Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
RELATOR DA REFORMA TRIBUTÁRIA ANUNCIA ALTERAÇÕES AO TEXTO E PREVÊ VOTAÇÃO CONCLUÍDA ATÉ OUTUBRO
PROPOSTA INCLUI MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ENTRE OS BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DEBATE MANUTENÇÃO DE PRISÕES POR ATOS EM 8 DE JANEIRO
BOA NOITE! APÓS REUNIÃO COM O MINISTRO DA FAZENDA E O PRESIDENTE DO TCU, O SENADOR EDUARDO BRAGA, RELATOR DA REFORMA TRIBUTÁRIA ADMITIU MUDANÇAS NA PROPOSTA E DISSE QUE A VOTAÇÃO DEVE SER CONCLUÍDA ATÉ OUTUBRO.
ENTRE AS ALTERAÇÕES ESTÁ A RETIRADA DA CRIAÇÃO DE UM NOVO IMPOSTO ESTADUAL, O QUE AUMENTARIA A CARGA TRIBUTÁRIA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
A Reforma Tributária será prioridade do Senado no segundo semestre. O relator, senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, admitiu que fará mudanças na proposta dos deputados e citou a possível retirada de um imposto cobrado pelos estados sobre atividades de agropecuária, mineração e petróleo. O senador prevê a aprovação da Reforma Tributária até outubro.
O nosso objetivo é até o final de outubro entregar à Câmara dos Deputados uma contribuição do Senado para que até o final do ano o Brasil possa ter o compromisso realizado, aprovado e promulgado pelo Congresso Nacional,
Após reunião com Eduardo Braga, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, colocou os técnicos do governo à disposição do Senado para os ajustes na proposta.
No que diz respeito à área econômica nós vamos abrir todos os dados necessários para dar conforto para o Senado Federal, que é a casa revisora. Ela vai ter o seu tempo, vai digerir o texto, vai se debruçar sobre ele
Além de criar dois impostos, sendo um federal e outro estadual e municipal, a partir da unificação dos existentes, a reforma também prevê que a cobrança será no local de destino, acaba com a incidência em cascata, cria o cashback para devolver o tributo pago por famílias de baixa renda, aumenta a tributação sobre produtos prejudiciais à saúde e passa a taxar jatinhos e lanchas.
O SENADOR LAÉRCIO OLIVEIRA, DO PP DE SERGIPE, SE DISSE PREOCUPADO COM OS IMPACTOS QUE A PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA PODE GERAR NO SETOR DE SERVIÇOS. ELE ANUNCIOU QUE VAI PROPOR UMA MUDANÇA PARA QUE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADA VALHA NÃO APENAS PARA AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E TRANSPORTE - COMO PREVÊ A PROPOSTA SOB ANÁLISE DO SENADO - MAS PARA TODAS AS QUE ATUAM NO SETOR.
LAÉRCIO OLIVEIRA ALERTOU QUE, POR SER O MAIOR GERADOR DE EMPREGOS, O SETOR DE SERVIÇOS TAMBÉM PODE SER PREJUDICADO, SE NÃO HOUVER ALGUM TIPO DE COMPENSAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DAS EMPRESAS.
a maior preocupação em relação a esta reforma é o fechamento de milhões de postos de trabalho, algo em torno de 4 milhões só no setor de serviços, visto que importantes setores da economia e as pequenas e médias empresas concentram grande parte das oportunidades de emprego no país.
JÁ O SENADOR IRAJÁ, DO PSD DO TOCANTINS, AFIRMOU QUE O BRASIL PODE TER TALVEZ O MAIOR IMPOSTO SOBRE VALOR AGREGADO DO MUNDO, DE 25 POR CENTO, SENDO 9 POR CENTO DESTINADOS À UNIÃO, E 16 POR CENTO, AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS.
IRAJÁ FEZ UM APELO AOS PARLAMENTARES, PARA QUE, AO LONGO DOS PRÓXIMOS MESES, ESTUDEM A REFORMA TRIBUTÁRIA COM PROFUNDIDADE E FAÇAM AS MODIFICAÇÕES E OS APERFEIÇOAMENTOS NECESSÁRIOS. PARA ELE, O SENADO TEM QUE TRABALHAR COM O OBJETIVO DE NÃO AUMENTAR DE MODO ALGUM A CARGA TRIBUTÁRIA TOTAL QUE OS BRASILEIROS PAGAM.
Além disso, foi aprovada nesse mesmo texto da reforma tributária uma brecha que prevê a aprovação de novos tributos, de novas contribuições, por estados e municípios de todo o Brasil.
A SENADORA ZENAIDE MAIA QUER INCLUIR AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR ENTRE OS BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA.
SEGUNDO ELA, A IDEIA É ROMPER COM A DEPENDÊNCIA FINANCEIRA DA MULHER EM RELAÇÕES QUE CAUSAM RISCOS À PRÓPRIA VIDA. REPÓRTER CAROL TEIXEIRA.
A senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, quer incluir no Bolsa Família o pagamento de um auxílio emergencial para a mulher em situação de violência doméstica e familiar. Pelo projeto, ela contará com ações de saúde, educação, assistência social e enfrentamento à violência doméstica e familiar. Zenaide Maia destacou que esse auxílio vai dar independência financeira para a vítima acabar com o relacionamento abusivo.
