Notícias
Evento no Senado debate importância e desafios da Lei Maria da Penha
06/08/2026, 18h57 - atualizado em 06/08/2026 - 19h34
Qualificação mínima para apoio escolar de pessoa com deficiência poderá ser padronizada
06/08/2026, 15h25 - atualizado em 06/08/2026 - 15h47
Senado terá grupo de trabalho sobre situação de agentes de saúde indígena
06/08/2026, 15h04 - atualizado em 06/08/2026 - 15h32
Lei de relevância recursal foi sancionada pelo Poder Executivo
05/08/2026, 20h01 - atualizado em 05/08/2026 - 20h08

