Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
QUATRO COMISSÕES VÃO DEBATER ATAQUES A ESCOLAS EM CICLO DE AUDIÊNCIAS
AVANÇA PROPOSTA QUE CONFISCA IMÓVEIS ONDE HÁ TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO
COMISSÃO QUER OUVIR ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO SOBRE PRECATÓRIOS
BOA NOITE! QUATRO COMISSÕES DECIDIRAM REALIZAR UM CICLO DE DEBATES EM CONJUNTO SOBRE A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS, APÓS UMA SÉRIE DE ATAQUES EM AMBIENTES ESCOLARES, OCORRIDOS RECENTEMENTE.
SÃO AS COMISSÕES DE DIREITOS HUMANOS, DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE EDUCAÇÃO. A DATA DOS DEBATES AINDA SERÁ MARCADA PELOS COLEGIADOS. REPÓRTER IARA FARIAS BORGES.
Por iniciativa do senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, um ciclo de audiências públicas vai debater as políticas necessárias à prevenção e à repressão da violência nas escolas. O evento será promovido conjuntamente pelas comissões de Direitos Humanos, Constituição e Justiça, Segurança Pública e de Educação. O presidente da Comissão de Direitos Humanos, senador Paulo Paim, do PT gaúcho, considera essencial debater o tema.
“Nós todos estamos vendo o número de ataques a estudantes nas escolas, foi em Goiás, foi em São Paulo, foi em Santa Catarina. E isso preocupa a todos. O que o Senador Contarato está pedindo é que a gente faça uma sessão aqui, uma audiência pública para debater esse tema.”
Ao destacar que a política armamentista pode agravar esse tipo de ataque, o senador Eduardo girão, do Novo cearense, sugeriu ouvir representantes de empresas de internet para sugerir que informem às autoridades quando um usuário acessar conteúdos sobre ataques e violência. As datas das audiências ainda serão definidas pelas comissões.
SENADORES DA COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTERNA QUE ACOMPANHA A SITUAÇÃO DOS YANOMAMIS E A SAÍDA DOS GARIMPEIROS DE SUAS TERRAS ESTÃO EM RORAIMA EM MAIS UMA DILIGÊNCIA NA REGIÃO PARA ACOMPANHAR A SITUAÇÃO DOS INDÍGENAS E DOS GARIMPEIROS QUE ESTÃO DEIXANDO AS TERRAS INDÍGENAS. O SENADOR CHICO RODRIGUES, DO PSB DE RORAIMA, EXPLICOU QUE A COMITIVA FICARÁ NA CAPITAL DO ESTADO E ESTENDERÁ A DILIGÊNCIA A TERRITÓRIOS YANOMAMIS POR RECOMENDAÇÃO DA FUNAI E DO CENTRO DE OPERAÇÕES EMERGENCIAIS YANOMAMI JÁ QUE A REGIÃO PASSA POR UM SURTO DE MALÁRIA.
Vamos fazer todas.... é uma missão propositiva.. até porque...
SENADORES DA COMISSÃO ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE HIDROGÊNIO VERDE APROVARAM A AGENDA DE TRABALHOS DO NOVO COLEGIADO.
DURANTE DOIS ANOS A COMISSÃO TEMPORÁRIA DO SENADO DEVERÁ DEBATER E AVALIAR POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE A TECNOLOGIA DE GERAÇÃO DE ENERGIA LIMPA. REPÓRTER BIANCA MINGOTE.
A Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde será presidida pelo senador Cid Gomes, do PDT do Ceará, e o relator será o senador Otto Alencar, do PSD da Bahia. O grupo vai trabalhar para fomentar o hidrogênio verde como fonte de geração de energia limpa no Brasil e propor um marco regulatório para a nova tecnologia. Cid Gomes destaca a importância para o meio ambiente do debate sobre Hidrogênio Verde no Legislativo Brasileiro:
Esse modelo de negócio e seus resultados motivam e justificam a manutenção de um debate no Congresso Nacional que relacione o modus de desenvolvimento do Brasil com as preocupações globais, não apenas quanto ao acesso a fontes ou vetores de energia, como também com relação às mudanças climáticas e seus impactos nocivos para o equilíbrio ambiental do planeta.
