Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU
E EU SOU
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
LÍDERES PARTIDÁRIOS FAZEM OS ÚLTIMOS ACORDOS E COMISSÕES DO SENADO PODEM SER INSTALADAS NESTA SEMANA
SENADORES QUEREM RESTRINGIR EMPRÉSTIMOS DO BNDES AO EXTERIOR
CHEGA AO SENADO PROJETO QUE DESTINA 25 POR CENTO DO PRONAMPE PARA O EMPREENDEDORISMO FEMININO
BOA NOITE! EMPRÉSTIMOS DO BNDES QUE ENVOLVEREM OUTROS PAÍSES PODEM GANHAR RESTRIÇÕES OU ATÉ SEREM PROIBIDOS.
DUAS PROPOSTAS SOBRE O TEMA JÁ FORAM APRESENTADAS NESTE ANO E UMA OUTRA AGUARDA VOTAÇÃO NA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES. QUEM TRAZ OS DETALHES É O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
Um dos projetos de lei é do senador Plínio Valério, do PSDB do Amazonas. Ele reapresentou proposta do ex-senador Reguffe que já havia sido aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos, mas que acabou arquivada no final do ano passado por falta de votação na Comissão de Constituição e Justiça. A iniciativa proíbe o BNDES de conceder crédito ou prorrogar operações já contratadas com governos estrangeiros bem como suas estatais, órgãos e entidades da administração direta ou indireta. Plínio Valério não concorda com o uso de recursos do banco para investimentos em outros países.
Financiando obra no exterior, em governos, principalmente Cuba e agora Argentina, em detrimento da população brasileira. Deixando de fazer obras aqui, que a gente pode. O que eu considero uma afronta querer fazer obras lá deixando de fazer aqui.
O texto abre uma exceção para o financiamento da exportação de bens e serviços produzidos no Brasil. Já o senador Cleitinho, do Republicanos de Minas Gerais, apresentou projeto de resolução que dá ao Senado a prerrogativa de autorizar ou não operações do BNDES que envolvam outros países. E a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional está analisando um projeto de lei do senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba, que determina que se os empréstimos forem para empresas de grande porte no exterior, estas teriam que firmar convênios ou parcerias com universidades brasileiras. Segundo o BNDES, Cuba, Moçambique e Venezuela ainda devem mais de 3 bilhões de reais por financiamentos contratados junto à instituição. E o valor já recebido pelo banco veio do Fundo Garantia à Exportação, custeado pelo Tesouro brasileiro. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
O SENADOR HUMBERTO COSTA, DO PT DE PERNAMBUCO, PEDIU QUE A POLÍCIA FEDERAL, O MINISTÉRO PÚBLICO E A CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO APUREM O CASO RELACIONADO ÀS JOIAS APREENDIDAS PELA RECEITA FEDERAL QUE FORAM ENVIADAS AO BRASIL PELO GOVERNO SAUDITA.
DE ACORDO COM REPORTAGEM DO JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO, O EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, JAIR BOLSONARO, TENTOU DESTINAR AS JOIAS PARA A ENTÃO PRIMEIRA-DAMA, MICHELE BOLSONARO, NO LUGAR DE ENCAMINHÁ-LAS AO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, COMO PREVEEM AS REGRAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
PARA O SENADOR, SE COMPROVADA, A SUPOSTA INTERVENÇÃO DE EX-AGENTES PÚBLICOS JUNTO À RECEITA FEDERAL PODE SER ENQUADRADA COMO CRIMES DE PECULATO E LAVAGEM DE DINHEIRO.
Leis, normas da administração pública e determinaçõs do TCU foram severamente quebradas por práticas notadamente ilícitas. Tudo vindo da Arábia Saudita pelas mãos do pessoal do ministério de Minas e Energia, que havia acabado de vender uma refinaria da Petrobras a um grupo daquele país. Isso também precisa ser investigado, porque, dentre as hipóteses para essa doação tão generosa da Arábia Saudita ao Brasil, nós temos de incluir a possibilidade que se tratasse de uma propina.
JÁ O SENADOR EDUARDO GIRÃO, DO NOVO DO CEARÁ, PONDEROU QUE É PRECISO EVITAR QUALQUER JULGAMENTO PRECIPITADO DO CASO.
ELE CITOU REPORTAGEM DE 2011 DO JORNAL O GLOBO RELATANDO DENÚNCIA SEMELHANTE, ENVOLVENDO O ATUAL PRESIDENTE LULA AO FINAL DE SEU SEGUNDO MANDATO.
PARA EDUARDO GIRÃO É PRECISO INVESTIGAR A VERACIDADE DOS FATOS DENUNCIADOS, PENALIZAR OS EVENTUAIS RESPONSÁVEIS E TAMBÉM PROMOVER MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO DO PAÍS, PARA IMPEDIR QUE, NO FUTURO, CASOS SEMELHANTES VOLTEM A OCORRER.
Vamos fazer o nosso papel de legislador, e identificar, regulamentar para onde devem ir esses presentes. Isso é fundamental que a gente faça, para que daqui a alguns anos a gente não venha de novo 'ah, o presidente atual, o presidente anterior levou isso, isso e isso'."
JÁ ESTÁ EM VIGOR A LEI QUE REDUZ A IDADE PARA A LAQUEADURA E A VASECTOMIA.
A NORMA TAMBÉM DISPENSA O CONSENTIMENTO DO CÔNJUGE PARA A REALIZAÇÃO DESSES PROCEDIMENTOS. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES.
Aprovada pelo Senado em agosto e sancionada em setembro do ano passado, a lei que facilita a realização de procedimentos contraceptivos entrou em vigor no início de março. Agora, as mulheres poderão realizar laqueadura e os homens vasectomia a partir dos 21 anos. E quem tenha pelo menos dois filhos vivos poderá fazer os procedimentos com menos de 21 anos. Também não será mais necessário o aval do conjunge para fazer os procedimentos. Para a senadora e médica Zenaide Maia, do PSD potiguar, essas medidas inovam a Lei do Planejamento Familiar.
É um avanço na legislação do Planejamento Familiar. Reduz burocracias e tem um impacto bem maior na vida das mulheres um impacto positivo, embora os homens também estejam incluídos nesta autonomia de decidir sobre cirurgia de esterilização voluntária.
Outra inovação da lei é permitir fazer a laqueadura durante o parto, desde que solicitado com 60 dias de antecedência. Para evitar a esterilização precoce, a lei manteve a exigência de que a solicitação da cirurgia seja feita por escrito.
OS SENADORES VÃO ANALISAR O PROJETO QUE DESTINA 25 POR CENTO DO PRONAMPE PARA EMPREENDEDORISMO FEMININO. A PROPOSTA JÁ FOI APROVADA PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
O PROJETO AINDA PREVÊ JUROS MAIS BAIXOS PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE CONTROLADAS POR MULHERES. O REPÓRTER PEDRO PINCER TEM MAIS INFORMAÇÕES:
Entre outros pontos, a proposta facilita o acesso ao crédito nos bancos públicos federais para microempresas e empresas de pequeno porte controladas por mulheres e destina pelo menos 25% de recursos do Pronampe a esses empreendimentos.
Dentro dessa reserva, percentuais mínimos dos recursos serão destinados às mulheres negras de renda baixa ou com deficiência. A proposta também estabelece prioridades e condições facilitadas, inclusive taxas de juros reduzidas, para empresas controladas por mulheres.
A senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, afirma que o estímulo é bem-vindo para aumentar o número de mulheres no mundo dos negócios.
Tem o relevante mérito de enxergar a necessidade de estímulo ao empreendedorismo , o qual, sem a introdução de políticas afirmativas, continuará a padecer de dificuldades e de óbices culturais e sexistas para seu pleno desenvolvimento.
Segundo a proposta, deverá haver busca ativa de potenciais empreendedoras, especialmente de mulheres negras e em condições de vulnerabilidade social.
AS COMISSÕES PERMANENTES DO SENADO PODERÃO SER INSTALADAS NESTA SEMANA COM A ELEIÇÃO DOS PRESIDENTES E VICES.
SEGUNDO LÍDERES DE PARTIDOS ALIADOS AO GOVERNO, HAVERÁ UMA PROVÁVEL AUSÊNCIA DA OPOSIÇÃO NO COMANDO DOS COLEGIADOS. O TAMANHO DOS BLOCOS E OS ACORDOS PARA A ELEIÇÃO DO SENADO SÃO AS JUSTIFICATIVAS, SEGUNDO SENADORES. QUEM TEM OS DETALHES É A REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN:
Se valendo do tamanho dos blocos e dos acordos para a eleição do Senado, os partidos devem anunciar as comissões que vão presidir. O maior bloco, Democracia, tem 30 senadores do MDB, União, Podemos, PSDB e Rede. O segundo é o Resistência Democrática composto por 28 parlamentares do PSD, PT e PSB. Já o Vanguarda conta com 23 integrantes do PL, PP, Republicanos e Partido Novo. O senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, antecipou que a legenda vai ficar com as Comissões de Assuntos Sociais e a de Direitos Humanos. Mas segundo ele, a oposição não deverá ser contemplada.
Eu creio que não porque as forças que apoiaram o Rodrigo Pacheco, elas fizeram um entendimento anterior para inclusive dar esse apoio: propostas de funcionamento do Senado e também ocupação de espaços no Senado. Então, eu não vejo como nós possamos agora fazer um entendimento com a oposição.
Mas o senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, considera um erro a oposição ser excluída.
Essa é uma situação que habitualmente acontece após uma eleição. A eleição já terminou e daqui para frente é olhar para a produtividade da Casa. E não é excluindo um grupo considerável de senadores com know how e expertise, cada um na sua área, que a gente vai chegar ao melhor caminho. Eu espero que o bom senso e a pacificação possam reinar.
O Senado conta com 14 comissões, entre elas, a de Constituição e Justiça, Meio Ambiente e Educação, Cultura e Esporte.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ//
