Senadores se manifestam a favor da decisão de Flávio Dino sobre "penduricalhos"
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, de suspender o pagamento de penduricalhos sem base legal no serviço público repercutiu entre os senadores. Parlamentares de diferentes partidos elogiaram a iniciativa por ajudar a combater privilégios e a reforçar o teto constitucional. As manifestações também pressionam a votação na Comissão de Constituição e Justiça do projeto que acaba com os supersalários no funcionalismo público (PL 2721/2021).

Transcrição
A determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, para que os Três Poderes suspendam os pagamentos extras sem base legal para os servidores públicos, os chamados penduricalhos, repercutiu entre os senadores.
O magistrado deu 60 dias para a revisão dessas verbas, que muitas vezes funcionam como adicionais ao salário e permitem ultrapassar o teto do funcionalismo público.
Ao apoiar a iniciativa do ministro do STF, o senador Rogério Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, defendeu uma reforma administrativa mais ampla.
(senador Rogério Marinho) "Eu tenho lutado para que haja de fato uma reforma administrativa séria. A decisão do ministro Flávio Dino, nesse caso, está correta. Evitar a questão das indenizações, dos penduricalhos, que se ermite que pessoas a margem do que preceitua a CF ganhaem 2,3,4 ezes do que ganha o máximo do teto constitucional. Como acontece por exemplo e espero que abranja tabém os próprios tribunais de Justiça Regionais, quando termina o ano a sobra do duocedimo é distribuido e você vê porque as indenizações permitem que juízes ganhem até um milhão de reais por mês".
Nas redes sociais, outros senadores também elogiaram a iniciativa de Flávio Dino.
Ao citar que ninguém recebia acima do teto quando foi presidente do Senado, Renan Calheiros, do MDB de Alagoas, afirmou que o corte dos penduricalhos pode representar uma economia anual de cerca de 20 bilhões de reais.
Já o senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, classificou a medida como “importante e corajosa” e uma oportunidade para o país corrigir rumos e enfrentar abusos no serviço público.
O senador Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, também parabenizou o ministro. E lembrou que pede há anos a aprovação do fim dos supersalários na Comissão de Constituição e Justiça.
O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, defendeu que sejam vetados aumentos salariais acima do teto e cobrou prioridade para políticas sociais.
(senador Paulo Paim) "Esperamos muito que o presidente Lula vete esta barbaridade. Uma série de penduricalhos favorecendo uma minoria, uma minoria, a cúpula dos poderes. O que o Brasil precisa, de fato, é que o Congresso aprove políticas humanitárias que melhorem a vida das pessoas, mais recursos para a saúde, mais investimento em escolas, mais investimento em política de combate à pobreza".
A decisão monocrática de Flávio Dino será analisada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal no dia 25 de fevereiro.
Da Rádio Senado, Marcella Cunha.

