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Jornal do Senado

02/06/2023, 19h35 - ATUALIZADO EM 02/06/2023, 19h28
Duração de áudio: 09:27

Transcrição
EU SOU PAULA GROBA E EU SOU RICARDO NAKAOKA E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA INDICAÇÃO DE CRISTIANO ZANIN PARA O STF CHEGA AO SENADO SENADOR MANIFESTA PREOCUPAÇÃO COM ENDIVIDAMENTO DE IDOSOS NO PAÍS COMISSÃO APROVA PROPOSTA QUE TORNA APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA MAIS RÁPIDA E EFETIVA BOA NOITE! CHEGOU AO SENADO A MENSAGEM PRESIDENCIAL COM A INDICAÇÃO DO ADVOGADO CRISTIANO ZANIN PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ELE SERÁ SABATINADO PELOS SENADORES, NOS PRÓXIMOS DIAS NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. A OPOSIÇÃO CRITICOU A ESCOLHA DE ZANIN ALEGANDO CRITÉRIOS PESSOAIS PELO PRESIDENTE LULA PARA UM CARGO QUE DEVERIA TER ISENÇÃO.  REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, explicou que a mensagem de indicação do advogado Cristiano Zanin para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal será encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça, onde será sabatinado antes de ter o nome submetido ao Plenário. Pacheco avalia que o advogado preenche os requisitos para ser ministro do STF. Essa mensagem deve chegar ao Senado e chegando nós vamos encaminhá-la à Comissão de Constituição e Justiça. Eu já conversei com o presidente Davi Alcolumbre, que dará o andamento à mensagem na Comissão de Constituição e Justiça, que vai fazer a sabatina, a apreciação do nome e vamos submeter ao Plenário do Senado Federal, a partir desse exame da CCJ. Avalio positivamente. É alguém que reúne condições e tem os predicados para ser ministro do Supremo Tribunal Federal e essa é uma avaliação obviamente que o colegiado do Senado terá oportunidade de fazer. Cristiano Zanin foi advogado do presidente Lula nos processos da Operação Lava Jato. Para o senador Sergio Moro, do União do Paraná, essa atuação descredencia Cristiano Zanin para o cargo de ministro do Supremo. Eu estou no Senado e vou fazer meu papel, uma rigorosa sabatina. Diante mão, vejo com maus olhos essa indicação e aqui não é tudo uma questão pessoal. Mas o fato é que a pessoa indicada foi advogado pessoal do presidente, é amigo pessoal do presidente e o que nós queremos e o que nós precisamos é um Supremo Tribunal Federal independente do Poder Executivo. Nomeação dessa espécie fere esse espírito republicano de buscar a construção de uma instituição sólida e independente. Nascido em Piracicaba, em São Paulo, Cristiano Zanin tem 47 anos de idade e é formado em direito pela PUC de São Paulo. TAMBÉM CHEGOU AO SENADO O PROJETO QUE TRATA DO MARCO TEMPORAL PARA A DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS. A PROPOSTA FOI APROVADA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS NA ÚLTIMA TERÇA-FEIRA. O TEXTO TEM CAUSADO POLÊMICA PORQUE RESTRINGE A DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS AS JÁ OCUPADAS POR ESSES POVOS SOMENTE ATÉ O DIA 5 DE OUTUBRO DE 1988, DATA DA PROMULGAÇÃODA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. CRÍTICOS AO PROJETO APONTAM QUE O TEXTO APROVADO PELA CÂMARA PODE COMPROMETER PROCESSOS DE DEMARCAÇÃO QUE JÁ ESTÃO EM ANDAMENTO, ALÉM DE COLOCAR EM RISCO OUTRAS ÁREAS DEMARCADAS DEPOIS DE 1988. JÁ OS SENADORES QUE DEFENDEM A PROPOSTA ALEGAM QUE O MARCO TEMPORAL VAI TRAZER SEGURANÇA JURÍDICA AO PAÍS E PERMITIR MAIOR PRODUÇÃO DE ALIMENTOS. O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, INFORMOU QUE O PROJETO VAI SEGUIR O TRÂMITE REGIMENTAL DENTRO DA CASA, COM DEBATES EM COMISSÕES, SEM O CARÁTER DE URGÊNCIA – COMO OCORREU NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. A COMISSÃO MISTA QUE ANALISA A MP DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, APROVOU O TEXTO FINAL DO RELATOR, DEPUTADO MARANGONI. FORAM RECEBIDAS 300 EMENDAS E ACATADAS MAIS DE 80 SUGESTÕES. A MP CRIA REGRAS QUE MODERNIZAM OS PROJETOS DE HABITAÇÃO DO PROGRAMA, DETERMINANDO QUE AS OBRAS E SERVIÇOS DO MINHA CASA, MINHA VIDA DEVEM LEVAR EM CONTA ASPECTOS DE ACESSIBILIDADE E SUSTENTABILIDADE. A REPORTAGEM É DE RODRIGO RESENDE. O relatório da Comissão que analisa a medida provisória que recriou o programa Minha Casa Minha Vida contou com o acréscimo de pelo menos 86 emendas das mais de 300 apresentadas no