Cultura

Setor livreiro contesta proposta de reforma tributária apresentada pelo governo

01:54Setor livreiro contesta proposta de reforma tributária apresentada pelo governo

Transcrição LOC: O SETOR LIVREIRO SE MOVIMENTA PARA MODIFICAR O PROJETO DE REFORMA TRIBUTÁRIA ENVIADO PELO GOVERNO AO CONGRESSO. LOC: A ÁREA É ISENTA DO PIS E DA COFINS, O QUE MUDARIA NA PROPOSTA APRESENTADA PELO MINISTRO PAULO GUEDES. REPÓRTER RODRIGO RESENDE: (Repórter) Atualmente a indústria dos livros no Brasil é isenta de impostos como PIS e Cofins, situação que pode mudar a partir da proposta de reforma tributária apresentada pelo governo federal. O senador Jean Paul Prates, do PT do Rio Grande do Norte, ressaltou que para que essa mudança ocorra, é necessário mudar a Constituição: (Jean Paul Prates) Em meio a essa crise ainda vem essa proposta do governo que estabelece regras tributárias no setor. É bom lembrar que a Constituição proíbe, a União, os estados e os municípios instituir e cobrar impostos sobre livros, jornais, periódicos e até sobre o papel destinado a sua impressão. Essa é uma conquista histórica. (Repórter) Jean Paul, que é um dos coordenadores da frente parlamentar do livro, ainda lamentou que nem todos os setores estão sendo atingidos pela reforma tributária da mesma forma: (Jean Paul Prates) Mas a proposta do ministro Paulo Guedes parece querer estabelecer regras tributárias novas ao arrepio da própria Constituição. Tributar livros de 12% e cobrar alíquotas de menos de 6% de bancos, financeiras, planos de saúde, é uma absurdo total. (Repórter) O presidente da Câmara Brasileira do Livro, Vítor Tavares, afirmou, em nota, que “a exclusão da desoneração do setor de livros é algo preocupante e que trará danos incalculáveis e que o setor entrega um valor imensurável para a sociedade brasileira, e tributá-lo nesta alíquota de 12% é inviabilizar a existência da maior parcela das empresas do setor e consequentemente dificultar o acesso ao conhecimento, à cultura e à informação é uma grande perda para a sociedade”. A comissão mista que irá analisar os projetos sobre a reforma tributária será instalada na quinta-feira, 30 de julho, sob a presidência do senador Roberto Rocha, do PSDB do Maranhão.

Representantes do setor de produção de livros vêm contestando a alíquota de 12% prevista na reforma tributária enviado ao Congresso pelo ministro Paulo Guedes. Atualmente, o setor é isento de PIS e Cofins. Para o Senador Jean Paul Prates (PT-RN), a alteração sópode ser feita por mudança constitucional e atingiria um setor já combalido devido à pandemia do coronavírus. Mais informações com o repórter Rodrigo Resende, da Rádio Senado.

TÓPICOS:
Bancos  Constituição  Cultura  Desoneração  Empresas  Estados  Indústria  Maranhão  Municípios  Planos de saúde  PSDB  PT  Reforma Tributária  Rio Grande do Norte  Saúde  Senador Jean Paul Prates  Senador Roberto Rocha  União  Coronavírus  pandemia 

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
Ao vivo