Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO APROVA MARCO TEMPORAL SOBRE TERRAS INDÍGENAS
PROGRAMA DESENROLA BRASIL DEVE SER VOTADO EM PLENÁRIO NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA
SETOR DE TURISMO DEFENDE REGIME DIFERENCIADO NA REFORMA TRIBUTÁRIA
BOA NOITE! POR 43 A 21 VOTOS, O SENADO APROVOU O PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE A TESE DO MARCO TEMPORAL PARA A DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS. A VOTAÇÃO CONTRARIA O QUE DECIDIU O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NA SEMANA PASSADA, AO REVOGAR O MARCO TEMPORAL, PERMITINDO A CRIAÇÃO DE RESERVAS EM ÁREAS OCUPADAS POR INDÍGENAS, INDEPENDENTEMENTE DA DATA DE OCUPAÇÃO. OS DETALHES COM A REPÓRTER MARCELA DINIZ
O PL 2903, do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas, entrou em votação no Senado uma semana depois de o Supremo Tribunal Federal ter formado maioria para considerar a tese inconstitucional e enquanto a Corte ainda delibera sobre possíveis indenizações a posseiros que ocupam, de boa fé, terras indígenas. O relator do projeto, Marcos Rogério, do PL de Rondônia, entende que a decisão do Supremo não impede o Senado de legislar sobre o tema:
não se trata de ofensa ao julgado do Supremo Tribunal Federal. Obviamente que isso não impede que, posteriormente, alguém ingresse com ação direta de inconstitucionalidade e seja submetido àquele colegiado também esse aspecto.
Para a senadora Eliziane Gama, do PSD do Maranhão, um projeto de lei não poderia entrar em conflito com direitos originários previstos na Constituição e que acabam de ser reafirmados por ampla maioria no Supremo. A senadora vê retrocesso ambiental na agenda do Marco Temporal:
Os nossos povos indígenas hoje são os maiores responsáveis pela nossa preservação ambiental. As nossas florestas, que são lugares sagrados para os nossos indígenas, elas são mantidas quando você tem lá o povo presente e respeitando a sua individualidade, as suas crenças e a sua cultura.
A tese do marco temporal condiciona a demarcação de terras indígenas à comprovação de ocupação no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
E A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA APROVOU O PROJETO QUE CRIA REGRAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL NO PAÍS. A PROPOSTA AGORA ESTÁ PRONTA PAR VOTAÇÃO EM PLENÁRIO. REPÓRTER IARA FARIAS BORGES.
Proposto pelos participantes do Programa Jovem Senador em 2014, o projeto prevê normas para a implementação da educação em tempo integral. Segundo a proposta, alunos dessa modalidade devem permanecer, no mínimo, sete horas por dia, ou 35 horas semanais, na escola. A relatora, Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, explicou que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação já traz a perspectiva da educação integral, por isso, faz sugestões para que essa modalidade de educação seja regra e não a exceção, para sanar os prejuízos causados pela covid-19.
"O nosso objetivo é fortalecer o processo de formação e se nós não tivermos essa ampliação, dificilmente a gente vai conseguir superar a grande defasagem e prejuízo que a covid trouxe para a educação básica no Brasil. É preciso mais tempo, mas não é só mais tempo. É tempo com projeto pedagógico, com currículo específico, com formação específica, e sempre que possível ampliar a dedicação do professor a uma única escola.”
O projeto segue para votação no Plenário do Senado.
O PROJETO DO DESENROLA BRASIL, QUE FACILITA A RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS E REDUZ JUROS DO ROTATIVO DO CARTÃO DE CRÉDITO, SERÁ VOTADO AMANHÃ NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS E EM PLENÁRIO, NA SEGUNDA-FEIRA, SEGUNDO ADIANTOU O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO. O RELATOR DECIDIU QUE NÃO VAI MUDAR PONTOS DA PROPOSTA PARA QUE ELA SEJA LOGO SANCIONADA, MAS OBTEVE DO GOVERNO COMPROMISSO DA RENEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS TAMBÉM DO FIES. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
Após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o relator do Programa Desenrola Brasil, Rodrigo Cunha, do Podemos de Alagoas, anunciou para esta quinta-feira a votação do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos. No dia 3 ,deixa de valer a medida provisória que trata da renegociação de dívidas dos consumidores com a garantia do governo. Rodrigo Cunha vai deixar claro no texto que o limite dos juros do pagamento rotativo do cartão de crédito será de 100% e não mais de 400%, como é hoje.
Que esse valor de 100% não seja superado na proposta que será feita ao CMN no prazo de até 90 dias da aprovação da lei aqui no Senado. Então, o que nós estamos falando aqui são os juros abusivos de 440% e não adianta colocar essa culpa no consumidor que não paga porque é um componente sim a inadimplência, mas não é o único. Tem muita gordura que dá sim para ser negociada, inclusive, os próprios leilões que já foram realizados demonstram isso com os acordos que ultrapassam a 90%.
Segundo Rodrigo Cunha, o governo vai apoiar um outro projeto de renegociação de dívidas do Programa de Financiamento Estudantil, o FIES.
Eu tenho o compromisso do ministro Haddad inclusive do ministro Padilha para que o Brasil olhe para mais de um milhão de brasileiros que estão negativados porque não estão conseguindo honrar as dívidas do FIES. Já tenho compromisso de dois ministros que será dada prioridade em um projeto à parte para que não atrapalhe o Desenrola, mas que também venha desenrolar essas dívidas dos estudantes, que já estão formados na grande maioria e que possam começar uma vida olhando para frente.
Segundo Rodrigo Cunha, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, poderá convocar uma sessão extraordinária na segunda-feira para a votação do projeto.
O SENADOR EDUARDO GIRÃO, DO NOVO DO CEARÁ, AFIRMOU QUE O DINHEIRO QUE VIRÁ DA ARRECADAÇÃO SOBRE AS APOSTAS CONHECIDAS POR "BETS" REPRESENTA O SOFRIMENTO DE DIVERSAS FAMÍLIAS. EDUARDO GIRÃO LEMBROU QUE O REPASSE DESSES RECURSOS ESTÁ PREVISTO NO PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA O SETOR E CHEGOU AO SENADO NESTA SEMANA.
SEGUNDO O SENADOR, O CORRETO SERIA O CONGRESSO NACIONAL REJEITAR ESSE PROJETO E PROIBIR OU RESTRINGIR QUAISQUER TIPOS DE JOGOS DE AZAR, QUE, DE ACORDO COM ELE, CAUSAM DEPENDÊNCIA, DÍVIDAS, SOFRIMENTO E MORTE PARA OS APOSTADORES.
Nós vemos uma movimentação da maioria governista pela aprovação desse projeto. Então, nos resta trabalhar para pelo menos retirar da lei os artigos mais nocivos, como por exemplo a publicidade que hoje é feita livremente na internet, na tv, nos estádios, nas camisas dos jogadores. É doloroso, senhor presidente, assistir atletas admirados por milhões de pessoas fazendo uma propagando enganosa, que está levando as pessoas para o abatedouro.
A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO DISCUTIU O REFLEXO DA PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA PARA O SETOR DO TURISMO NO PAÍS. OS PARTICIPANTES E SENADORES DEFENDERAM A INCLUSÃO DE TODOS OS RAMOS DO SETOR NA NOVA TRIBUTAÇÃO. REPÓRTER BIANCA MINGOTE.
Os senadores e representantes de diversos ramos do turismo que participaram do debate concordaram que o texto da reforma tributária, aprovado pela Câmara, não contempla todas as atividades da cadeia, como as agências de viagens e os operadores turísticos. Segundo eles, caso promulgada como está, a reforma pode gerar um desequilíbrio no setor. Por este motivo, a Comissão pedirá ao relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, que inclua todas as atividades do ramo turístico no tratamento tributário diferenciado previsto. O debate foi uma iniciativa do presidente da CDR, senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí. Marcelo Castro defende que a inclusão de todas as atividades do ramo na nova tributação impede que o setor seja prejudicado e colabora para o desenvolvimento do País.
Então a gente pode chegar com bons argumentos para convencer o nosso relator de realmente aqui dar um um tratamento que o setor precisa, que nós estamos todos de acordo que não foi dado na Câmara para que o setor não seja, que não tamo tratando de benefício, não seja prejudicado com essa reforma visando sobretudo o desenvolvimento do País.
Marcelo Freixo, presidente da Empresa Brasileira de Turismo, Embratur, ressaltou o potencial econômico da atividade turística no Brasil. Ele mencionou que o turismo representa 8% do PIB nacional e defendeu ainda que a atividade deve ser vista como vetor de desenvolvimento.
HOJE É O DIA NACIONAL DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS. E A SENADORA PROFESSORA DORINHA SEABRA, DO UNIÃO DO TOCANTINS, AFIRMOU QUE O BRASIL PODE AVANÇAR NESSA PRÁTICA. APESAR DE RECONHECER QUE O NÚMERO DE DOADORES AUMENTOU NOS ÚLTIMOS ANOS, A SENADORA DISSE QUE ALGUMAS MEDIDAS PODEM ELEVAR O QUANTITATIVO DE TRANSPLANTES, COMO AS PARCERIAS COM AS COMPANHIAS AÉREAS E A FAB PARA TRANSPORTAR ÓRGÃOS E TECIDOS.
AO LEMBRAR QUE ATÉ EXISTE UMA PROPOSTA QUE CONSIDERA TODO BRASILEIRO DOADOR DE ÓRGÃO, DESDE QUE NÃO SE MANIFESTE CONTRARIAMENTE A ISSO, A SENADORA TAMBÉM DEFENDEU CAMPANHAS PARA CONSCIENTIZAR E ORIENTAR AS PESSOAS SOBRE ESSE GESTO, QUE PODE SALVAR VIDAS.
A informação ainda não chega à maioria das pessoas. Existe dúvida, as pessoas têm receio. Se ela doar um rim, compromete a sua vida? Ela corre riscos? Quais são as situações, como eu posso sere doadora, como eu posso estar disponível, caso eu queira doar órgãos?
DORINHA SEABRA CITOU ALGUNS DADOS PARA MOSTRAR O CENÁRIO DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NO PAÍS. DE JANEIRO A JUNHO DESTE ANO, FORAM REGISTRADOS MAIS DE MIL E NOVECENTOS DOADORES EFETIVOS DE ÓRGÃOS.
ESSAS DOAÇÕES POSSIBILITARAM A REALIZAÇÃO DE QUATRO MIL E TREZENTOS TRANSPLANTES, NÚMERO 16 POR CENTO MAIS ELEVADO EM COMPARAÇÃO AO REGISTRADO NO MESMO PERÍODO DE 2022, DE ACORDO COM O SISTEMA NACIONAL DE TRANSPLANTES.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