Monica Saraiva, diretora do Hidrogênio Verde no Brasil, disse que o país pode gerar muitos empregos com a nova tecnologia, já que a produção do hidrogênio verde envolve diversos setores industriais, de transporte e de energia. A próxima reunião do grupo será no dia 19.
O SENADOR EDUARDO GIRÃO, DO NOVO DO CEARÁ, ANUNCIOU A CRIAÇÃO DE UM GABINETE DE FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES DO GOVERNO, COMPOSTO POR 27 PARLAMENTARES DE NOVE PARTIDOS DIFERENTES.
ELE EXPLICOU QUE A IDEIA FOI INSPIRADA NOS CHAMADOS SHADOW CABINETS, EXISTENTES EM PAÍSES PARLAMENTARISTAS, COMO O REINO UNIDO, COM O OBJETIVO DE FISCALIZAR E APERFEIÇOAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS E GARANTIR A INTEGRIDADE GOVERNAMENTAL.
GIRÃO MENCIONOU ALGUNS NOMES QUE INTEGRARÃO O GABINETE, COMO O DO DEPUTADO MENDONÇA FILHO, DE PERNAMBUCO, QUE FOI MINISTRO DA EDUCAÇÃO E VAI FISCALIZAR ESSA PASTA. E O SENADOR ASTRONAUTA MARCOS PONTES, QUE FOI MINISTRO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E VAI ACOMPANHAR AS AÇÕES DO GOVERNO LULA NESSA ÁREA. O PRÓPRIO GIRÃO FARÁ O ACOMPANHAMENTO DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS.
JÁ O SENADOR JAYME CAMPOS, DO UNIÃO DE MATO GROSSO, RECLAMOU DOS PREÇOS DAS PASSAGENS AÉREAS COBRADOS POR EMPRESAS QUE ATUAM NO BRASIL. ELE DISSE QUE SOMENTE NO INÍCIO DO ANO PASSADO AS PASSAGENS SUBIRAM 62% EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, E ILUSTROU A SITUAÇÃO DANDO COMO EXEMPLO O PREÇO DE UMA PASSAGEM AÉREA DE BRASÍLIA PARA CUIBÁ: CERCA DE 2 MIL E 500 REAIS.
JAYME CAMPOS DISSE QUE A ANAC PRECISA SER PROVOCADA E QUE AS EMPRESAS AÉREAS BRASILEIRAS TÊM O DEVER DE EXPLICAR COMO ESTÃO FAZENDO SUA COMPOSIÇÃO DE PREÇOS. O SENADOR DEFENDEU QUE NOVAS EMPRESAS SEJAM ATRAÍDAS PARA O MERCADO NACIONAL, POR MEIO DE MELHORIAS DO SISTEMA TRIBUTÁRIO, DE FACILIDADES REGULATÓRIAS E DO CENÁRIO DE SEGURANÇA JURÍDICA.
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS QUER OUVIR O EX-ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO E O ATUAL SOBRE A PORTARIA DO USO DE PRECATÓRIOS EM PAGAMENTOS A ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS FEDERAIS.
A NORMA FOI EDITADA NO GOVERNO BOLSONARO, EM NOVEMBRO DO ANO PASSADO, E REVOGADA PELO GOVERNO LULA EM MARÇO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
O atual advogado-geral da União, Jorge Messias, revogou no dia 15 de março a portaria que regulamentava o uso de precatórios no pagamento de outorgas em leilões de infraestrutura e na quitação de dívidas federais. O senador Rogério Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, quer saber os motivos dessa decisão.
Para que aqui viesse nos explicar quais foram os critérios que ele utilizou, através de uma portaria, para contraditar uma norma constitucional aprovada por esta Casa na questão dos precatórios.
