DE TRABALHO PARA DEBATER PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS, QUE COMEÇA NO DIA 30 DE NOVEMBRO. Mudanças no regime de chuvas, as alterações na temperatura, fenomenos que sempre existiram mas que vem com uma intensidade muito grande, como o EL Nino, portanto não é portanto não é possível mais esperar para dar uma resposta ao futuro da humanidade.... no ano que vem...  SEGUIU PARA O PLENÁRIO O PROJETO QUE SUSPENDE JULGAMENTOS EMPATADOS SOBRE MATÉRIA PENAL NO STF E NO STJ, QUANDO A CORTE ESTIVER INCOMPLETA. A REGRA VALE TAMBÉM SE A CORTE ESTIVER A ESPERA DA POSSE ESPERA DE UM NOVO MINISTRO. QUANDO O AFASTAMENTO DEMORAR MAIS DE TRÊS MESES, HAVERÁ CONVOCAÇÃO DO SUBSTITUTO LEGAL PARA INTEGRAR A CORTE. MAIS INFORMAÇÕES COM BRUNO LOURENÇO. Os senadores da Comissão de Constituição e Justiça aprovaram projeto de lei que esclarece o que fazer caso haja empate em decisões de órgãos colegiados de tribunais superiores que estiverem desfalcados. O relator, Weverton, do PDT do Maranhão, explicou que a ideia é aguardar a recomposição dos colegiados, já que as matérias penais não são urgentes, mas com prazos para evitar a procrastinação. E, no caso dos habeas corpus, a avaliação mais célere, em benefício do réu. Primeiro, em caso de ausência, o julgamento será suspenso; em caso de impedimento e suspeição ou ausência por mais de três meses, será convocado um substituto legal; em caso de habeas corpus ou de recurso de habeas corpus, o empate favorece a defesa; em todos os julgamentos, havendo empate, o presidente proferirá o voto de desempate. O projeto ainda vai passar por nova votação no Plenário do Senado antes de retornar para a Câmara dos Deputados.  O SENADOR EDUARDO GIRÃO, DO NOVO DO CEARÁ, DEFENDEU A ANULAÇÃO DE ALGUMAS QUESTÕES DA PROVA DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO, O ENEM, APLICADA NO ÚLTIMO DOMINGO. NA OPINIÃO DELE, TAIS ITENS POSTOS À AVALIAÇÃO DOS QUASE QUATRO MILHÕES DE INSCRITOS TINHAM UM VIÉS IDEOLÓGICO DESNECESSÁRIO. DE ACORDO COM GIRÃO, EM UMA DAS QUESTÕES HAVIA CRÍTICAS AO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO, ACUSANDO O SETOR DE SER SUPEREEXPLORADOR DE MÃO-DE-OBRA E GERADOR DE VIOLÊNCIA E POLUIÇÃO AMBIENTAL. O SENADOR LEMBROU QUE O CHAMADO AGRO É RESPONSÁVEL POR 25% DO PRODUTO INTERNO BRUTO DO PAÍS E GERA 27% DOS EMPREGOS FORMAIS DO BRASIL. Só o PIB do agronegócio brasileiro é maior do que o PIB da Argentina. Olha só como o governo do PT valoriza isso. Ocorre que estamos falando de um segmento com forte impacto mundial, ao garantir alimentos para um bilhão e seiscentos milhões de pessoas em vários países do mundo. É óbvio que questões como essa, tão tendenciosas e ideologizadas, teriam de ser sumariamente anuladas pelo ministério da Educação. E SENADORES DA COMISSÃO DE AGRICULTURA VÃO OUVIR O MINISTRO DA EDUCAÇÃO SOBRE ESSE CONTEÚDO DO ENEM RELACIONADO AO SETOR AGROPECUÁRIO BRASILEIRO. TAMBÉM FOI APROVADO UM PEDIDO PARA QUE O MINISTRO DA PESCA E AQUICULTURA ESCLAREÇA O MOTIVO DA IMPORTAÇÃO DE TILÁPIAS DO VIETNÃ. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO. A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprovou requerimento do senador Luis Carlos Heinze, do PP do Rio Grande do Sul, para que o ministro da Educação, Camilo Santana, preste esclarecimentos sobre possível politização que teria acontecido nas provas do Enem de 2023. O senador afirma que o ministro precisa explicar a discriminação do setor agropecuário brasileiro. Heinze - Houve já nessa prova do Enem recentemente essa discriminação com o agro brasileiro. O PIB do Brasil, praticamente um terço, vem desse segmento. E a forma como essas questões foram abordadas com relação à soja, questão indígena, desmatamento, derrame de veneno... quer dizer, isso aí de uma certa forma entendemos que é prejudicial para o agro brasileiro. Tem que haver respeito a um setor extremamente importante. Também foi aprovado outro convite a ministro de Estado. A pedido do senador Jorge Seif, do PL de Santa Catarina, a comissão vai ouvir o titular da pasta da Pesca e Aquicultura, André de Paula, sobre o acordo bilateral realizado entre Brasil e Vietnã que envolve importação de tilápia daquele país. A comissão aprovou ainda pedidos de audiências públicas sobre aviação agrícola e a produção de cacau brasileira.  COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //