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Jornal do Senado

15/03/2023, 20h47 - ATUALIZADO EM 15/03/2023, 20h47
Duração de áudio: 10:05

Transcrição
EU SOU PAULA GROBA E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA PLENÁRIO APROVA MP QUE CRIA PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL SENADO TERÁ COMISSÃO PARA DISCUTIR POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE HIDROGÊNIO VERDE COMISSÃO APROVA E SEGUE PARA A CÂMARA BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO A VÍTIMAS DE CATÁSTROFES AMBIENTAIS BOA NOITE! A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS APROVOU PROJETO QUE MANTEM A CONDIÇÃO DE SEGURADOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL OS TRABALHADORES VÍTIMAS DE CATÁSTROFES NATURAIS, ENQUANTO DURAREM OS DANOS DA TRAGÉDIA. A PROPOSTA SEGUIU PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. OS DETALHES COM A REPÓRTER IARA FARIAS BORGES. Aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais, o projeto do senador Paulo Paim, do PT gaúcho, prevê que o trabalhador vítima de desastres ambientais ou catástrofes naturais mantenha a condição de segurado da Previdência Social enquanto durarem os prejuízos causado pelas tragédias. Paim se inspirou nas vítimas do rompimento das barragens de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais. Ao referir que a Vale, mineradora responsável pela barragem de Brumadinho, obtém lucros extraordinários, a senadora Zenaide Maia, do PSD potiguar, defendeu a proposta.  Em 2020, a Vale teve um lucro de 26 bilhões; em 2021, 121,2 bilhões. E a gente vê essas pessoas vítimas desse desastre sofrendo, porque até hoje eles não receberam nada. Não querem pagar nem a previdência. A responsabilidade tem que ser deles. A proposta agora será analisada pela Câmara dos Deputados. JÁ A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS APROVOU O PROJETO QUE RETIRA O VALOR RECEBIDO DE INDENIZAÇÕES POR DESASTRE E TRAGÉDIAS NATURAIS DO CÁLCULO DA RENDA FAMILIAR MENSAL EXIGIDA PARA O RECEBIMENTO DO BOLSA FAMÍLIA, DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA E DA RENDA MENSAL VITALÍCIA. INICIALMENTE, O PROJETO ABORDAVA APENAS AS VÍTIMAS DO DESASTRE DE BRUMADINHO, MAS FOI AMPLIADO PARA CASOS SEMELHANTES EM TODO O PAÍS. O PROJETO SEGUE PARA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO. EM DEPOIMENTO HOJE À COMISSÃO TEMPORÁRIA QUE ANALISA A SITUAÇÃO DOS IANOMÂMI, O PROCURADOR ALISSON MARUGAL, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA, AFIRMOU QUE O GARIMPO ILEGAL NO TERRITÓRIO IANOMÂMI PASSOU A OCORRER DE FORMA DESCONTROLADA, A PARTIR DE 2017. A EVANGELIZAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS E DENÚNCIAS DE QUE GARIMPEIROS TERIAM TROCADO OURO POR VACINAS DESTINADAS AOS INDÍGENAS TAMBÉM FORAM TRATADAS DURANTE A REUNIÃO. A REPÓRTER MARCELLA CUNHA TEM OS DETALHES: A Comissão Temporária destinada a acompanhar a situação dos Ianomâmi realizou uma audiência pública nesta quarta-feira para discutir a crise sanitária. Entre os participantes, esteve Geraldo Silveira, presidente do Conselho Diretor da Missão Evangélica Caiuá, entidade presbiteriana que atua junto aos povos indígenas. Ele foi questionado pelo relator da comissão, senador Dr. Hiran, do PP de Roraima, sobre a natureza do trabalho realizado.  O senhor não acha que seria uma agressão à cultura ianomâmi, por exemplo, nós termos uma missão evangélica dentro de uma área indígena, que tem sua cultura, que deve ser preservada, em termos de valores, de crenças, de relação interpessoal, enfim? Quer dizer, o senhor não acha que seria um envolvimento indevido na cultura, já que os antropólogos dizem que a gente deve preservar da maneira mais cristalina essa cultura ianomâmi, que é um dos povos mais primitivos da Terra? Geraldo garantiu que o grupo não faz nenhum seviço de evangelização dos indígenas e presta apenas serviços de saúde. Para a senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, que era ministra dos Direitos Humanos na época, está na hora de rever a gestão da saúde indígena no Brasil.  Dos 20 mil que eles contratam, não são todos evangélicos, por favor. Eu fui lá em Roraima, eu conversei com médicos. Eu não vi médicos evangélicos, eu não vi enfermeiros evangélicos. Que isto fique bem claro: que eles fazem a gestão. Vamos pedir prestação de conta? Vamos. Vamos confrontar dados? Vamos. Mas vamos aproveitar, Senador, tanto interesse que os senhores têm e vamos ver se está na hora de a gente mudar a gestão da saúde indígena. E meu conselho para a Missão Caiuá: não renove mais esse convênio, deixem que outras instituições compareçam... Já a senadora Eliziane Gama, do PSD do Maranhão, indagou o representante da missão religiosa sobre denúncias de troca de ouro por vacinas destinada a indígenas. Mas Geraldo informou que os profissionais do grupo não se envolvem neste tipo de questão.  A gente ouve muita coisa. Geralmente quando o colaborador traz um assunto a gente pede que ele encainhe ao DSEI. Porque essa é uma área muito delicada. A gente não se envolve  de como a medicacação chega. A medicação precisa chegar na mão do proissional para que ele possa ministrar. Como ela vai chegar, se vai chegar, se ela deixa de chegar…não nos envolvemos nessas questões que são até políticas, questões legais, que não é da competência da missão.  Segundo Márcio Santilli, sócio-fundador do Instituto Socioambiental, mais de 34 denúncias foram feitas apenas pela Hutukara Associação Ianomâmi, uma entidade que representa o povo indígena. Para o procurador da República em Roraima, Alisson Marugal, a solução não está na legalização do garimpo nas terras Ianomâmis, principalmente por se tratar de povo indígena de recente contato.  Os impactos do garimpo são muito mais intensos quando a gente fala da população ianomâmi. E a possibilidade de fiscalização desse tipo de atividade no meio da Floresta Amazônica é muito baixa. Então, é uma receita, na minha opinião, como Procurador da República atuando diretamente na questão indígena, para o desastre colocar garimpo no território ianomâmi. Um requerimento para ouvir a Hutukara Associação Yanomami foi apresentado pela senadora Eliziane Gama. Da Rádio Senado, Marcella Cunha. A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU O PROJETO QUE TORNA CRIME A ADULTERAÇÃO DE PLACAS E CHA -SSIS DE REBOQUES E SEMI - REBOQUES. O CÓDIGO PENAL HOJE SÓ É EXPLÍCITO QUANDO A FRAUDE ENVOLVE VEÍCULOS COM MOTOR. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO: A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o projeto que tipifica como crime a adulteração de placas e chassis de reboques e semirreboques. O relator, Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, explicou que o texto aprovado aumenta a abrangência para a caracterização da fraude. A redação proposta deixa claro que as condutas de adulteração: i) não se restringem ao chassi, ao contrário, podem recair sobre o monobloco, o motor ou a placa de identificação de veículo automotor; ii) também se aplicam a reboque, semirreboque ou suas combinações. A proposta ainda prevê punições para o funcionário público que contribuir para o licenciamento ou registro do veículo, reboque ou semirreboque remarcado ou adulterado; para os receptadores e para quem manuseie aparelho, instrumento ou objeto especialmente destinado à falsificação ou adulteração. O projeto seguiu para votação no Plenário e, se aprovado, vai para a sanção presidencial.  