Produtores pedem que Ibama seja proibido de apreender gado, após "sumiço" de animais

Transcrição
Durante a audiência pública na Comissão de Agricultura, os produtores rurais criticaram as apreensões de milhares de cabeças de gado, feitas pelo Ibama, especialmente no estado do Pará. Elas geralmente ocorrem quando o gado está sendo criado em áreas consideradas ilegais, como áreas embargadas por desmatamento ilegal e terras indígenas invadidas. Mas os produtores alegam prejuízos econômicos e questionam a falta de clareza sobre o destino dos animais. Os participantes citaram um caso no município paraense de Uruará em que de 337 bovinos apreendidos, 118 morreram enquanto estavam sob a guarda de um depositário intermediário. Os animais sobreviventes, que foram devolvidos por ordem judicial, chegaram subnutridos, mal conseguindo ficar de pé e sendo descritos como "couro e osso". Para o Presidente da Associação dos Produtores Rurais Independentes da Amazônia, Vinícius Borba, a devolução nessas condições inverte a narrativa de quem é o verdadeiro causador de crueldade animal. Quem você acha que realmente promove maus-tratos aos animais? O produtor rural, que trata aquele bezerro com todo tipo de medicamento, suplemento e comida para ele poder chegar à sua plenitude ou o IBAMA, que devolveu o gado nesse estado? Mas o representante do Ibama, Jair Schmitt, argumentou que, pela lei, quando alguém assume a posição de depositário e não cumpre com suas obrigações de cuidar dos bens, essa pessoa é quem deve arcar com os prejuízos. No caso do gado de Uruará, não foi assinado um termo formal com a pessoa que reteve os animais na fazenda, sugerindo que a relação de guarda foi estabelecida diretamente com a prefeitura. Isenta-se o IBAMA, ele deixa de ser responsável por aquele produto. Tá ali registrado a assinatura, a data da pessoa responsável que efetivou essa apreensão. Para que a prefeitura deste a destinação pretendida, seja um programa social, possivelmente alimentação escolar, interessado emissor desa GTA que é prefetirua de Placas e a indicação do local que desejou que o animal ficasse depositado.  Durante a reunião, a divergência sobre o destino dos animais foi rebatida pela Agência de Defesa Agropecuária do Pará. A ADEPARÁ esclareceu que atua apenas na avaliação sanitária do gado, negando ter recebido os animais para doação.  O senador Jaime Bagattoli, do PL de Rondônia, cobrou responsabilização quando houver morte de animais após a apreensão. Aí depois quando faz uma aprensão desses animais, todo mundo se esconde. Um fala uma coisa, o outro fala outra. E você viu que a contradição entre Ibama, entre Adepará, entre para onde foi, entre para quem vendeu. Iisso aí tinha que dar prisão, cadeia. Por você deixar uns animal desse morrer. O produtor saía algemado se acontecesse um negócio desse aí. Agora depois que é feita a apreensão, aí dali paraa frente ninguém mais tem responsabilidade. O Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Uruará, Bruno Vale, pediu que a Comissão de Agricultura fizesse um encaminhamento para que o IBAMA suspenda imediatamente todas as apreensões de gado no país. O senador Luiz Carlos Heinze, do Progressistas do Rio Grande do Sul, foi quem presidiu a reunião. Ele garantiu que a comissão deve acompanhar o caso e buscar esclarecimentos sobre o destino dos animais apreendidos. Já a representante do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, Paola Vasconcelos, que participou do debate, sugeriu uma mudança na legislação para equiparar o crime de maus-tratos de animais de produção, como o gado e as cargas vivas, aos maus-tratos de animais domésticos. Da Rádio Senado, Marcella Cunha