Então, a ideia é que essas mulheres sejam incluídas ou reintegradas de forma emergencial entre os beneficiários do programa. Espero que os meus colegas parlamentares do Senado e da Câmara tenham um olhar diferenciado sobre esse projeto.
A proposta ainda será votada pela Comissão de Direitos Humanos do Senado.
O SENADO APROVOU, E PODE SEGUIR PARA A CÂMARA, A PROPOSTA QUE PREVÊ NOVAS REGRAS PARA O CÁLCULO DA MERENDA ESCOLAR.
OS CRITÉRIO DE UNIVERSALIDADE E DA EQUIDADE SERÃO CONSIDERADOS NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS PARA AS ESCOLAS. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA.
A Comissão de Educação aprovou um projeto do senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, que muda a metodologia do cálculo da merenda escolar para atender munícipios menos favorecidos. A relatora, Professora Dorinha, do União do Tocantins, explicou que estados, municípios e o Distrito Federal são os responsáveis pela oferta da alimentação escolar da educação básica.
Dorinha - A ideia nossa é ter um texto que ajude na política e no Programa Nacional de Alimentação Escolar, fazendo sempre um chamado: é importante os gestores - eu acho - tanto terem qualificação, no sentido de entender a importância do programa, mas entender que ele é um programa que não é mantido só com os recursos da União, ele precisa da ação, do recurso no âmbito dos municípios e dos estados.
Dorinha acatou sugestões para deixar os indicadores mais amplos e incluiu critérios redistributivos e equitativos na definição do valor da merenda escolar. O projeto será encaminhado à Câmara dos Deputados se não houver recurso para votação no Plenário.
EM AUDIÊNCIA NA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARTICIPANTES APONTARAM O QUE CONSIDERARAM FALHAS NOS PROCESSOS DAS PRISÕES FEITAS APÓS OS ATOS DO 8 DE JANEIRO, EM BRASÍLIA.
PARLAMENTARES E FAMILIARES PEDIRAM INDIVIDUALIZAÇÃO DOS CASOS PARA UMA PUNIÇÃO MAIS ADEQUADA. UM JORNALISTA OUVIDO PELA COMISSÃO PONDEROU QUE OS ATOS AMEAÇARAM A DEMOCRACIA. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO.
A Comissão de Segurança Pública do Senado promoveu audiência pública sobre as prisões realizadas em virtude dos atos do dia 8 de janeiro e as possíveis violações às prerrogativas dos advogados que estão atuando nos casos. O pedido para o evento foi feito pelo senador Eduardo Girão, do Novo do Ceará, que fez críticas a algumas prisões e à manutenção de outras sem atuação razoável dos advogados de defesa.
Girão - Pais e mães de família que no dia 8 portavam apenas uma bandeira do Brasil estão sendo tratados como golpistas e tachados de terroristas. Muitos brasileiros que se manifestaram de forma ordeira e pacífica diante do quartel de modo algum tiveram qualquer participação nas deploráveis depredações dos prédios públicos na Praça dos Três Poderes. Quem depredou, quem protagonizou aquelas cenas deve ser punido, mas deve ter sua conduta individualizada, deve ter o direito à defesa, ao devido processo legal. Os advogados devem ter o acesso aos autos. Isso não tá tendo, gente!
Presidente da Associação dos Familiares e Vítimas de 8 de janeiro, Gabriela Ritter também pediu a individualização das condutas para que sejam punidas conforme o delito.
Gabriela - A gente precisa individualizar as condutas e punir quem de fato cometeu. É crime de reclusão? Não existe hoje nada que desabone a conduta dos nossos familiares para eles estarem seis meses presos. É uma prisão completamente ilegal. No dia 8, como nós estamos vendo agora nos depoimentos das testemunhas da acusação, um pequeno grupo vandalizava, enquanto um outro grupo filmava, o outro grupo orava. A ordem foi pra prender todo mundo. O grupo que vandalizou não foi separado dos que estavam lá orando, ou que entraram para se abrigar ou que estavam lá filmando.
Representando a Associação Brasileira de Imprensa no Distrito Federal, o jornalista Amando Rollemberg ponderou que os atos de 8 de janeiro tiveram um contexto específico, apesar de ter participantes não conscientes sobre as intenções.
Rollemberg - O 8 de janeiro foi um momento preocupante e acabou representando uma ameaça clara à democracia. Claro que se houve momentos que as pessoas sofreram, muita gente ingênua veio, eu lamento muito uma mãe vir pra cá, engabelada, mas o fato é que era um movimento golpista. Se tentou desmoralizar o sistema eleitoral brasileiro. Houve um agente catalisador disso tudo: foi o presidente da República.
Também foi ouvida na audiência pública a representante dos advogados dos processados pelos atos do dia 8 de janeiro, Carolina Siebra, que reclamou da limitação imposta pela Justiça na atuação em defesa dos clientes. Da Rádio Senado, Janaína Araújo.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E UM BOM FIM DE SEMANA.//