O SENADOR SÉRGIO MORO, DO UNIÃO DO PARANÁ, LAMENTOU QUE A CÂMARA DOS DEPUTADOS TENHA APROVADO APRESSADAMENTE O PROJETO QUE REVOGA TRECHOS DA LEI DAS ESTATAIS. PARA SÉRGIO MORO, É PRECISO QUE O SENADO, DIFERENTEMENTE DA CÂMARA, ANALISE A PROPOSTA COM CAUTELA. ISSO, SEGUNDO ELE, EVITARIA MUDANÇAS QUE PODEM REPRESENTAR UM RETROCESSO NO COMBATE À CORRUPÇÃO, UMA VEZ QUE PODERÁ READMITIR O LOTEAMENTO DE CARGOS DAS EMPRESAS PÚBLICAS, ATENDENDO AOS INTERESSES PARTIDÁRIOS EM DETRIMENTO DO INTERESSE DA SOCIEDADE. Vamos analisar, vamos amadurecer com a sociedade, vamos fazer audiências públicas. Eu pediria, eu sugeriria humildemente que esse projeto passasse nas comissões temáticas. Tanto na Cae como na Comissão de Constituição e Justiça. para que se, nós formos de fato tomar esse passo em relação ao qual eu particularmente discordo de levantar as restrições que foram colocadas pelo legislador em 2016, que o façamos com amplo debate na sociedade e amplo debate entre nós.  O SENADO CRIOU UMA COMISSÃO PARA DISCUTIR POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE HIDROGÊNIO VERDE,  PRODUZIDO A PARTIR DA ELETRÓLISE DA ÁGUA, COM BAIXA OU NULA INTENSIDADE DE CARBONO. UM DOS OBJETIVOS É AMPLIAR O USO DE ENERGIA LIMPA NO PAÍS. REPÓRTER PEDRO PINCER Por iniciativa do presidente Rodrigo Pacheco, o Senado criou uma comissão especial para debater políticas públicas sobre hidrogênio verde. O presidente do colegiado, senador Cid Gomes, do  PDT do Ceará, destacou a importância do hidrogênio verde como alternativa ao uso de combustíveis. O hidrogênio é certamente uma das grandes alternativas para o consumo de combustíveis que geram carbono e que, portanto, estão contribuindo para o efeito estufa. O hidrogênio é um combustível, mas não gera carbono. Obviamente, a partir do momento em que se instala uma rede no país, a gente vai poder ter uma alternativa ecologicamente correta. Os titulares da comissão serão Otto Alencar, do PSD da Bahia; Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo; Fernando Dueire, do MDB de Pernambuco; Luis Carlos Heinze, do PP do Rio Grande do Sul; Randolfe Rodrigues da Rede do Amapá; e Rodrigo Cunha, do União de Alagoas. E O SENADO APROVOU A MEDIDA PROVISÓRIA QUE CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO SEXUAL, À VIOLÊNCIA SEXUAL E AOS DEMAIS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL EM ESCOLAS E EM TODO O ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. REPÓRTER HÉRICA CRHISTIAN O TEXTO ORIGINAL DA MP PREVIA O COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS COM CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES PARA IDENTIFICAR POSSÍVEIS VÍTIMAS E A ELABORAÇÃO DE UM PROGRAMA SOB A RESPONSABILIDADE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. MAS OS DEPUTADOS AMPLIARAM A INICIATIVA PARA O ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E AO ENFRENTAMENTO EM TODA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS. O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL FOI CRIADO PELA SENADORA DAMARES ALVES, DO REPUBLICANOS DO DISTRITO FEDERAL, QUANDO MINISTRA DOS DIREITOS HUMANOS BASEADA NUMA EXPERIÊNCIA PESSOAL. (DAMARES) REP: APROVADA COM MUDANÇAS, O PROJETO VAI À SANÇÃO PRESIDENCIAL. COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //

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