Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU A ROSÂNGELA TEJO
E EU SOU O ALEXANDRE CAMPOS
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
REFORMA TRIBUTÁRIA É APROVADA NA CCJ E SEGUE PARA PLENÁRIO
APROVADO USO DE RECURSOS PARADOS NA EDUCAÇÃO
AVANÇA NO SENADO POLÍTICA DE INCENTIVO À CARREIRA DE PROFESSOR
BOA NOITE! POR 20 VOTOS A FAVOR E SEIS CONTRÁRIOS, SENADORES APROVARAM A PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. O TEXTO SEGUE AGORA PARA ANÁLISE DO PLENÁRIO.
ENTRE AS MUDANÇAS FEITAS PELO RELATOR EDUARDO BRAGA, DO MDB DO AMAZONAS, ESTÁ A CRIAÇÃO DE UMA TRAVA SOBRE A CARGA TRIBUTÁRIA, PARA IMPEDIR QUE HAJA AUMENTO DE IMPOSTO PARA O CONTRIBUINTE.
O TEXTO AINDA PREVÊ A CRIAÇÃO DE UMA CESTA BÁSICA NACIONAL DE ALIMENTOS ISENTA DE TRIBUTOS E A DEVOLUÇÃO, VIA CASHBACK, DO IMPOSTO QUE INCIDE SOBRE O GÁS, PARA A POPULAÇÃO MAIS POBRE. A REPÓRTER HÉRICA CRHISTIAN TRAZ MAIS INFORMAÇÕES:
Aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, a Reforma Tributária unifica tributos para a criação do Imposto de Valor Agregado - IVA. O relatório do senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, isenta a cesta básica e reduz em 60% os tributos da chamada cesta estendida, que deverá incluir carnes e itens de higiene pessoal. Além disso, prevê a devolução de impostos pagos na conta de luz e na compra do gás de cozinha por famílias de baixa renda. Eduardo Braga destacou que a proposta vai impedir o aumento da carga tributária, mas alertou que a redução não será imediata.
Ela só poderá ser diminuída ao longo da implementação da Reforma, ela não tem como ser diminuída imediatamente. O que ela garante? Ela garante a neutralidade. Agora ao longo da implementação da PEC, crescendo a base tributária, crescendo o PIB, aí você pode ter um aumento da base, um aumento do PIB e aí, de repente, pode cair alíquota.
Já o líder da oposição, Rogério Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, alertou que as alíquotas menores para diversos setores, a exemplo dos de saúde e educação, vão fazer com que os demais paguem mais.
O Brasil vai ser o maior de Imposto de Valor Agregado do mundo, então vamos ser campeões mundiais. 27,5%, segundo o ministro Haddad, e nós temos aí alguns estudos que dizem que chega até 30%. Isso significa aumento de carga tributária, então, de imediato você começa com aumento de carga tributária. Além do fato de que o valor do IVA desse tamanho com as exceções que estão contidas dentro do relatório vai significar certamente aumento de tributos para pessoas e grupos econômicos que não foram favorecidos pelas exceções.
A Reforma Tributária também prevê a criação do Imposto Seletivo sobre bebidas e cigarros e a cobrança de "IPVA" para jatinhos, iates e lanchas.
O SENADOR JORGE KAJURU, DO PSB DE GOIÁS, COBROU MAIOR RIGOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA EM RELAÇÃO ÀS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA.
PARA ELE, ESSAS EMPRESAS NÃO ESTÃO PREPARADAS PARA ENFRENTAR DIFICULDADES CAUSADAS POR EVENTOS EXTREMOS DO CLIMA, COMO O QUE ACONTECEU RECENTEMENTE EM SÃO PAULO, ONDE CERCA DE 4 MILHÕES DE DOMICÍLIOS FICARAM SEM LUZ.
KAJURU QUESTIONOU O MODELO DE PRIVATIZAÇÃO DE EMPRESAS PÚBLICAS QUE SÃO VITAIS PARA O DIA-A-DIA DA POPULAÇÃO. ELE LEMBROU QUE A ENEL, QUE ATUA EM SÃO PAULO E QUE, SEGUNDO ELE, DEMONSTROU INCAPACIDADE DE ENFRENTAR O APAGÃO PAULISTA, É A MESMA QUE APRESENTOU DIVERSOS PROBLEMAS ENQUANTO FOI AUTORIZADA A DISTRIBUIR ENERGIA EM GOIÁS.
O SENADOR ACREDITA QUE A PRIVATIZAÇÃO PODE SER FEITA NO SETOR DE ENERGIA, MAS ALERTOU QUE É PRECISO ADOTAR MODELOS ADEQUADOS PARA EVITAR QUE O BRASIL SE TORNE O PAÍS DOS APAGÕES.
Será que esse quadro em São Paulo não se reproduz em todo o Brasil.? O ocorrido em São Paulo mostrou que Agência a NAcional de Energia elétrica precisa e deve agir com mais rigor para impedir que o Brasil venha a se tornar o país dos apagões
O SENADOR FERNANDO DUEIRE, DO MDB, HOMENAGEOU O DIÁRIO DE PERNAMBUCO, QUE COMPLETA HOJE 198 ANOS, O QUE O TORNA O JORNAL MAIS ANTIGO EM CIRCULAÇÃO, NÃO SÓ NO BRASIL, MAS EM TODA A AMÉRICA LATINA.