colegiado. O deputado Marangoni, do União de São Paulo, relator da MP, afirmou que buscou equilíbrio e modernização do programa, além de incluir medidas sociais para a aquisição dos imóveis, a requalificação de prédios, conhecido como “retrofit”, e a ideia de reurbanização de centros urbanos. Outro ponto destacado por Marangoni é a adaptação do Minha Casa, Minha Vida a critérios de sustentabilidade. Marangoni - E tudo isso traz, inclusive, mais sustentabilidade econômica pros empreendimentos que reduzem custo das famílias de custeio das suas unidades, dos custos dos condomínios O presidente da Comissão, senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, afirmou que o colegiado aperfeiçoou o texto. Eduardo Braga - Traz importantes avanços numa curva de aprendizagem sobre este programa habitacional que, sem dúvida nenhuma, é o maior programa habitacional que o Brasil. Antes da sanção pelo presidente da República, o texto deve passar pela análise dos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.  PREOCUPADO COM A SITUÇÃO DOS IDOSOS NO PAÍS, ESPECIALMENTE O ENDIVIDAMENTO, O SENADOR STYVENSON VALENTIM, DO PODEMOS DO RIO GRANDE DO NORTE, DESTACOU A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, NO DIA 28 DE JUNHO, PARA CONHECER A ATUAL POLÍTICA DA SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DAS PESSOAS IDOSAS. O SENADOR CITOU DADOS DA SERASA QUE INDICAM QUE A INADIMPLÊNCIA CRESCEU 33% ENTRE AS PESSOAS COM MAIS DE 60 ANOS, NOS ÚLTIMOS QUATRO ANOS. ESSE ÍNDICE É 14 VEZES MAIOR DO QUE O IDENTIFICADO ENTRE AS PESSOAS COM ATÉ 25 ANOS, QUE FICOU EM 2,3%. ALÉM DISSO, ENTRE 2019 E 2023, TRÊS MILHÕES E QUATROCENTOS MIL IDOSOS ENTRARAM NA LISTA DOS INADIMPLENTES, COM UMA DÍVIDA MÉDIA DE QUATRO MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS, INFORMOU O SENADOR. Eu falei de endividamento, de envelheciomento da população. Eles hoje são as âncoras e os financiadores de muitas famílias. Sofrem de violência, de violência psicológica, violência pelo esquecimento, violência pública, como isso que estou discutindo aqui. E essa secretaria hoje tem essa responsabilidade.  JÁ O SENADOR CARLOS VIANA, DO PODEMOS DE MINAS GERAIS, APRESENTOU UM PROJETO QUE PERMITE A VENDA FRACIONADA DE MEDICAMENTOS. PARA ELE, NÃO É JUSTO QUE UM PACIENTE GASTE MAIS DINHEIRO QUE O NECESSÁRIO COM A AQUISIÇÃO DE UMA EMBALAGEM DE MEDICAMENTO COM UMA QUANTIDADE DE REMÉDIOS BEM SUPERIOR ÀQUELA QUE O PROFISSIONAL DE SAÚDE INDICOU PARA O TRATAMENTO. SEGUNDO CARLOS VIANA, ESSE EXCEDENTE ESTOCADO EM CASA AUMENTA AS CHANCES DE AUTOMEDICAÇÃO, DE INTOXICAÇÕES OU ATÉ MESMO DE PERDA DE VALIDADE DO PRODUTO, CASO NÃO SEJA USADO NUM EVENTUAL TRATAMENTO FUTURO. A VENDA FRACIONADA JÁ É PREVISTA PELA ANVISA, POR MEIO DE PORTARIA E RESOLUÇÃO, MAS É POUCO ADOTADA NO PAÍS. POR ISSO, CARLOS VIANA QUER REGULAMENTAR ESSE TEMA POR MEIO DE LEI. A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU A PROPOSTA QUE ADAPTA A LEI MARIA DA PENHA DE 2006 AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015, PARA TORNAR AS DECISÕES MAIS RÁPIDAS E EFETIVAS. O PROJETO SERÁ AGORA ANALISADO PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPORTAGEM DE RODRIGO RESENDE. A Comissão de Constituição e Justiça aprovou um projeto que atualiza a Lei Maria da Penha em relação ao novo Código de Processo Civil de 2015. A ideia foi apresentada pelo então senador Fernando Bezerra Coelho, do MDB de Pernambuco, e contou com a relatoria na CCJ da senadora Teresa Cristina, do PP do Mato Grosso do Sul, que foi favorável ao projeto e apontou que, com a mudança, as medidas judiciais cíveis passam a ser mais rápidas nos casos de violência contra as mulheres. Teresa Cristina - Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 , Lei Maria da Penha, para dispor sobre a aplicação das medidas protetivas de urgência em geral e estipular que aquelas de natureza cível, particularmente, constituem título executivo judicial de pleno direito e dispensam propositura de ação principal. Poderá ser imediata, por exemplo, a questão de fornecimento de alimentos pelo agressor à vítima. Quando a lei Maria da Penha entrou em vigor, o CPC era de 1973. A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.  COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E UM BOM FIM DE SEMANA.//

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