Ouça os destaques desta quarta-feira — Rádio Senado
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Ouça os destaques desta quarta-feira

23/02/2022, 21h14 - ATUALIZADO EM 23/02/2022, 21h14
Duração de áudio: 02:06

Transcrição
EU SOU ____________________ E VOCÊ OUVE AGORA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO SENADO FEDERAL DESTA QUARTA-FEIRA O RELATÓRIO SOBRE A PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA FOI APRESENTADO NESTA QUARTA-FERIA, NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, COM ALTERAÇÕES. O NOVO TEXTO AUMENTA DE 20 PARA 40 ANOS O PRAZO DE TRANSIÇÃO PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS SE ADEQUAREM AO NOVO IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS. SEGUNDO O RELATOR, ROBERTO ROCHA, DO PSDB DO MARANHÃO, A PROPOSTA CONSEGUE, SEM SOBREPOSIÇÃO DE IMPOSTOS, MUDAR A BASE DE COBRANÇA PARA O CONSUMO. Quando a gente ganha alguma coisa, a gente gasta uma parte boa no consumo, mas também, eventualmente, sobra a renda para o patrimônio. Mas o pobre, o sujeito, a grande maioria da população brasileira, o que ganha mal dá para o consumo, vai tudo para o consumo O PLENÁRIO ADIOU A VOTAÇÃO DO PROJETO QUE INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO. O AUTOR, SENADOR FLÁVIO ARNS, E O RELATOR, DÁRIO BERGER, CONCORDARAM COM O ADIAMENTO DA VOTAÇÃO DO PROJETO A PEDIDO DO GOVERNO, MAS LAMENTARAM A RETIRADA DE PAUTA. O GOVERNO ALEGA QUE PRECISA DE MAIS TEMPO PARA ANALISAR O TEXTO. DÁRIO INFORMOU QUE O PROJETO VEM SENDO DISCUTIDO HÁ QUASE DOIS ANOS COM VÁRIOS ESPECIALISTAS E ASSOCIAÇÕES, PORÉM, ANTES DE SER PAUTADO, O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NÃO DEU ATENÇÃO À PROPOSTA: Nunca nos deu a mínima atenção para participar da elaboração de um projeto que, na minha opinião, é um dos mais importantes da educação brasileira, junto com o Fundeb. E agora o Governo vem pedindo para que se retire o art. 54 do projeto.O art. 54 do projeto, ele democratiza o Conselho Nacional de Educação. OUTRAS NOTÍCIAS SOBRE O SENADO ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO

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