Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU MARLUCI RIBEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO DEBATE O COMBATE À FOME E O DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS EM SESSÃO TEMÁTICA
COMISSÃO APROVA PROJETO QUE GARANTE ESTABILIDADE A TRABALHADOR QUE DENUNCIAR CRIME PRATICADO POR EMPREGADOR
VANDERLAN CARDOSO PEDE QUE GOVERNO REVEJA INCENTIVOS À IMPORTAÇÃO DE LEITE EM PÓ
BOA NOITE! EM SESSÃO DE DEBATES TEMÁTICOS, O SENADO DISCUTIU NESTA SEXTA-FEIRA O COMBATE À FOME.
O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, DISSE QUE ESSA DEVE SER A MISSÃO NÚMERO UM DA POLÍTICA. REPÓRTER CESAR MENDES.
Um relatório das Nações Unidas divulgado em julho deste ano aponta que 21 milhões de pessoas no Brasil não têm o que comer todos os dias e 70 milhões vivem em insegurança alimentar. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, lembrou que políticas públicas permitiram que o país saísse do mapa da fome das Nações Unidas em 2014, mas no primeiro ano da pandemia, 2020, o país retrocedeu 16 anos. Ele disse que encontrar uma solução para o problema é a missão número um da política.
'' Devemos debater e encontrar a solução, sob pena de reconhecermos a incompetência da política brasileira em não resolver esse problema.''
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, lembrou que 20 anos atrás, neste mesmo dia, o presidente Lula lançou o Bolsa Família e o Sistema Nacional de Segurança Alimentar. E respondeu uma pergunta: É possível tirar o Brasil do Mapa da Fome?
'' A resposta é sim porque o Brasil fez essa opção e ali nos anos de 2011, 2012, 2013 e seguiu para frente até por volta de 2018, o Brasil alcançou um patamar muito próximo da erradicação da fome.''
Renata Miranda, representante do Ministério da Agricultura, disse que é preciso aumentar a produtividade de alimentos, mas não existe solução simplista para o problema da fome porque ele exige ações dos setores público e privado.
AO LAMENTAR O RETROCESSO EXPERIMENTADO PELO PAÍS NO COMBATE À FOME NOS ÚLTIMOS ANOS, A SENADORA JUSSARA LIMA, DO PSD DO PIAUÍ, CHAMOU A ATENÇÃO PARA A QUANTIDADE DE ALIMENTOS DESPERDIÇADA QUE PODERIA SER DESTINADA A QUEM NÃO TEM O QUE COMER.
Hoje, os levantamentos apontam que há cerca de 33 milhões de brasileiros vulneráveis em situação de fome. Para alimentar esse contingente são necessários 7 milhões de toneladas por ano. Parece muito? Sim, parece. Entretanto, o Brasil desperdiça oito vezes mais do que isso. Todos os anos são desperdiçados 55 milhões de toneladas de comida em nosso país.
A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS APROVOU O PROJETO QUE ASSEGURA A ESTABILIDADE NO TRABALHO PARA QUEM DENUNCIAR ALGUM CRIME COMETIDO PELO EMPREGADOR. O TEXTO SEGUIRÁ AGORA PARA ANÁLISE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. REPÓRTER IARA FARIAS BORGES.
De autoria da senadora Augusta Brito, do PT cearense, o projeto de lei aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais assegura seis meses de estabilidade no emprego a quem denunciar crimes cometidos por seu empregador.
Na impossibilidade da continuidade no trabalho, a rescisão será paga em dobro.
Ao lembrar que crimes empresariais, muitas vezes, envolvem questões de interesse público, como ambientais, de segurança de consumidores ou violações a direitos trabalhistas, a senadora Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo, destacou a relevância das medidas para proteger o trabalhador.
“Essas proteções legais contribuem para reduzir a corrupção e a fraude no âmbito corporativo. Ao saber que seus empregados têm não só o direito de denunciar irregularidades, como também respaldo legal, as empresas tem um incentivo maior para evitar atividades ilegais ou antiéticas."
A denúncia falsa poderá gerar demissão por justa causa.
A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DISCUTIU NESTA SEMANA O ESTADO EM QUE SE ENCONTRA A APLICAÇÃO DA LEI QUE INSTITUIU A DIVERSIDADE E A EQUIDADE NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA, DEPOIS DE VINTE ANOS DE SUA SANÇÃO. DETALHES COM A REPÓRTER JÚLIA LOPES.
