Jornal do Senado

Transcrição
EU SOU PAULA GROBA E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA PISO DA ENFERMAGEM: PRESIDENTE RODRIGO PACHECO DISCUTE NO STF ALTERNATIVAS PARA VIABILIZAR PAGAMENTO AOS PROFISSIONAIS SEGUE PARA SANÇÃO PROJETO QUE REGULAMENTA PROFISSÃO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA CONGRESSO NACIONAL PREPARA SESSÃO PARA CELEBRAR OS 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL BOA NOITE! O PRESIDENTE RODRIGO PACHECO SE REUNIU NA TARDE DE HOJE COM O MINISTRO DO STF, LUIZ ROBERTO BARROSO PARA DISCUTIR ALTERNATIVAS FINANCEIRAS QUE VIABILIZEM O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES E PARTEIRAS. ENTRE AS FONTES DE CUSTEIO CITADAS PELO PRESIDENTE DO CONGRESSO ESTARIAM A DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS DOS HOSPITAIS, UMA COMPENSAÇÃO DAS DÍVIDAS DE ESTADOS COM A UNIÃO E A CORREÇÃO DA TABELA DO SUS. A REPÓRTER HÉRICA CRHISTIAN TEM OS DETALHES: Após reunião com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barros, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou encontros com a equipe econômica em busca de recursos para pagar o piso salarial da enfermagem após a suspensão da lei, que vigoraria neste mês. Segundo Pacheco, entre outras fontes estão a correção da tabela do SUS pelo governo federal, a desoneração da folha de pagamento do setor e a compensação da dívida dos Estados com a União. O que nós temos é a absoluta disposição com medidas legislativas de dar essa fonte de custeio necessária para ser correção da tabela do SUS tendo isso como principal instrumento para poder fazer a reparação do impacto financeiro do piso nacional da enfermagem, sobretudo, para estados e municípios e hospitais filantrópicos. Então, o envolvimento do Executivo necessariamente terá de acontecer e eu não tenho dúvida de que haverá por parte do Executivo essa mesma boa vontade que o Legislativo tem.   Segundo a lei, o piso será de R$ 4.750 para enfermeiros, de R$ 3.325 para técnicos e de R$ 2.375 para auxiliares e parteiras. Mas governadores, prefeitos e hospitais privados e filantrópicos alegam falta de dinheiro e ameaçam com demissões. SEGUIU PARA A SANÇÃO PRESIDENCIAL A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA. O TEXTO PASSA A EXIGIR IDADE MÍNIMIA, ESCOLARIDADE E CATEGORIA "D" DA CARTEIRA DE MOTORISTA PARA OS CONDUTORES DESSES VEÍCULOS. A REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO TEM AS INFORMAÇÕES: Aprovado pela Câmara dos Deputados, seguiu para a sanção presidencial o projeto de lei que regulamenta a profissão de condutor de ambulância. Na votação no Senado, a proposta foi relatada pelo senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, que observou a importância da iniciativa. PAIM A matéria se insere na forte corrente legislativa dos projetos de lei de regulamentação das profissões e do exercício profissional, decorrente do anseio social generalizado pelo reconhecimento da legislação das mais diversas profissões e ofícios, para fins de classificação estatística e fins previdenciários, sobretudo. Uma adequada e justa regulamentação de uma profissão muito importante e insuficientemente regulada. O projeto de lei determina que o condutor de ambulância deve ser maior de 21 anos, possuir diploma de ensino médio e estar habilitado para condução de veículos na categoria D – de transporte de mais de oito passageiros – ou E – de veículo com seis toneladas ou mais. Treinamento especializado e reciclagem, conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro, também estão previstos na proposta a ser sancionada pela Presidência da República. Da Rádio Senado, Janaína Araújo. O SENADO TEM TRÊS CANDIDATURAS COLETIVAS NAS ELEIÇÕES DE 2022. O MODELO EXISTE DESDE 1994, MAS GANHOU IMPULSO A PARTIR DE 2016. O REPÓRTER PEDRO PINCER EXPLICA MAIS SOBRE COMO FUNCIONA: A candidatura coletiva propõe a tomada de decisão por mais de uma pessoa em relação ao posicionamento nas votações e demais atos legislativos do mandato conquistado. Não existem candidaturas coletivas na legislação eleitoral, muito menos mandatos coletivos previstos na Constituição.  Essas candidaturas podem ser promovidas coletivamente, mas o registro permanece de caráter individual, ou seja, apenas uma pessoa do grupo é o candidato oficialmente registrado e é essa pessoa que será empossada em caso de vitória nas urnas. É o que explica o consultor legislativo do Senado Gilberto Guerzoni. Na verdade,essa é uma opção política do candidato, mais do que uma questão legal, porque do ponto de vista formal, do ponto de vista legal, você continua tendo a candidatura individual, ou seja, quem vai ser o titular do mandato exercer o mandato é o candidato que foi eleito.  