Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO APROVA RENOVAÇÃO DE BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS A MULTINACIONAIS BRASILEIRAS
AVANÇA CRIMINALIZAÇÃO DE QUEM PLANEJA ATAQUES CONTRA AGENTES QUE COMBATEM O CRIME ORGANIZADO
SENADORES SUGEREM PROJETOS E DEBATES PARA EVITAR VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS
BOA NOITE! O SENADO APROVOU A MEDIDA PROVISÓRIA QUE RENOVA BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS A MULTINACIONAIS BRASILEIRAS.
AS REGRAS, QUE SE ENCERRARIAM EM 2022, FICAM VALENDO ATÉ 2024. A INTENÇÃO É AUMENTAR A COMPETITIVIDADE DESSAS EMPRESAS. REPÓRTER PEDRO PINCER:
A medida provisória renova os créditos presumidos e o regime de consolidação da Tributação em Bases Universais, a TBU, das multinacionais brasileiras com subsidiárias no exterior. Esse tipo de tributação permite que o resultado das controladas - lucros ou prejuízos - entre no balanço da companhia controladora de forma consolidada.
As regras, que se encerrariam em 2022, ficam valendo até 2024. Também fica renovado até 2024 o desconto de crédito presumido de 9% sobre o resultado da TBU para as atividades de fabricação de bebidas, produtos alimentícios e construção de edifícios e de obras de infraestrutura. De acordo com o governo, esse crédito aumenta a competitividade das empresas brasileiras que produzem no exterior. É o que explica o relator, senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí.
Se as empresas brasileiras forem pagar 34%, - 25 de Imposto de Renda e 9 de CSLL - evidentemente que as empresas brasileiras não teriam a menor condição de competir no exterior com as outras empresas e a consequência disso daí é que as empresas brasileiras transnacionais iriam deslocar sua sede do Brasil para outros países que pagassem o imposto menor.
O texto segue agora para promulgação.
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU O PROJETO QUE OBRIGA AS COMPANHIAS AÉREAS A COLOCAREM CRIANÇAS PRÓXIMAS AO RESPONSÁVEL, MESMO SEM A RESERVA PRÉVIA DO ASSENTO.
O DIREITO TAMBÉM SERÁ ESTENDIDO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SEUS ACOMPANHANTES. SE NÃO HOUVER PEDIDO PARA NOVA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO DO SENADO, A PROPOSTA SEGUE PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
A senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, apresentou a proposta em 2019 após receber informações de que pais estavam pagando a marcação antecipada de assentos apenas para evitar que ficassem separados de suas crianças. Um acordo entre empresas e a Agência Nacional de Aviação Civil reconheceu, em julho do ano passado, esse direito, que pode ganhar força de lei com a aprovação do projeto, como espera a relatora, Eliziane Gama, do PSD do Maranhão.
Então, imagine o que é pegar um voo, às vezes de três horas, quatro horas, em que você não consegue essa benevolência de um passageiro e seu filho de seis, sete anos está sentado ao lado de quem você não sabe quem é. Aí num voo, às vezes internacional, você tem esse trajeto inteiro, às vezes pela madrugada. Todas as luzes da aeronave são apagadas, está lá seu filho sentado longe e você no desespero.
A proposta estende os mesmos direitos às pessoas com deficiência e seus acompanhantes e determina ainda a prioridade de marcação dos primeiros lugares do avião para menores de idade viajando sozinhos.
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA TAMBÉM CONCLUIU A VOTAÇÃO DO PROJETO QUE ESTABELECE SEGREDO DE JUSTIÇA NOS PROCESSOS SOBRE CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.
O COLEGIADO AINDA APROVOU O PROJETO QUE IMPEDE O PODER PÚBLICO DE CONTRATAR CONDENADOS POR CRIMES DE RACISMO, TRÁFICO DE DROGAS, TORTURA, VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES OU CRIANÇAS E POR CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SE NÃO HOUVER PEDIDO PARA NOVA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO, AS DUAS PROPOSTAS SEGUEM PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
EM DEBATE HOJE NO SENADO, A MINISTRA DA IGUALDADE RACIAL, ANIELLE FRANCO, DEFENDEU AÇÕES TRANSVERSAIS PARA PROMOVER A IGUALDADE RACIAL.
ELA FALOU À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS SOBRE AS AÇÕES DA PASTA. REPÓRTER IARA FARIAS BORGES.
Ao reforçar a necessidade da criação do Ministério da Igualdade Racial, Anielle Franco defendeu ações transversais e parcerias entre os governos federal, estaduais e municipais para combater o racismo. A ministra destacou entre as prioridades as relacionadas à educação, a populações quilombolas e ciganas, à regularização fundiária e à comunicação.
A busca pelo bem viver coletivo perpassa pelo fortalecimento, sim, de pessoas negras que historicamente neste país são desumanizadas e não é à toa que a gente pensa sobre isso. Eu acredito nesta luta coletiva com muito respeito e com muita empatia do trabalho uns dos outros.
A senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, negou retrocessos nas políticas antirracistas quando ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos. O presidente da CDH, senador Paulo Paim, do PT gaúcho, garantiu que o colegiado vai atuar em parceria com o Ministério da Igualdade Racial.
