Indígenas poderão colocar origem e etnia na Carteira de Identidade
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou uma proposta (PLS 161/2015) que permite ao indígena a inserção da sua origem e a etnia nos registros públicos e na Carteira de Identidade. Para o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), essa é uma forma de valorização na afirmação cultural dos povos indígenas. A reportagem é de Rodrigo Resende, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: INDÍGENAS PODERÃO COLOCAR A ORIGEM E A ETNIA NOS REGISTROS PÚBLICOS E NA CARTEIRA DE IDENTIDADE.
LOC: PROPOSTA COM ESSE OBJETIVO FOI APROVADA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. A REPORTAGEM É DE RODRIGO RESENDE:
TÉC: Os indígenas brasileiros poderão colocar na carteira de identidade e em registros públicos identificação da origem e da etnia. Projeto com esse objetivo, do senador Telmário Mota, do Pros de Roraima, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça. O senador Mecias de Jesus, do Republicanos também de Roraima, foi o relator da proposta na CCJ e afirmou que a medida é uma forma de valorização cultural para os povos indígenas do país:
(Mecias): representa um avanço no reconhecimento e prestígio aos costumes e tradições das comunidades indígenas. A possibilidade de inserção das referências à origem e à etnia das pessoas indígenas nos assentos de nascimento, casamento e óbito, bem como na carteira de identidade, tem um papel fundamental na afirmação cultural dos povos indígenas perante os mecanismos formais de reconhecimento e exercício da cidadania brasileira.
(REP) A menção à origem indígena e à etnia nos documentos poderá ser feita a partir de afirmação do cidadão de sua condição de indígena, sem necessidade da apresentação do registro administrativo pela Fundação Nacional do Índio. A proposta será analisada agora pela Câmara dos Deputados.
PROJETO: PLS 161/2015
