Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
APROVADO PROGRAMA DE CRÉDITO E FINANCIAMENTO DE DÍVIDAS PARA MEIS, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E COOPERATIVAS
PACHECO QUER ACELERAR LIVRE COMÉRCIO ENTRE MERCOSUL E UNIÃO EUROPEIA
SENADO DEBATE CRIAÇÃO DA PRIMEIRA UNIVERSIDADE INDÍGENA
BOA NOITE! O SENADO APROVOU O PROGRAMA ACREDITA, QUE AMPLIA O ACESSO AO CRÉDITO PARA FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE E PEQUENOS NEGÓCIOS.
A PROPOSTA PREVÊ UMA SÉRIE DE AÇÕES DA UNIÃO EM PARCERIA COM OS ESTADOS E A SOCIEDADE CIVIL. O TEXTO SEGUIU PARA A SANÇÃO PRESIDENCIAL. REPÓRTER PEDRO PINCER:
O Programa Acredita no Primeiro Passo, aprovado pelos senadores, está dividido em quatro eixos: o microcrédito a inscritos no Cadastro Único, com prioridade para mulheres, jovens, negros e integrantes de comunidades tradicionais; o Desenrola Pequenos Negócios, para renegociar dívidas de micro e pequenas empresas; a criação de mercado para o crédito imobiliário; e o incentivo aos investimentos em projetos sustentáveis, chamado de Eco Invest Brasil. Com o programa, o governo espera realizar 1,25 milhão de transações de microcrédito até 2026.
A proposta também aprimora o Pronampe, programa que concede empréstimos para micro, pequenos e médios negócios para negociação de dívidas, com a redução de custos de crédito e inclusão de novos beneficiários, como os taxistas.
O relator, senador Jaques Wagner, do PT da Bahia, deu mais detalhes sobre a proposta:
(sen. Jaques Wagner) "Entre os objetivos, destacam-se: i) garantir renda e disponibilidade de microcrédito produtivo e orientado para a população mais vulnerável, inscrita no CadÚnico, com o Programa Acredita no Primeiro Passo; ii) ampliar o acesso a crédito de MEIs e microempresas com a criação do Procred 360, e criar condição de renegociação de dívidas, no âmbito do Pronampe."
O senador Esperidião Amin, do Progressistas de Santa Catarina, fez ressalvas ao projeto:
(sen. Esperidião Amin) "O texto, como está escrito, permite maus negócios e maus negócios bancados pelo dinheiro público. O texto, como está escrito, é frouxo em matéria de disciplinar a aquisição de ativos e derivados."
O texto segue agora para a sanção presidencial.
O SENADOR OMAR AZIZ, DO PSD DO AMAZONAS, ANUNCIOU QUE ENTROU COM UMA AÇÃO NA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA PARA SUSPENDER OS SITES DE APOSTAS ONLINE, DEVIDO AO IMPACTO FINANCEIRO QUE CAUSOU EM MUITAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS. ELE CRITICOU A PASSIVIDADE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO (ABERT) EM RELAÇÃO ÀS PROPAGANDAS DE APOSTAS, ACUSANDO CELEBRIDADES DE INCENTIVAR JOVENS E CRIANÇAS A JOGAR, E PEDIU AÇÃO URGENTE DA JUSTIÇA.
Eu espero que a Procuradoria-Geral da República possa acatar esse meu pedido, encaminhando-o ao Supremo Tribunal Federal, para que imediatamente todas as bets que estão em funcionamento sejam paralisadas e tirados esses sites do ar.
JÁ O SENADOR JORGE KAJURU, DO PSB DE GOIÁS, DESTACOU A NECESSIDADE DE PLANOS, METAS E UMA AÇÃO COORDENADA PELO GOVERNO FEDERAL, COM A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE, PARA ENFRENTAR EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS, COMO AS CHUVAS NO RIO GRANDE DO SUL E OS INCÊNDIOS NO BRASIL. ELE DEFENDEU QUE O PAÍS ADOTE UMA POLÍTICA AMBIENTAL SUSTENTÁVEL, NECESSÁRIA DE EXEMPLO GLOBAL, E COMBATA O NEGACIONISMO E A INEFICIÊNCIA NAS ESFERAS PÚBLICAS.
KAJURU TAMBÉM REFORÇOU O COMPROMISSO DE ZERAR O DESMATAMENTO, LEGAL E ILEGAL, ATÉ 2030, E DESTACOU A URGÊNCIA DE ACELERAR A TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E INICIAR A RESTAURAÇÃO FLORESTAL, ESPECIALMENTE EM ÁREAS URBANAS E PERIFÉRICAS, PARA MITIGAR O IMPACTO CLIMÁTICO.
É fundamental uma ação firme, destemida e incessante contra o crime ambiental praticado por madeireiros, traficantes de animais silvestres, garimpeiros e setores agrícolas arcaicos.
O PRESENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, QUER ACELERAR O LIVRE COMÉRCIO ENTRE OS PAÍSES DO MERCOSUL E DA UNIÃO EUROPEIA.
