Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU MARLUCI RIBEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
RODRIGO PACHECO ANUNCIA QUE INSTALAÇÃO DE COMISSÕES MISTAS DE EMEPÊS OCORRERÁ NO INÍCIO DE ABRIL
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DISCUTE PROPOSTAS SOBRE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
SORAYA THRONICKE QUESTIONA EXIGÊNCIA DE VISTO PARA TURISTAS DOS ESTADOS UNIDOS, CANADÁ, JAPÃO E AUSTRÁLIA
BOA NOITE! AS COMISSÕES MISTAS QUE ANALISAM AS MEDIDAS PROVISÓRIAS ANTES DA VOTAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E NO SENADO DEVERÃO SER INSTALADAS NO INÍCIO DE ABRIL.
OS LÍDERES PARTIDÁRIOS DO SENADO DESCARTARAM AUMENTAR O NÚMERO DE DEPUTADOS NESSES COLEGIADOS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
Diante da recusa dos líderes partidários à proposta de aumentar o número de deputados nas comissões mistas das medidas provisórias, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou a instalação dos colegiados para funcionamento no início de abril. Hoje, essas comissões mistas são compostas por 12 senadores e 12 deputados. O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, chegou a sugerir a extinção delas e depois tentou triplicar a quantidade de deputados.
Nenhum líder apoiou essa ideia, então, não é possível de nossa parte concordar com essa ideia de uma alteração do Regimento, que estabelece o mesmo número de senadores e deputados nas comissões mistas, à exceção da Comissão Mista de Orçamento. Essa é previsão regimental, essa me parece a inteligência do equilíbrio do bicameralismo, que é a força igual de Câmara e Senado para debater temas nacionais. Então, esse ponto específico, eu creio, que seja um ponto difícil de construção e de acordo porque o Senado não concorda com essa alteração, que desequilibra o bicameralismo na discussão das medidas provisórias.
O senador Renan Calheiros, do MDB de Alagoas, negou disputa entre a Câmara e o Senado ao reforçar que a exigência da comissão mista das MPs está na Constituição.
Isso é uma regra constitucional. O presidente do Senado perguntou aos líderes quem concorda com uma mudança na Constituição para atender à Câmara dos Deputados em relação à admissibilidade para o presidente abrir mão desse poder para o Arthur Lira e com relação à participação diferente de um senador para cada três deputados, eles foram Unânimes. Isso não existe. O Senado que é o equilíbrio federativo não vai abrir mão do seu papel constitucional para entregar ao Arthur Lira. Isso é falta de dimensão institucional.
O presidente Lula já editou 13 medidas provisórias, que deverão ser analisadas pelas comissões mistas.
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU O PROJETO QUE AUTORIZA O RECONHECIMENTO, PELOS SISTEMAS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL, DE QUE UMA DETERMINADA PESSOA É REPRESENTANTE DE EMPRESA, ÓRGÃO PÚBLICO OU INCAPAZ. REPÓRTER PEDRO PINCER.
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o projeto que estabelece que a certificação digital poderá relacionar diretamente os representantes e representados no caso de empresas, órgãos públicos e pessoas incapazes. Hoje, é preciso apresentar documentos físicos para comprovar tais poderes.
O relator, senador Esperidião Amin, do Progressistas de Santa Catarina, destacou que os certificados atuais não são afetados pela mudança, uma vez que já podem conter informações sobre poderes de representação.
O sistema que exija ou aceite a certificação digital no padrão ICP Brasil - portanto este sistema, toda medida provisória fala sobre o ICP Brasil, que é a Infraestrutura de Chaves - deve reconhecer, ao menos, os certificados de atributos de representação de órgão público, de pessoa jurídica de direito público ou privado, bem como de assistência e representação de incapazes, desde que emitidos nos mesmos padrões estabelecidos pelo Comitê Gestor do ICP.
A proposta segue para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação no Plenário.
A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DISCUTIU EM AUDIÊNCIA PÚBLICA AS CONCLUSÕES E AS PROPOSTAS APRESENTADAS PELO FÓRUM DA GERAÇÃO ECOLÓGICA COM ESPECIALISTAS DO "GRUPO DE TRABALHO ENERGIA". A REPORTAGEM É DE CESAR MENDES.
O Fórum da Geração Ecológica reuniu especialistas para discutir os grandes temas relacionados com a transição do Brasil para uma Economia de ''Carbono zero''. Três propostas legislativas resultaram dos debates do grupo de Trabalho 'Energia'. A presidente da Comissão de Meio Ambiente, senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, apresentou as propostas.
''O PL 1.878 de 2022 que cria a política pública para regular a produção e usos para fins energéticos do hidrogênio verde. O PL 1.879 de 2022 que cria a política pública para a produção e uso do biogás e do biometano. O PL 1.880 de 2022, que cria um programa de incentivos para a produção em escala de células de combustível''.
Elbia Gannoum, presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica, disse estar otimista com a perspectiva de transição do Brasil para uma economia de carbono zero.
'' o que nós podemos dizer é que é possível, que falta muito mais uma governança, um desejo político, do que instrumento. Nós temos os recursos, nós temos a tecnologia, nós temos o conhecimento e temos também o capital. Quer dizer, nós temos todas as ferramentas em mão pra chegar numa economia de baixo carbono em 2050''.
As três propostas resultantes dos debates do Grupo de Trabalho Energia do Forum da Geração Ecológica aguardam análise no Plenário do Senado.
O SENADOR LUCAS BARRETO, DO PSD, PEDIU QUE O PRESIDENTE LULA AUTORIZE A EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO E GÁS DO PRÉ-SAL DA COSTA DO AMAPÁ.
ELE AFIRMOU SEREM FALSAS AS ALEGAÇÕES DE QUE EXISTEM CORAIS NO DELTA DO AMAZONAS.
POR ISSO, NÃO HÁ IMPEDIMENTO PARA A EXTRAÇÃO DO ÓLEO, DISSE LUCAS BARRETOS, AO EXPLICAR QUE AS ÁGUAS TURVAS E RICAS EM ARGILA DO RIO AMAZONAS NO DELTA NÃO PERMITEM O CRESCIMENTO E A SOBREVIVÊNCIA DE QUAISQUER TIPOS DE CORAIS, COMO COMPROVARAM ESTUDOS REALIZADOS HÁ DÉCADAS POR CIENTISTAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ.
O SENADOR AFIRMOU SER ESSA A ÚLTIMA ESPERANÇA PARA O AMAPÁ TER UMA CHANCE DE DESENVOLVIMENTO.
COMO JÁ OCORREU NA COLÔMBIA, CUJO PIB SE APROXIMA AO DA ARGENTINA; NA REPÚBLICA COOPERATIVA DA GUIANA E SURINAME, QUE, NO ANO PASSADO, AUMENTARAM EM 48 VEZES O SEU PIB SÓ COM A EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS.
A SENADORA ZENAIDE MAIA, DO PSD DO RIO GRANDE DO NORTE, CRITICOU A MANUTENÇÃO DA TAXA DE JUROS SELIC PELO BANCO CENTRAL EM SUA ÚLTIMA REUNIÃO NA FAIXA DE 13,75 POR CENTO.
ELA DISSE QUE EXISTE UM CONSENSO INTERNACIONAL DE QUE ESSA TAXA ASFIXIA A ECONOMIA, NÃO PERMITINDO QUE ELA CRESÇA E GERE EMPREGOS E RENDA.
ZENAIDE MAIA LEMBROU QUE, RECENTEMENTE, O SENADO APROVOU O PROJETO QUE POSSIBILITOU A PRORROGAÇÃO DOS EMPRÉSTIMOS DO PRONAMPE ATÉ O ANO DE 2026, MAS QUE COM A ATUAL TAXA SELIC ISSO NÃO SERÁ SUFICIENTE PARA SALVAR AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DESTE PAÍS. ELA CONTOU QUE RECENTEMENTE OUVIU A RECLAMAÇÃO DE UM MÉDIO EMPRESÁRIO DE SEU ESTADO:
O QUE É QUE ESSE EMPRESÁRIO ME DIZ? "SENADORA, QUANDO ERA O DOBRO, ERAM 4%, E EU ESTAVA PAGANDO; AGORA, 13,75%, O DOBRO DISSO, FICA INVIÁVEL! COMO EU VOU CONSEGUIR PAGAR?". EU ESTOU MOSTRANDO UM EXEMPLO PRÁTICO PARA VER COMO ESSA TAXA LESA OS SETORES DESTE PAÍS QUE GERAM EMPREGO E RENDA.
JÁ A SENADORA SORAYA THRONICKE, DO UNIÃO DE MATO GROSSO DO SUL, QUESTIONOU A DECISÃO DO GOVERNO FEDERAL DE PASSAR A EXIGIR VISTO PARA ENTRADA DE TURISTAS DOS ESTADOS UNIDOS, CANADÁ, JAPÃO E AUSTRÁLIA.
SEGUNDO ELA, A MEDIDA, QUE VALERÁ A PARTIR DE OUTUBRO, ATINGE FORTEMENTE O TURISMO, UM SETOR QUE SOFREU MUITO COM A PANDEMIA E AINDA TENTA SE RECUPERAR DOS PREJUÍZOS ADVINDOS DA CRISE SANITÁRIA.
O GOVERNO ARGUMENTOU QUE A DECISÃO FOI TOMADA PARA DAR TRATAMENTO IDÊNTICO AO QUE OS BRASILEIROS RECEBEM QUANDO VISITAM AQUELES PAÍSES. PARA SORAYA THRONICKE, ESSA FUNDAMENTAÇÃO É FRÁGIL, PORQUE NÃO LEVA EM CONTA OS INTERESSES ECONÔMICOS DO BRASIL.
ALÉM DISSO, O GOVERNO ACREDITA QUE A ISENÇÃO, INSTITUÍDA EM 2019, NÃO TROUXE BENEFÍCIOS PARA O PAÍS. A SENADORA, NO ENTANTO, ACREDITA QUE É PRECISO AGUARDAR MAIS TEMPO, PARA MELHOR VERIFICAR OS REAIS IMPACTOS DA MEDIDA. SEGUNDO ELA, OS ANOS DE PANDEMIA NÃO DEVEM SER CONTADOS NESSA AVALIAÇÃO, PORQUE FORAM ATÍPICOS PARA O TURISMO.
O que nós pedimos aqui é que as decisões sejam baseadas em critérios razoáveis, lógicos, baseadas em pesquisas, em números, em ciência. A gente viu que o governo anterior foi tão criticado por tomar decisões de cunho apenas ideológico ou por conta de rinhas, verdadeiras rinhas, infelizmente. Nós não podemos continuar dessa forma.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ELISEU CAIRES, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
