Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO APROVA E VAI A SANÇÃO PROJETO QUE GARANTE CONTINUIDADE DO PROGRAMA DESENROLA BRASIL PARA REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS
SENADORES QUEREM PLEBISCITO PARA QUE POPULAÇÃO DECIDA SOBRE LEGALIZAÇÃO OU NÃO DO ABORTO
COMISSÕES ANALISAM PROIBIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, EXTINÇÃO DO “SAIDÃO” E ATUALIZAÇÃO DA LEI DE COTAS
BOA NOITE! O SENADO APROVOU NA TARDE DE HOJE O PROJETO QUE PERMITE A CONTINUIDADE DO PROGRAMA DESENROLA BRASIL PARA REFINANCIAR DÍVIDAS PESSOAIS.
A PROPOSTA TAMBÉM ESTABELECE A FIXAÇÃO DE LIMITES PARA OS JUROS DO CARTÃO DE CRÉDITO. UMA NOVIDADE É A POSSIBILIDADE DE PORTABILIDADE DA DÍVIDA DO CARTÃO E DE OUTROS DÉBITOS RELACIONADOS A ELE, MESMO OS JÁ PARCELADOS PELA PRÓPRIA OPERADORA. A IDEIA É QUE O CONSUMIDOR POSSA BUSCAR OFERTAS DE JUROS MENORES JUNTO A OUTRA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. OS DETALHES COM HÉRICA CRHISTIAN:
O Plenário do Senado aprovou o Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas de até R$ 5 mil com a retirada do nome da lista de inadimplentes, redução do valor total do débito, juros de 1,99% ao mês e parcelamento em até 60 meses para quem recebe até dois salários mínimos ou é beneficiário de programa social. O relator, Rodrigo Cunha, do Podemos de Alagoas, ressaltou que o projeto definiu em 100%, ou seja, o dobro da dívida, a taxa de juros do rotativo do cartão de crédito, que hoje supera os 440% ao ano. E chamou atenção para a portabilidade dessa dívida, nesse caso, o consumidor poderá procurar a bandeira que ofereça cobranças menores.
O cidadão não vai ficar mais refém daquele cartão de crédito. Ele pode renegociar com quem lhe oferecer melhores condições, quem deve um cartão de crédito no outro mês pode migrar para quem lhe ofereça melhores condições e fuja dessas cobranças abusivas do cartão de crédito. Lembrando que o compromisso foi que no Conselho monetário Nacional,e está na lei também, essa negociação a ser apresentada pelos bancos no prazo de até 90 dias tem como teto o limite do dobro da dívida, ou seja, 100%.
Por falta de prazo, Rodrigo Cunha não pôde incluir no projeto a renegociação das dívidas do Financiamento Estudantil – Fies, que, segundo ele, vai se transformar em outro projeto de lei a ser votado rapidamente.
Há um compromisso de ter um projeto em rito especial, no rito de urgência, no qual nós iremos apresentar para renegociar de maneira significativa essas pessoas que estão endividadas. Lembrando que esse é um caso completamente diferenciado porque esse financiamento foi feito na melhor forma possível, que é a educação, e essas pessoas estão qualificadas para devolver o próprio país de maneira qualificada aquele investimento que foi feito.
A adesão ao Desenrola Brasil pode ser feita pela plataforma do programa a partir de um cadastro no gov.br.
AO LEMBRAR DO DIA INTERNACIONAL DO IDOSO, O SENADOR CONFÚCIO MOURA, DO MDB DE RONDÔNIA, LAMENTOU QUE ESSAS PARCELAS DA SOCIEDADE SOFREM COM A INVISIBILIDADE SOCIAL.
NA OPINIÃO DELE, NÃO HÁ NADA MAIS HUMILHANTE DO QUE VER UM IDOSO SENDO LEVADO A UMA AGÊNCIA BANCÁRIA PELO FILHO OU NETO PARA COMPROVAR QUE ESTÁ VIVO, SE HOJE JÁ EXISTEM MEIOS DE FAZER ISSO SEM GERAR ESSE TRANSTORNO TODO.
Ter que lutar para ser visto já é ultrajante. Ter de serguir as mesmas regras de quem não enfrenta limitação de qualquer tipo então é inaceitável. É verdade que esse Congresso Nacional privilegia pautas da pessoa com deficiência, é verdade, mas também há muito a ser feito. Também é verdade que a prova de vida pode ser feita pelo celular, pelas tecnologias, pelo cruzamento de dados, pelo cartão de vacinas, pela inscrição no INSS, pelo bolsa-família, pelo registro do trânsito. Então há mil dados armazenados que comprovam a vida de um cidadão.
O SENADOR RECLAMOU AINDA DA DIFICULDADE ENFRENTADA PELOS TRABALHADORES QUE PRECISAM PASSAR POR PERÍCIAS MÉDICAS DO I-N-S-S PARA TEREM DIREITO A RECEBER O AUXÍLIO-DOENÇA.
SEGUNDO ELE, HÁ CASOS DE TRABALHADORES QUE ESTÃO HÁ UM ANO SEM RECEBER QUALQUER TIPO DE BENEFÍCIO, PORQUE AINDA NÃO PASSARAM PELA PERÍCIA. TAMBÉM EXISTEM AQUELES QUE, MESMO SEM DINHEIRO, PORQUE NÃO RECEBEM SALÁRIO NEM BENEFÍCIO, PRECISAM SE DESLOCAR MAIS DE MIL QUILÔMETROS, PARA FAZEREM A CONSULTA COM O MÉDICO DO I-N-S-S.
Eu sei que tem poucos peritos hoje no Brasil. Tão pedindo concurso público, mas um concurso público vai demorar muito. São três anos, até a boa vontade de criar o concurso, a prova, o tempo, a seleção, a nomeação, são três anos, no mínimo. Então nós temos que encontrar os mecanismos modernos de fazer perícia. Se não tem perito, porque não usar os médicos do SUS lá em Rondônia, em Roraima. O médico do SUS, se fraudar, ele perde emprego, ele é punido
SENADORES QUEREM CONVOCAR UM PLEBISCITO PARA QUE A POPULAÇÃO DECIDA SOBRE A LEGALIZAÇÃO OU NÃO DO ABORTO.
PARA QUE A CONSULTA POPULAR SEJA FEITA, O PEDIDO PRECISA SER APROVADO PELO SENADO E DEPOIS PELA CÂMARA. REPÓRTER BIANCA MINGOTE.
O pedido de plebiscito sobre a legalização do aborto vem após o Supremo Tribunal Federal iniciar, no final de setembro, o julgamento de uma ação, movida pelo PSOL, em 2017, sobre a descriminalização do aborto nas primeiras 12 semanas da gestação. O único voto registrado até agora foi o da ex-presidente do STF Rosa Weber, favorável à descriminalização. O projeto prevê que a consulta à população será feita em todo o país e os eleitores deverão responder sim ou não à pergunta: “Você é a favor da legalização do crime de aborto?”. O senador Rogério Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, líder da oposição, defendeu a consulta popular:
Tem aspectos além da questão técnica ou do ativismo político de quem quer que seja ou de qualquer segmento, mas tem questões morais, tem questões éticas, tem questões religiosas, têm questões científicas e por isso mesmo nós não podemos simplesmente tangenciar a população brasileira com a decisão dos senhores juízes.
O projeto que determina a realização do plebiscito sobre o aborto aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
COMISSÕES DO SENADO DEBATEM E VOTAM ESTA SEMANA PROPOSTAS SOBRE A VENDA DE PLASMA HUMANO; E A ATUALIZAÇÃO DA LEI DE COTAS.
O FIM DA SAÍDA TEMPORÁRIA DE PRESOS E A PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL TAMBÉM ESTÃO NA PAUTA DAS COMISSÕES. OS DETALHES COM A REPÓRTER IARA FARIAS BORGES.
A Comissão de Constituição e Justiça votará na quarta-feira a proposta que permite a venda de plasma humano para o desenvolvimento de novas tecnologias e produção de medicamentos destinados ao Sistema Único de Saúde. Na terça, a Comissão de Educação e Cultura vota proibição em todo o país da fabricação, comércio, transporte e do uso de fogos de artifício barulhentos. No mesmo dia, a Comissão de Assuntos Econômicos votará a proibição de sindicatos cobrarem contribuição sindical sem autorização do empregado. E a de Segurança pública, o projeto que acaba com a saída temporária de presos. Na quarta, a CCJ também votará a atualização da Lei de Cotas, como explicou o relator, Paulo Paim, do PT gaúcho.
“Ela vai ter revisão de dez em dez anos. Assim diz a lei original e assim é o que nós estamos fazendo. Não estamos debatendo aqui se cotas devem ou não devem. Digamos que não fosse votada este ano, a política de cotas vai vigorar como estava. E tem algumas coisas que têm que ser aperfeiçoadas.”
Na terça, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo recebe o ministro do Turismo, Celso sabino, e o presidente da Embratur, Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, Marcelo Freixo.
O SENADOR IZALCI LUCAS, DO PSDB DO DISTRITO FEDERAL, PEDIU QUE GOVERNOS ESTADUAIS E FEDERAL CRIEM UMA POLÍTICA DE ESTADO COM A GARANTIA DE INVESTIMENTOS PARA AS ÁREAS DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. ELE LEMBROU A APROVAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, QUE GARANTIU 10 BILHÕES DE REAIS NO ORÇAMENTO.
IZALCI DISSE QUE O FNDCT FOI UMA CONQUISTA IMPORTANTE, MAS QUE MESMO ASSIM O BRASIL ESTÁ MUITO LONGE DE OUTROS PAÍSES QUANDO SE TRATA DE INVESTIMENTOS NESTA ÁREA. O PARLAMENTAR DO DISTRITO FEDERAL LAMENTOU AINDA QUE A MAIORIA DAS ESCOLAS DO PAÍS NÃO DISPONHA DE UM LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS, O QUE IMPEDE, SEGUNDO ELE, OS ALUNOS DE CONHECER E VALORIZAR OS PROCESSOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA.
Mas, no Brasil, só aqueles que podem pagar, aqueles que são financiados, aqueles que têm condições financeiras para bancar... Os alunos que estudam, na escola tradicional pública, lamentavelmente, não vão ter a oportunidade que esses alunos estão tendo.
O SENADOR ROGÉRIO CARVALHO, DO PT DE SERGIPE, CONCORDOU COM A FALA DE IZALCI LUCAS, E DISSE QUE NENHUM PAÍS QUE VIROU REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO CONSEGUIU O FEITO SEM DEFINIR CLARAMENTE QUAL É O SEU PROCESSO PEDAGÓGICO E DE FORMAÇÃO.
SE VOCÊ TEM BOA FORMAÇÃO INICIAL, VOCÊ VAI TER UM BOM ALUNO NO MEIO DO ENSINO MÉDIO, VOCÊ VAI TER UM BOM ALUNO NA UNIVERSIDADE, VOCÊ VAI TER EXCELENTES PESQUISADORES. ENTÃO, ESSA É UMA PREOCUPAÇÃO QUE O BRASIL, EFETIVAMENTE, PRECISA ASSUMIR, INDEPENDENTEMENTE DE QUESTÃO PARTIDÁRIA E SEM IDEOLOGIZAR UM TEMA DE TAMANHA RELEVÂNCIA.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ//
