Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
PLENÁRIO PODE VOTAR CINCO MEDIDAS PROVISÓRIAS NESTA SEMANA
SENADOR SUGERE EMENDA QUE BENEFICIA MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA EM PROGRAMA DE INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR
COMISSÃO QUER OUVIR MINISTRO DA JUSTIÇA SOBRE DECRETO DO DESARMAMENTO
BOA NOITE! OS SENADORES PODEM VOTAR NESTA SEMANA CINCO MEDIDAS PROVISÓRIAS, ENTRE ELAS, A QUE TRATA DO MERCADO DE CRÉDITOS DE CARBONO E PERMITE QUE ÁREAS DE FLORESTAS PÚBLICAS EM CONTRATO DE CONCESSÃO POSSAM SER USADAS NESSE TIPO DE COMÉRCIO.
OUTRA PROPOSTA QUE ESTÁ NA PAUTA PODE RECONHECER AS ESCOLAS DE SAMBA COMO MANIFESTAÇÃO DA CULTURA NACIONAL. OS DETALHES NA REPORTAGEM DE RODRIGO RESENDE
Os senadores podem votar nesta semana até cinco medidas provisórias do ex-presidente Bolsonaro. Uma delas, a MP 1145, reduz taxas para a verificação do cronotacógrafo, aparelho que monitora e registra velocidade e distância percorrida por um veículo. Já a MP 1146 atualiza a tabela de vencimentos de brasileiros a serviço do governo que trabalham no exterior para incluir cidades como Orlando, nos Estados Unidos, Marselha, na França e Cusco, no Peru. Outras duas medidas provisórias tratam de aspectos econômicos. A 1148 prorroga até o fim de 2024 benefícios para empresas brasileiras que fazem negócio no exterior em áreas de produtos alimentícios e construção civil, e a 1152 altera a cobrança de impostos com IRPJ e CSLL para empresas que promovem negócios em que uma das partes é de fora do país. Já a MP 1151 do mercado de créditos de carbono permite que áreas de florestas públicas em contrato de concessão possam ser usadas para esse tipo de comércio. Os senadores também devem votar o projeto que reconhece as escolas de samba como manifestação da cultura nacional. A homenagem faz justiça a um dos aspectos mais relevantes da cultura brasileira, como aponta o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul.
Paulo Paim – São milhares de empregos gerados nas oficinas dos barracões, nos ateliês de costura, no segmento de música e sonorização, entre tantos outros, refletindo também no comércio, no turismo, na hotelaria e no conjunto do setor de serviços.
Senadores podem conceder ao municípo de Guabiju, no Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Guabiju, um tipo de fruta típico daquela região. Também será contemplada a cidade gaúcha de Bagé com o título de Capital Nacional da Criação de Cavalos da Raça Puro Sangue Inglês. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.
E A PRIMEIRA COMISSÃO MISTA DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS SERÁ INSTALADA NOS PRÓXIMOS DIAS.
O GOVERNO LULA DEFINIU QUATRO MPS COMO PRIORITÁRIAS DAS CATORZE JÁ EDITADAS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
Após posicionamento do Senado pela retomada das comissões mistas das medidas provisórias, será instalada nos próximos dias a primeira delas, a que trata da reestruturação do governo. A MP 1154 de 2023 foi a primeira assinada pelo presidente Lula com a criação de 37 ministérios. A Constituição determina que toda medida provisória seja analisada previamente por comissão mista, composta por doze senadores e doze deputados. Até o momento, foram editadas quatorze medidas provisórias. Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, todas serão analisadas pelas comissões mistas a serem instaladas neste mês.
Nós determinamos a instalação das comissões mistas e agora cabe aos líderes a indicação dos membros das comissões mistas. Não havendo indicação, serão autodesignados os líderes partidários. Faremos agora no decorrer de abril um esforço muito grande para o funcionamento dessas comissões mistas. Todos os senadores e deputados que delas fazem parte têm que ter o compromisso de fazer um trabalho bem feito, mas ligeiro para a apreciação da Câmara e do Senado. Então, acredito que esse andamento e essa solução vão ser cumpridos dentro da Constituição.
Outras três medidas provisórias consideradas prioritárias deverão ter as comissões mistas instaladas nas próximas semanas. São elas as que tratam do novo Bolsa Família e do Minha Casa Minha Vida e a que favorece o governo no julgamento do Carf – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – sobre o pagamento de impostos.
UMA MEDIDA PROVISÓRIA EM ANÁLISE NO CONGRESSO RETOMA O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, CRIADO EM 2003.
E O SENADOR PLÍNIO VALÉRIO SUGERIU UMA EMENDA PARA BENEFICIA MULHERES AGRICULTORAS CHEFES DE FAMÍLIA NO GRUPO PRIORITÁRIO JÁ PREVISTO NA MP. A REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO TEM OS DETALHES:
Mulheres agricultoras chefes de família poderão ter acesso prioritário ao Programa de Aquisição de Alimentos instituído pelo governo federal. A iniciativa está prevista em emenda do senador Plínio Valério, do PSDB do Amazonas, à medida provisória em análise no Congresso Nacional que retoma o programa criado em 2003 para incentivar a agricultura familiar, promovendo a inclusão econômica e social dos agricultores mais pobres do país e também o acesso à alimentação para pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.
O senador pondera que nas estratégias de desenvolvimento social executadas no Brasil atualmente a transferência de recursos para as mulheres chefes de família são priorizadas por serem elas que melhor aplicam os recursos recebidos para promover benefícios ao conjunto de seus lares.
Plínio - É hora realmente de priorizar as mulheres, de fortalecer as mulheres. E as mulheres chefes de famílias acabam conduzindo de forma melhor os seus recursos. Nada melhor do que as mulheres para organizar, para distribuir e para gastar.
Plínio Valério dá como exemplo a execução do Programa Bolsa Família em que a ampla maioria dos lares tem uma mulher como responsável. Em março, segundo o senador, 81,2% dos benefícios concedidos estão em nome das mulheres chefes de família. Ele avalia que na agricultura familiar não é diferente, tendo as mulheres um papel decisivo.
O programa do governo garante a geração de renda e incentivo à produção de alimentos pelos agricultores de famílias mais pobres, além de visar o combate à fome nas zonas rurais e urbanas com a oferta de alimentos saudáveis, com regularidade, às famílias atendidas pela rede socioassistencial.
A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA VAI CONVIDAR O MINISTRO DA JUSTIÇA, FLÁVIO DINO, PARA EXPLICAR DADOS ESTATÍSTICOS QUE JUSTIFICAM O DECRETO QUE SUSPENDEU OS REGISTROS PARA A AQUISIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE ARMAS E DE MUNIÇÕES.
O MINISTRO TAMBÉM DEVE INFORMAR SOBRE OS PLANOS E A AGENDA ESTRATÉGICA DA PASTA PARA OS PRÓXIMOS ANOS. REPÓRTER IARA FARIAS BORGES
A Comissão de Segurança Pública vai convidar o ministro Flávio Dino, da Justiça e Segurança Pública, para explicar, entre outros temas, os estudos e os dados estatísticos que justificaram a suspensão dos registros para a aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares. A audiência com o ministro Dino foi requerida pelos senadores Jorge Seif, do PL catarinense; Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal; Eduardo Girão, do Novo cearense; Hamilton Mourão, do Republicanos gaúcho; e pelos senadores do Espírito Santo Marcos do Val, do Podemos; e Magno Malta, do PL. A preocupação do senador Izalci é com a insegurança jurídica de fabricantes e comerciantes de armas.
“Eu estou olhando mais o aspecto econômico, também. Quando você tem uma regra, seja ruim ou seja boa, mas ela existe. Agora, quando você fica no limbo, não é?; o que aconteceu? Criaram um grupo de trabalho, o governo criou um grupo de trabalho, e está todo mundo na expectativa com relação a isso. As vendas estão paralisadas, a fabricação está paralisada, exatamente nesta dúvida: as empresas que montaram indústria aqui ou que vendem armas vão continuar ou não? Então está esta indefinição.”
Também por iniciativa dos senadores Izalci e Marcos do Val, em outra audiência pública, em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça, o ministro Fávio Dino deverá detalhar o decreto que alterou as regras para a aquisição e a venda de armas no país. Flávio Dino deverá ainda informar sobre os planos e a agenda estratégica da Pasta para os próximos anos. As datas das audiências ainda serão definidas. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.
O ANIVERSÁRIO DE 17 ANOS DA ''MISSÃO CENTENÁRIA'', QUE LEVOU O PRIMEIRO ASTRONAUTA BRASILEIRO AO ESPAÇO, FOI CELEBRADA NO PLENÁRIO DO SENADO.
O ASTRONAUTA QUE EMBARCOU NAQUELE FOGUETE É HOJE UM SENADOR: O SENADOR ASTRONAUTA MARCOS PONTES, EX-MINSTRO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA. A REPORTAGEM É DE CESAR MENDES.
Em 29 de março de 2006, o primeiro astronauta brasileiro enviado ao espaço chegou à Estação Espacial Internacional. O brasileiro Marcos Pontes partiu do Cosmódromo de Baikonur, no Cazaquistão, com mais dois astronautas: um norte-americando e um russo. Ao celebrar os 17 anos da missão, o hoje senador Marcos Pontes, do PL de São Paulo, lembrou seus tempos de juventude, disse que os jovens precisam acreditar nos sonhos e ao final do relato, se emocionou.
''As pessoas olham e falam assim: "E muda quando você vai para o espaço e olha para a Terra?". Muda, você se sente insignificante. Interessante, não é? Eu fiz tudo isso para chegar aqui e provar para mim mesmo que eu sou insignificante? Sim, mas aí você começa a pensar no que é importante na vida, no final das contas. Importante na vida da gente são as pessoas. E é por isto que a gente está aqui: é para cuidar das pessoas. A gente não pode perder de vista isso...'' (Palmas.)
Em junho do ano passado, Victor Correa Hespanha se tornou o segundo brasileiro a viajar em um vôo espacial. Dessa vez em uma nave da empresa Blue Origin, de Jeff Bezos, o fundador do grupo Amazon.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ //
