PEC inclui a redução da desigualdade racial entre os fundamentos da República
Proposta de Emenda à Constituição inclui a redução da desigualdade racial entre os fundamentos da república - PEC 02 de 2003.
* a pec foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça em fevereiro de 2014, e aguarda inclusão da ordem do dia do Plenário do Senado.
* a pec foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça em fevereiro de 2014, e aguarda inclusão da ordem do dia do Plenário do Senado.
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