EM REUNIÃO COM O CONSELHO FEDERAL DA ALEMANHA, PACHECO DEMONSTROU PREOCUPAÇÃO COM A EXPORTAÇÃO DOS PRODUTOS DO AGRO BRASILEIRO. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIZIBRA.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu a celeridade do acordo de livre comércio entre os países Mercosul e a União Europeia. O assunto foi tema da visita da comitiva de autoridades e empresários alemães ao Congresso Nacional. O principal ponto da reunião foi a lei do Parlamento Europeu que restringe a importação de produtos de áreas de desmatamento. Pacheco pondera que a legislação precisar separar o que é desmatamento ilegal de áreas que são autorizadas pelo poder público para produção da matéria prima.
senador Rodrigo Pacheco: E, obviamente, aquele produto produzido a partir de desmatamento ilegal deve ser coibido e deve ser rechaçado. Mas essa generalidade sobre desmatamento é algo que nos preocupa, preocupa produtores do Brasil todo, especialmente pequenos e médios que podem ter as suas produções prejudicadas às exportações em função dessa má compreensão.
A visita da degação alemã ao Senado foi para comemorar os 200 anos dos primeiros imigrantes no Brasil.
UM EM CADA QUATRO JOVENS NO BRASIL NÃO ESTUDA E NEM TRABALHA. EMBORA UMA PESQUISA RECENTE MOSTRE QUEDA NO PERCENTUAL DE BRASILEIROS "NEM-NEM", O ÍNDICE NACIONAL AINDA É MAIOR DO QUE A MÉDIA DA OCDE. NO SENADO, UM PROJETO BUSCA REVERTER ESSA REALIDADE. QUEM INFORMA É O REPÓRTER PAULO BARREIRA:
Um relatório divulgado agora em setembro pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, OCDE, mostra que o percentual de brasileiros entre 16 e 24 anos que não estudam e nem trabalham caiu de 29,4%, em 2016, para 24%, em 2023 - uma redução de 5,4 pontos percentuais.
Apesar da melhora, o índice ainda é alto, se comparado à média de países da OCDE, que é de 14%.
No Senado, um projeto do senador Irajá, do PSD do Tocantins, cria o Programa Microempreendedor Jovem, voltado para a parcela da população que hoje se enquadra como "nem-nem":
(sen. Irajá) “Aumentar a empregabilidade de jovens e facilitar as condições para que empreendam é essencial para mudarmos o futuro da geração dos chamados nem-nem" .
O projeto cria a figura dos "Microempreendedores Jovens", os MEJ's, que poderão optar pelo Simples Nacional. A microempresa com receita bruta anual de até 180 mil reais e que tenha em seu quadro societário pessoas com menos de 29 anos também será considerada MEJ. A proposta está na Comissão de Assuntos Sociais do Senado.
E A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DISCUTIU A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE DOS POVOS INDÍGENAS.
EM MAIO DESTE ANO, O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUIU UM GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDAR O ASSUNTO. REPÓRTER CESAR MENDES.
No debate na Comissão de Meio Ambiente sobre a criação da Universidade dos Povos Indígenas, Fernando Antonio dos Santos, do Ministério da Educação, explicou que a nova instituição deverá ser um centro de preservação e disseminação dos conhecimentos tradicionais, das línguas e das práticas culturais desses povos, além de promover a sua inclusão social; e listou outras iniciativas semelhantes já em funcionamento.
(Fernando Antonio dos Santos) ''Nós temos a Universidade Indígena Intercultural, na Bolívia, que é de 2008; e nós temos uma universidade na Nova Zelândia.''
Para o senador Bene Camacho, do PSD do Maranhão, a Universidade dos Povos Indígenas vai permitir que o Brasil promova uma reparação histórica.
(senador Bene Camacho) ''A expectativa que estará posta é a de que na COP30, possamos apresentar este emblemático projeto, a Universidade Indígena do Brasil.''
Bene Camacho disse que o conhecimento formal unido ao conhecimento ancestral pode construir um novo paradigma do saber brasileiro.
E A PROPOSTA QUE RECONHECE COMO MANIFESTAÇÕES DA CULTURA BRASILEIRA A CHARGE, A CARICATURA, O CARTUM E O GRAFITE FOI APROVADA HOJE NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.
O TEXTO SEGUE PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL, SE NÃO HOUVER RECURSO PARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO. REPÓRTER MARCELLA CUNHA
Enquanto a caricatura é um desenho que exagera traços de uma pessoa para fins cômicos, a charge é um gênero jornalístico que usa a caricatura para satirizar um acontecimento atual. O cartum também é considerado um gênero jornalístico opinativo ou analítico que satiriza e expõe situações pelo grafismo e o humor. Já o grafite é um tipo de arte urbana caracterizado pela produção de desenhos em locais públicos como paredes e edifícios, comumente usado para fazer críticas sociais. Para a senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, a proposta é uma forma de promover a valorização da diversidade cultural e artística do país.
O reconhecimento legal também pode contribuir para o combate ao preconceito e à criminalização dessas expressões, particularmente o grafite, que muitas vezes é erroneamente associado a vandalismo.
O projeto determina que o poder público deverá garantir a livre manifestação, a valorização e a preservação dessas expressões artísticas descritas na proposta.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
