Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO APROVA PRIMEIRA MULHER INDICADA A CHEFIAR A EMBAIXADA NOS ESTADOS UNIDOS
INDICAÇÃO PARA DELEGADO DO BRASIL NA OMC SEGUE PARA PLENÁRIO
GOVERNO ADMITE EDITAR NOVO DECRETO SOBRE MARCO DO SANEAMENTO BÁSICO
BOA NOITE! A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES APROVOU HOJE INDICAÇÕES PARA AS REPRESENTAÇÕES NO BRASIL NA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS E NA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO. GUILHERME PATRIOTA AFIRMOU QUE A PREOCUPAÇÃO GLOBAL DOS PRINCIPAIS PAÍSES COMPRADORES É COM O MEIO AMBIENTE E A MUDANÇA DO CLIMA. OS NOMES SERÃO AGORA ANALISADOS PELO PLENÁRIO DO SENADO. REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
Benoni Belli, atual Cônsul-Geral do Brasil em Chicago, nos Estados Unidos, teve a indicação aprovada para ser representante brasileiro na OEA, Organização dos Estados Americanos. O fórum é composto por 35 estados e segundo, Benoni, tem entre seus pilares, que será incentivado pelo Brasil, a questão da defesa da democracia, com diversas missões de observação eleitoral. Senadores também aprovaram a indicação de Guilherme de Aguiar Patriota para representar o Brasil na OMC, Organização Mundial do Comércio. Questionado sobre o papel da OMC em relação ao protecionismo e as disputas comerciais por senadores como Cid Gomes, do PDT do Ceará, e Hamílton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul, Guilherme Patriota afirmou que o mundo passa por uma extensa transformação, com impactos na área comercial.
Guilherme Patriota - Então a gente tem que ter uma narrativa pra gente se inserir positivamente nesse novo mundo, porque os países centrais, que mais compram, que mais dinheiro tem, agora a preocupação maior deles é a mudança do clima e sustentabilidade no lato sensu.
A OMC conta com a participação de 164 países.
E O SENADO APROVOU, NA NOITE DE ONTEM, SETE INDICAÇÕES DE DIPLOMATAS A EMBAIXADAS E ÓRGÃOS NO EXTERIOR. ENTRE ELAS, A PRIMEIRA MULHER INDICADA A CHEFIAR A EMBAIXADA NOS ESTADOS UNIDOS. REPÓRTER PEDRO PINCER
Indicados pela Presidência da República, a Comissão de Relações Exteriores aprovou sete diplomatas para embaixadas e órgãos no exterior. Primeira mulher indicada a comandar a embaixada do Brasil nos Estados Unidos, Maria Luiza Ribeiro Viotti apontou áreas de interesse comum entre os países.
São esses indícios de que nós estamos num momento muito positivo, muito propício a explorarmos novas oportunidades de cooperação e a fazermos avançar uma agenda construtiva, que tem um claro foco na sustentabilidade, na dinamização do comércio e dos investimentos e nos direitos humanos
A relatora da indicação, senadora Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo, comemorou a aprovação da primeira mulher para a embaixada americana.
Representa um marco histórico para o Itamaraty. Saúdo esta indicação e espero que ela abra caminho para o incremento na participação feminina entre as embaixadas brasileiras mais estratégicas para o interesse nacional
Também foram aprovados embaixadores para França e Mônaco, Argentina, Índia e Butão, Santa Sé e Malta, e Egito e Eritreia. E ainda para a representação Permanente do Brasil junto às Nações Unidas.
O SENADOR JORGE KAJURU, DO PSB DE GOIAS, LAMENTOU O FATO DO EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO NÃO TER REGULAMENTADO O PROJETO QUE CRIOU A POLÍTICA NACIONAL DE PREVENÇÃO DO DIABETES E DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À PESSOA DIABÉTICA.
O TEXTO FOI APROVADO NO SENADO EM APENAS 3 MESES E DEPOIS SANCIONADO PELO EX-VICE PRESIDENTE DA REPÚBLICA, HAMILTON MOURÃO, EM 2019. DE ACORDO COM A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, 16 MILHÕES DE BRASILEIROS SÃO DIABÉTICOS, E OUTROS 7 MILHÕES PODEM TER A DOENÇA SEM SABER.
ENTÃO, SE NÃO HOUVER, POR PARTE DESTE GOVERNO LULA, A PREOCUPAÇÃO URGENTE DE REGULAMENTAR UM PROJETO MEU, APROVADO E SANCIONADO PELO EX-VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, HAMILTON MOURÃO, EU EVIDENTEMENTE SEREI TAMBÉM UM FERRENHO CRÍTICO DE LULA
JÁ O SENADOR JORGE SEIF, DO PL DE SANTA CATARINA, PEDIU SENSIBILIZAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA QUE NÃO HAJA MUDANÇA NO MARCO TEMPORAL, QUE PREVÊ QUE SÓ PODEM SER HOMOLOGADAS COMO TERRAS INDÍGENAS AQUELAS ÁREAS QUE ERAM TRADICIONALMENTE OCUPADAS POR ESTES POVOS ATÉ 5 DE OUTUBRO DE 1988.
NESSA DATA, FOI PROMULGADA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL VIGENTE. O PARLAMENTAR DISSE QUE PRODUTORES RURAIS DE TODO O PAÍS ESTÃO MUITO PREOCUPADOS COM A POSSIBILIDADE DE O STF MUDAR ESSA DEFINIÇÃO, O QUE PODERIA PROVOCAR CONFLITOS DE TODO O TIPO.
Existem terras já ocupadas por imigrantes há quase 300 anos. Isso realmente tem tirado o sono dos produtores do meu estado.
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DISCUTIU UMA PROPOSTA QUE TRATA DE DECISÕES JUDICIAIS ENVOLVENDO EMPRESÁRIOS E POLÍTICOS ACUSADOS DE CORRUÇÃO. O PROJETO PREVÊ UM HABEAS CORPUS DE OFÍCIO NO CASO DE EMPATE. O REPÓRTER FLORIANO FILHO TEM OS DETALHES.
O habeas corpus é uma medida judicial para libertar uma pessoa presa ou com a liberdade ameaçada ilegalmente ou por abuso de poder. Quando constatada irregularidade ou abuso, o juiz ou tribunal pode determinar o HC por iniciativa própria. É o chamado habeas corpus de ofício. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado discutiu um projeto de lei que muda essas regras, favorecendo o réu nos julgamentos empatados. O senador Eduardo Girão, do Novo do Ceará, se mostrou preocupado com empates em decisões da segunda turma do Supremo Tribunal Federal que, de acordo com ele, favoreceram réus poderosos acusados de corrupção.
Com apenas quatro ministros, julgamentos que resultam em empates beneficiam os réus. Muitos deles de empresários e políticos corruptos. Com o empate de dois a dois a segunda turma mandou para a Justiça Eleitoral, por exemplo, o processo no qual Eduardo Cunha, ex-deputado, já havia sido condenado por corrupção e lavagem de dinheiro.
O senador Weverton, do PDT, do Maranhão, já emitiu parecer favorável à proposta.
PARA EVITAR UMA DERROTA NO SENADO, O GOVERNO JÁ SINALIZA QUE PODE EDITAR UM NOVO DECRETO SOBRE O MARCO DO SANEAMENTO BÁSICO. TAMBÉM ESTÁ EM NEGOCIAÇÃO A EDIÇÃO DE UMA MEDIDA PROVISÓRIA SOBRE O ASSUNTO.
JÁ APROVADOS PELOS DEPUTADOS, O SENADO AGORA ANALISA OS DOIS PROJETOS QUE DERRUBAM TRECHOS DOS DECRETOS QUE MODIFICAM O MARCO DO SANEAMENTO NO PAÍS. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
O governo já admite editar um novo decreto sobre o Marco do Saneamento Básico. Já aprovados pelos deputados, dois projetos que derrubam trechos dos decretos aguardam votação na Comissão de Infraestrutura. Entre eles, o que permite empresas estatais prestarem serviços sem licitação. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner, do PT da Bahia, considera melhor um novo decreto do que uma medida provisória.
Há uma abertura para se apontar aquilo que o pessoal considera que fere a lei, e tudo bem, negociar com o governo eventualmente ele fazer um novo decreto evidentemente muito diferente do primeiro e aí caducaria o atual decreto, que eu acho que é forma mais rápida de resolver a questão. É claro que a gente pode e poderia ter editado uma medida provisória, estaria isso tudo valendo, e depois disso seria votação na Câmara e no Senado. Tudo isso gera insegurança.
Relator de três projetos pela derrubada total dos decretos de Lula, o senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, diz que sem mudanças, o governo pode ser derrotado novamente.
Para mostrar claramente que não é questão de oposição por oposição, mas eu vejo que isso pode prejudicar. Acho que uma votação aqui, há controvérsia, mas eu acredito que a gente consiga aprovar o nosso relatório. Não é o que o governo quer nem o que alguns líderes querem, por isso que vamos insistir numa conversa. Mas a minha posição é pela derrubada e aprovar os PDLs priorizando o da Câmara porque o meu inicialmente é derrubar o decreto todo.
As Comissões de Infraestrutura, Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente vão discutir numa audiência conjunta os decretos do Marco do Saneamento Básico.
A COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA CONCLUIU A VOTAÇÃO DO PROJETO QUE AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS PARA DE IRRIGAÇÃO, EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE.
O COLEGIADO CONDICIONOU A LIBERAÇÃO DAS OBRAS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PRÉVIO, MAS REJEITOU EMENDAS QUE RESTRINGIRIAM AINDA MAIS AS AUTORIZAÇÕES. REPÓRTER BRUNO
O autor da proposta, senador Luis Carlos Heinze, do PP do Rio Grande do Sul, diz que o Código Florestal até permite a instalação de bombas e tubulações para captação de água em APPs. Mas falta a autorização para a construção de barragens para projetos de irrigação. O relator, Esperidião Amin, do PP de Santa Catarina, afirmou que é uma forma inteligente de enfrentar as estiagens com o menor impacto possível no meio ambiente e garantir a produção de alimentos.
Então isso é sobre todos os aspectos, mais sustentável do que, na nossa topografia do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina fazer o açude imponente, grande como somos do Nordeste, onde o enfrentamento à seca, que é outra coisa, em matéria de duração, de prejuízo e de dor para os nossos irmãos nordestinos.
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária condicionou a liberação das obras ao licenciamento ambiental prévio e rejeitou emendas que restringiriam ainda mais as autorizações. Depois do Plenário, o projeto de lei segue para a Câmara dos Deputados.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //