Ouça os destaques desta sexta-feira
Transcrição
EU SOU ____________________ E VOCÊ OUVE AGORA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO SENADO FEDERAL DESTA SEXTA-FEIRA
O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, ANTECIPOU ALGUNS TEMAS DE VOTAÇÕES PARA 2024. O NOVO CÓDIGO ELEITORAL, QUE VAI ATUALIZAR A LEI EM VIGOR E CONSOLIDAR AS RESOLUÇÕES DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, QUE JÁ ESTÁ NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, É UM DELES. TAMBÉM A PROPOSTA QUE LIMITA EM 15 ANOS O MANDATO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E ESTABELECE A IDADE MÍNIMA DE 50 ANOS PARA O CARGO.
Nós estamos com muito entusiasmo em relação a diversos temas para 2024, que envolvem reestruturação política, Código eleitoral, Inteligência Artificial, equilíbrio entre os Poderes, o combate à violência e ao crime organizado. certamente Senado vai começar 2024 com muito trabalho pela frente.
A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA APROVOU PROJETO QUE PROÍBE A INCIDÊNCIA DO ICMS SOBRE O ADICIONAL DE ENERGIA, TAXA COBRADA QUANDO O BRASIL PRECISA LIGAR AS TERMELÉTRICAS, EM ÉPOCA DE POUCA CHUVA. O SENADOR EDUARDO BRAGA, DO MDB DO AMAZONAS, DESTACA QUE TAXA EXTRA PUNE O CONSUMIDOR DUPLAMENTE: COM O CUSTO MAIOR DA ENERGIA ELÉTRICA E COM O PAGAMENTO DE ICMS SOBRE ESSE ADICIONAL. A PROPOSTA SEGUIU PARA A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS.
a incidência de ICMS sobre o valor associado às bandeiras tarifárias é injusta. Estamos tributando a falta de planejamento, a escassez de chuvas e o atraso de obras. E, com isso, oneramos milhares de famílias brasileiras que não deram causa a esses fatos.
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