Esta comissão vai estar sempre ao lado de todos aqueles que lutam por um mundo melhor para todos e têm aquilo que eu chamo um olhar para as políticas humanitárias.
Paulo Paim ainda apelou aos deputados pela aprovação do projeto sobre abordagem policial, já aprovado pelo Senado.
E A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA APROVOU O AUMENTO DA PROTEÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS ENVOLVIDOS EM AÇÕES DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO.
OS SENADORES TAMBÉM VÃO DISCUTIR EM AUDIÊNCIA PÚBLICA A SEGURANÇA NAS ESCOLAS APÓS ATAQUES OCORRIDOS EM SÃO PAULO, SANTA CATARINA E EM GOIÁS. OS DETALHES COM O REPÓRTER CESAR MENDES.
O projeto do senador Sergio Moro, do União do Paraná, tipifica a obstrução de ações contra o crime organizado, inclusive tentativas não consumadas, mas com indícios concretos em investigação policial. E determina que juízes, policiais e integrantes do Ministério Público em situação de risco diante de ameaças de criminosos tenham a sua proteção garantida pelo Estado, mesmo em caso de aposentadoria. O relator, Efraim Filho, do União da Paraíba, defendeu o projeto.
'' Os eventos ocorridos há poucos dias no Rio Grande do Norte e os desdobramentos da recentíssima Operação Sequaz, levada a efeito pela Polícia Federal para prender grupo de pessoas que planejava ataques contra a vida de agentes públicos envolvidos, ainda que no passado, no combate ao crime organizado, revelam que a ousadia dos criminosos ultrapassou todos os limites, sendo imprescindível dar uma resposta severa para as condutas relacionadas à obstrução das ações de combate ao crime organizado''.
Os senadores aprovaram a realização de audiências públicas para discutir os recentes episódios de ataques a alunos e professores registrados em escolas de São Paulo, Santa Catarina e Goiás.
O SENADOR JORGE SEIF, DO PL DE SANTA CATARINA, PEDIU O APOIO DOS COLEGAS PARA A APROVAÇÃO DE UM PROJETO DE SUA AUTORIA QUE PRETENDE CONTRIBUIR PARA EVITAR ATAQUES NAS ESCOLAS BRASILEIRAS. ELE EXPLICOU QUE A PROPOSTA PRETENDE DESTINAR PELO MENOS 5 POR CENTO DO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS.
SEIF ACRESCENTOU QUE O PROJETO TAMBÉM POSSIBILITARIA AOS ESTADOS BRASILEIROS A UTILIZAÇÃO DE 25 POR CENTO DOS VALORES ARRECADADOS COM MULTAS DE TRÂNSITO NA CONTRATAÇÃO DE FORÇAS POLICIAIS PARA A PREVENÇÃO DE CRIMES DENTRO OU PERTO DE UNIDADES ESCOLARES.
O PL 1.657, LÓGICO, NÃO VAI RESOLVER A SITUAÇÃO. MAS, COM CERTEZA, COM UM POLICIAL ARMADO EM CADA UMA DAS NOSSAS ESCOLAS, NÓS PODEREMOS EVITAR VÁRIAS TRAGÉDIAS EM TODO O NOSSO BRASIL.
JÁ A SENADORA PROFESSORA DORINHA SEABRA, DO PP DO TOCANTINS, DESTACOU A IMPORTÂNCIA DO EDITAL DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA PARA QUE ESTADOS E MUNICÍPIOS INTERESSADOS BUSQUEM DINHEIRO PARA IMPLEMENTAR MEDIDAS DE COMBATER À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS.
PARA ELA, ESSE PROBLEMA COMPORTA DIVERSAS ABORDAGENS E REQUER UM DEBATE EM VÁRIAS FRENTES, COMO ADOÇÃO DE DETECTOR DE METAIS, SEGURANÇA ARMADA, CAPACITAÇÃO DE PESSOAL PARA LIDAR COM A QUESTÃO DENTRO DAS ESCOLAS E SERVIÇO DE INTELIGÊNCIA. OS RECENTES CASOS VIOLÊNCIA TÊM, INCLUSIVE SEGUNDO A SENADORA, DESPERTADO EM ALGUNS SETORES DA SOCIEDADE A DEFESA DO HOMESCHOOLING OU DA EDUCAÇÃO DOMICILIAR E O RECEIO DE PAIS E ESTUDANTES DE FREQUENTAR O AMBIENTE ESCOLAR.
De igual forma, nós já também aprovamos e acho que é importante aproveitar o momento para colocar da importância do profissional da psicologia no espaço da educação, porque esse profissional, junto com os professores qualificados, poderá observar a fragilidade e a vulnerabilidade dos próprios alunos. Porque em muitas situações, no mundo interior, a violência brota no espaço da escola. É o professor ameaçado pelo aluno, é o aluno ameaçado pelo professor, são os pais que invadem o espaço da escola e cometem a violência.
A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS TAMBÉM SERÁ TEMA DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. UM DOS DEBATES, SUGERIDO PELA SENADORA MARA GABRILLI, DO PSD DE SÃO PAULO, VAI ANALISAR A IMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS, COM PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS, PARA A MEDIAÇÃO DAS RELAÇÕES E CONFLITOS NAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICAS.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