A lei que completou vinte anos, incluiu a temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Africana" no currículo das escolas públicas e privadas . A representante do Ministério da Educação, Zara Figueiredo, lembrou que, apesar de estar em vigor há duas décadas, ainda há lacunas pelo país. Ela apresentou uma proposta do MEC para reverter essa situação, o programa se chamará Política Nacional de Educação Racial. O projeto vai traçar políticas de implementação com base na capacidade de cada município.
Uma forma de implementação que você crie capacidades estatais locais, o que é que significa construir arranjos dentro dos municípios dentro das redes que ajudem os atores locais, os gestores, os professores, compreender como implementar política? E aí você cria círculos de política de 2 anos dentro do território, porque o gestor? A compreender como operacionalizar política e isso dá sustentabilidade para a gestão.
A audiência pública aconteceu a pedido do senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, que é o presidente da Comissão de Direitos Humanos.
O PROJETO DE LEI QUE REGULA APOSTAS DE QUOTA FIXA DIVIDIU OPINIÕES EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. O REPÓRTER PEDRO PINCER TEM OS DETALHES.
O texto determina que a empresa que explora o sistema de apostas deverá ter autorização do Ministério da Fazenda, com prazo de até cinco anos, e deverá pagar um valor fixo de contraprestação, estipulado em regulamento e limitado a R$ 30 milhões. Também exige que as bets sejam taxadas em 18% sobre a receita bruta dos jogos subtraídos dos prêmios pagos aos apostadores como previsto na medida provisória editada pelo governo. O presidente da Associação Nacional de Lotéricos, Bruno Lobato, explicou que com a diminuição da receita obtida por jogos, fica impraticável a manutenção de serviços como o de correspondente bancário pela rede lotérica.
O impacto que está dando para a rede lotérica, esse tipo de jogo, é para matar de vez a rede lotérica. A rede lotérica está passando uma dificuldade muito grande, a gente está arrumando a ação muito baixa para serviço bancário, a gente está passando dificuldade muito grande com jogos e com essa concorrência que está sendo completamente desleal a rede lotérica, o que eu disse é que a tendência natural é que a rede lotérica não exista mais em pouco tempo.
O assessor do Ministério da Fazenda, José Francisco Mansur, destacou a importância da regulamentação das apostas de quota fixa.
Que elas tenham uma receita estimada de 100 a 150 milhões de reais e não pagam imposto no Brasil. E vão pagar. Com a regulamentação vão passar a pagar. Tenho aqui as balizas, há quem discuta que o imposto é baixo, há quem discuta que o imposto é alto, mas nós estamos tributando. Além do imposto da pessoa jurídica, imposto de renda, pisco-fins, ISS, contribuição social sobre o lucro, contribuição à Seguridade Social, temos as destinações. Destinação para a saúde, destinação para a educação, destinação para a segurança pública, estão todas premissas na lei.
O SENADOR VANDERLAN CARDOSO, DO PSD, ALERTOU PARA UMA CRISE NA CADEIA PRODUTIVA DO LEITE EM GOIÁS. SEGUNDO ELE, EM BREVE, NÃO SERÁ POSSÍVEL PARA MUITOS PRODUTORES CONTINUAREM COM SUAS ATIVIDADES, PORQUE ESTÃO RECEBENDO UM VALOR ABAIXO DO CUSTO DE PRODUÇÃO.
VANDERLAN RESSALTOU QUE OS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES ESTÃO SENDO AFETADOS DIRETAMENTE PELO CRESCENTE AUMENTO DAS IMPORTAÇÕES DE LEITE EM PÓ DE PAÍSES VIZINHOS, ESPECIALMENTE ARGENTINA E URUGUAI. O SENADOR CITOU DADOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO QUE MOSTRAM QUE HOUVE UM AUMENTO DE QUASE 70% NO VALOR DAS IMPORTAÇÕES DO PRODUTO ENTRE JANEIRO E SETEMBRO DE 2023, COM UM SALTO DE 478 MILHÕES PARA 801 MILHÕES DE DÓLARES EM COMPARAÇÃO AO MESMO PERÍODO DO ANO PASSADO.
É PRECISO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO QUE ALTERA A REGRA DOS BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS CONCEDIDOS A LATICÍNIOS, AGROINDÚSTRIAS E COOPERATIVAS QUE PARTICIPAM DO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, E, ASSIM, ADEQUEM OS INCENTIVOS FISCAIS PARA OS LÁCTEOS QUE VÊM DE FORA DO BRASIL, CRIANDO IGUALDADE DE CONDIÇÕES PARA O PRODUTOR NACIONAL.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ELISEU CAIRES, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
