Comissão de Assuntos Sociais pode votar regras para uso da IA na saúde
A Comissão de Assuntos Sociais está pronta para votar o projeto de lei (PL 931/2026), da senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL), que estabelece princípios éticos, diretrizes de governança, requisitos de transparência e mecanismos de controle para o uso da inteligência artificial na área da saúde. A proposta recebeu parecer favorável da relatora, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), e aguarda inclusão na pauta da comissão.
Transcrição
A inteligência artificial já faz parte da rotina de hospitais, clínicas e centros de pesquisa. Ferramentas capazes de auxiliar diagnósticos, desenvolver medicamentos e apoiar decisões médicas vêm transformando a assistência à saúde.
Pensando nesse cenário, está pronto para votação na Comissão de Assuntos Sociais o projeto de lei cujo o relatório favorável foi apresentado pela senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal.
O texto determina que essas ferramentas respeitem direitos fundamentais, promovam a segurança dos pacientes e atuem sempre sob supervisão humana. Para a autora da proposta, senadora Doutora Eudócia, do PSDB de Alagoas, a inteligência artificial já vem revolucionando a medicina e abrindo novas possibilidades para o tratamento de doenças.
(senadora Doutora Eudócia) "Na área médica, especificamente, a inteligência artificial aumentou muito, não só na área de medicamentos, e falando em medicamentos aqui eu quero frisar as vacinas contra o câncer que estão sendo estudadas e desenvolvidas através de inteligência artificial."
Além de incentivar a inovação, o projeto busca garantir que o uso dessas tecnologias ocorra com transparência, responsabilidade e respeito aos direitos dos pacientes. Entre as diretrizes previstas estão a supervisão humana nas decisões clínicas, a proteção de dados pessoais e mecanismos para reduzir vieses nos sistemas de inteligência artificial.
O Coordeador do Centro Integrado de Inteligência Artificial, Ricardo Sampaio, destacou que, embora a inteligência artificial possa aumentar a precisão dos diagnósticos e tornar os serviços hospitalares mais eficientes, ela não substitui o papel dos profissionais de saúde.
(Ricardo Sampaio) "Cada vez mais você vai ter ferramentas de I.A. que vão dar um melhor resultado naquela proposta de avaliação, de anamnese, de diagnóstico, mas você sempre vai precisar de um ser humano para ter essa visão mais próxima e mais humana do indivíduo."
Depois da análise pela Comissão de Assuntos Sociais, o projeto será enviado para o exame da Comissão de Ciência e Tecnologia.
Com supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Yasmim Rodrigues.