SEGUNDO O SENADOR, EM QUASE 200 ANOS DE HISTÓRIA, O DIÁRIO DE PERNAMBUCO SE DESTACOU PELA IMPARCIALIDADE COMO PRINCIPAL LINHA EDITORIAL E TAMBÉM PELA DEFESA DO REGIME DEMOCRÁTICO NO PAÍS.
ESSAS QUALIDADES, CONTINUOU FERNANDO DUEIRE, FAZEM COM QUE O DIÁRIO DE PERNAMBUCO CONTINUE TENDO O SEU ESPAÇO, ESPECIALMENTE AGORA, EM QUE AS NOTÍCIAS FALSAS CONFUNDEM E DESINFORMAM AS PESSOAS.
MAIS DO QUE NUNCA, EXISTE DEMANDA POR UMA IMPRENSA LIVRE. MAIS DO QUE NUNCA, EXISTE DEMANDA POR INTEGRIDADE JORNALÍSTICA, POR INFORMAÇÃO CONFIÁVEL E DE QUALIDADE. MAIS DO QUE NUNCA, EXISTE DEMANDA POR UM JORNALISMO COMPETENTE, DEDICADO, HUMANO E ATENTO AOS INTERESSES DA POPULAÇÃO. OS LEITORES DO DIÁRIO DE PERNAMBUCO SABEM DISSO, E É ASSIM QUE O JORNAL COMPLETA SEUS 198 ANOS DE SERVIÇOS A PERNAMBUCO, AO NORDESTE E AO BRASIL.
O PRESIDENTE DO INEP ESTEVE HOJE NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DO SENADO PARA DISCUTIR O REVALIDA E O PROGRAMA MAIS MÉDICOS. A REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO TEM OS DETALHES:
O Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos foi tema de audiência pública na Comissão de Educação do Senado. O teste feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira regulariza o diploma de graduação em medicina de profissionais formados em universidades fora do Brasil. O presidente do Inep, Manuel Fernando Palacios, ressaltou os aspectos complexos e onerosos do Revalida e estudos para mudar procedimentos também devido à necessidade de profissionais do programa Mais Médicos fazerem a prova.
Palacios - O Inep tem participado de comissões interministeriais para discutir eventuais reformas do Revalida. Todos nós concordamos que dado o aumento da demanda seria interessante encontrar uma alternativa ao exame com atores até porque há dificuldades de padronização. Nós estamos a caminho de ter uma resolução que permita o uso de plataformas digitais na avaliação da prática clínica de uma maneira que seja mais padronizada e mais adequada à escala que o exame vem assumindo ultimamente.
A senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, que propôs o debate, enfatizou sua posição contrária ao uso de atores na segunda etapa do Revalida. Mas o presidente do Inep afirmou que a avaliação com pacientes em hospitais públicos para aprovação na segunda etapa exame encontra dificuldades legais e logísticas. Também se manifestou favoravelmente à avaliação da segunda etapa do Revalida dentro das unidades de saúde pública o senador Alan Rick, do União do Acre. Ele considera que a prática traria mais eficiência e economia na realização da prova que, em sua segunda fase, custa 4.106 reais aos candidatos.
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU A AUTORIZAÇÃO PARA O USO DE RECURSOS PARADOS EM PROGRAMAS INATIVOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO.
O PROJETO PODE GARANTIR UM REFORÇO PARA O PAGAMENTO DE PROFESSORES, CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESCOLAS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou a permissão para que gestores remanejem, dentro da área educacional, recursos parados por causa de projetos modificados ou finalizados. Ao citar dados do Ministério da Educação, a relatora, Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, diz que havia em maio do ano passado 308 milhões de reais de saldo em programas inativos no setor. E ponderou que o baixo desempenho dos alunos reforça a necessidade de investimentos.
Tais fatos comprovam a necessidade de recursos em praticamente todas as frentes de promoção à educação, e os recursos eventualmente “empoçados” em programas extintos não podem ser desprezados: precisamos promover sua realocação da forma mais célere e eficiente possível para garantir o uso em outras atividades de promoção à educação.
Damares Alves diz que esse dinheiro pode ser usado no pagamento de professores, construção e manutenção de escolas e aquisição de material didático, entre outras ações. A proposta seguiu para a análise do Plenário do Senado.
E A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVOU UMA POLÍTICA NACIONAL PARA INCENTIVAR ESTUDANTES À CARREIRA DE PROFESSOR.
A PROPOSTA AINDA TERÁ OUTRA VOTAÇÃO NO COLEGIADO ANTES DE SEGUIR PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES.
De autoria do senador Flávio Arns, do PSB paranaense, o projeto de lei aprovado pela Comissão de Educação e Cultura institui a Política Nacional de Incentivos e Benefícios a Futuros Docentes da Educação Básica. A ideia é atrair estudantes de graduação para a carreira de professor.
Em razão dos baixos salários e da falta de prestígio da profissão, o magistério não está atraindo novos profissionais nem mantendo aqueles em atividade, situação que Arns chamou de “apagão docente”.
A relatora, Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, disse que o projeto vai valorizar a carreira de professor.
“Nós já temos um apagão docente em algumas regiões e em muitas áreas de conhecimento. E a preocupação principal do projeto é de valorização e à medida da valorização também o incentivo à formação, à busca e motivação dos alunos do ensino médio. Os profissionais que já estão na docência que permaneçam na docência.”
O projeto passará por outra votação na Comissão de Educação antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