Mas o senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, afirmou que também é preciso ouvir Bruno Bianco, o advogado-geral da União responsável pela portaria no governo Bolsonaro.
Logo depois que o Dr. Bianco deixou o Governo, ele passou a ser Diretor do BTG Pactual. E o BTG Pactual talvez tenha sido o banco mais beneficiado com essa portaria que negociou precatórios com a União.
A AGU disse que uma nova regra para disciplinar o assunto será elaborada por um grupo de trabalho no prazo de 120 dias.
O SENADO INSTALOU A FRENTE PARLAMENTAR POR UM BRASIL SEM JOGOS DE AZAR PARA IMPEDIR A VOTAÇÃO DO PROJETO QUE LIBERA O FUNCIONAMENTO DE CASSINOS E CASAS DE BINGO.
ESPECIALISTAS REBATERAM ARGUMENTOS DE QUE A JOGATINA LEGALIZADA VAI AUMENTAR A ARRECADAÇÃO E GERAR EMPREGOS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
De iniciativa do senador Eduardo Girão, do Novo do Ceará, a Frente Parlamentar por um Brasil sem Jogos de Azar vai debater e defender iniciativas contra a legalização da jogatina no País. Ele citou uma mobilização pela votação do projeto que libera o funcionamento de cassinos e de casas de bingos e que legaliza o jogo do bicho com a informatização das apostas. Eduardo Girão negou, no entanto, que a Frente tenha um cunho religioso.
Absolutamente! A questão da legalização dos jogos de azar, todos os dados que a gente trouxe são dados técnicos e científicos com estatísticas sociais. É óbvio que nós temos o apoio aí da CNBB, das lideranças evangélicas e da Federação Espírita, ou seja, as religiões unidas. O jogo de azar ele traz mais problemas do que soluções para o Brasil. A questão de porta aberta, escancarada na verdade, para corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e o aspecto social é devastador para família.
Na instalação da Frente, diversos especialistas destacaram a dificuldade de fiscalização, a lavagem de dinheiro, a ludopatia – que é o vício no jogo, o endividamento e até suicídio. O Doutor em Economia, Ricardo Gazel, negou a geração de empregos e o aumento da arrecadação.
A gente precisa olhar a origem dos recursos que vão para o jogo. As pessoas vão perder nos cassinos e a partir daí que você tem a taxação, você tem os impostos. Mas de onde o dinheiro vai sair? Essas pessoas que estão perdendo dinheiro elas vão deixar de gastar em outras atividades para jogar. E essas outras atividades hoje pagam impostos.
A Frente Parlamentar por um Brasil sem jogos de azar ainda vai eleger o presidente e o vice-presidente.
AVANÇOU NO SENADO A PROPOSTA QUE CONFISCA IMÓVEIS ONDE HAJA TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO.
APROVADO NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, O PROJETO SERÁ AGORA VOTADO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. REPÓRTER IARA FARIAS BORGES.
Aprovado por unanimidade na Comissão de Direitos Humanos, o projeto do senador Randolfe Rodrigues, da Rede do Amapá, regulamenta a expropriação de imóveis urbanos e rurais onde for encontrada exploração de trabalho em condições análogas à escravidão. O relator, Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, lembrou que a legislação já confisca propriedades onde há cultivo de plantas psicotrópicas. E ressaltou que a expropriação só acontecerá depois de sentença condenatória em que não caiba mais recurso.
Isso só vai ocorrer após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória ou na Justiça do Trabalho pelo crime de redução à condição análoga a de escravo previsto no artigo 149 do Código Penal. Isto é uma questão civilizatória, minha gente, uma questão de dignidade da pessoa humana. Volto a traçar o paralelo: Na lei de entorpecentes, plantou Cannabis sativa, vulgarmente conhecida como maconha, aquela terra vai ser expropriada.
A proposta segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ.//