Estão em análise no Congresso uma proposta de emenda à Constituição, projetos de lei ordinária e um projeto de lei complementar, já aprovado na Câmara, que buscam regulamentar as candidaturas coletivas ou mandatos coletivos. É sobre essa proposta que Gilberto Guerzoni dá mais detalhes.  Ele tem um disciplinamento sobre a candidatura coletiva, mas nesse sentido, dizendo: "Olha, os partidos podem aceitar candidaturas coletivas, previstas no seu estatuto e algumas questões para inscrição da candidatura". Em nenhum momento você tem a ideia de que a candidatura implica na eleição de mais de uma pessoa. Foram registradas 235 candidaturas para o Senado nas eleições deste ano segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral. Três desses registros, um no Distrito Federal, um no Espírito Santo e um em São Paulo, são de candidaturas coletivas. Atualmente, existem mandatos coletivos na Assembleia Legislativa de São Paulo e nas Câmaras Municipais de Florianópolis e São Luís, entre outras. Da Rádio Senado A COMISSÃO DE JURISTAS QUE ELABOROU O TEXTO DA REFORMA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E TRIBUTÁRIOS ENTREGOU HOJE OS ANTEPROJETOS AO PRESIDENTE RODRIGO PACHECO, NA PRESENÇA DO PRESIDENTE DO STF, LUIZ FUX. O OBJETIVO DA ATUALIZAÇÃO DESSAS LEGISLAÇÕES É REDUZIR A JUDICIALIZAÇÃO E O PRAZO DE RESPOSTA DO JUDICIÁRIO. PACHECO JÁ ADIANTOU QUE A PROPOSTA DEVE SER APROVADA SEM MUITAS MUDANÇAS PELOS SENADORES. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. Acompanhado de representantes da comissão de juristas, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, entregou os anteprojetos de reforma de Processos Administrativos e Tributários. Segundo ele, as mudanças vão reduzir as ações no Judiciário e definir prazos para uma solução Visa dar mais eficiência ao sistema de justiça. Os procedimentos têm que ser mais rápidos e ao mesmo tempo criamos instrumentos de desjudicialização de procedimentos administrativos e tributários, o que desabarrotará os tribunais destas questões.  Ao destacar a qualidade do trabalho dos juristas, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que a ideia é aprovar as propostas sem muitas mudanças pelos senadores. As inteligências somadas aqui são de muitos anos de trabalho no setor público, no setor privado, na academia, na magistratura. Então, de fato é a soma de inteligências com propósitos muito específicos, com base empírica, com base científica, com diagnóstico e prognóstico para fazer um trabalho para o bem do Brasil. Os anteprojetos, que vão se transformar em projetos de lei, alteram diversas leis sobre arbitragem, mediação, consulta tributária e execução fiscal. O CONGRESSO NACIONAL VAI CELEBRAR OS 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL EM UMA SESSÃO ESPECIAL NESTA QUINTA-FEIRA, ÀS 10 HORAS. A CERIMÔNIA CONTARÁ COM A PRESENÇA DE EX-PRESIDENTES DO BRASIL, DO PRESIDENTE DE PORTUGAL, MARCELO REBELO, ALÉM DE OUTRAS AUTORIDADES ESTRANGEIRAS. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES. A sessão solene do Congresso Nacional vai celebrar o bicentenário da independência do Brasil reunindo chefes de Estado do Brasil, de Portugal e de outras ex-colônias portuguesas. Devem participar da cerimônia o presidente Jair Bolsonaro, ex-presidentes brasileiros e os presidentes de Portugal, Marcelo Rebelo; Cabo Verde, José Maria Neves; e de Guiné Bissau, Umaro Sissoco. Eles serão recebidos pelos presidentes do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, na rampa do Palácio do Congresso Nacional, com tapete vermelho e guarda dos 48 dragões da independência. Para Pacheco, as comemorações do bicentenário da independência reafirmam o compromisso do Brasil com a liberdade. Há quase 200 anos nos tornamos um país livre, soberano, independente. É um momento único para relembrarmos nosso passado, nossa história, reconhecermos e identificarmos os nossos valores e reafirmarmos o nosso compromisso com a liberdade. Já o senador Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade do Amapá, que é historiador, disse que as comemorações devem propiciar uma reflexão sobre a realidade do país. COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. E UM BOM FERIADO!