Vai ao Plenário projeto que prevê panfletos em braile nas eleições

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O SENADO APROVOU PANFLETOS EM BRAILE PARA ELEITORES COM DEFICIÊNCIA VISUAL. O PROJETO SEGUE PARA ANÁLISE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER MARCELLA CUNHA O projeto do senador Romário, do PL do Rio de Janeiro, obriga candidatos a cargos majoritários a imprimirem parte de seus panfletos de campanha em braile, garantindo acessibilidade a eleitores com deficiência visual.   O relator, senador Veneziano Vital do Rêgo,do MDB da Paraíba, defende que a medida preenche uma lacuna na propaganda eleitoral impressa destinada às pessoas com deficiência visual. Ele fez mudanças no texto para deixar claro que apenas uma parte do material precisa estar em braile, cumprindo com a acessibilidade sem impor um ônus excessivo às candidaturas. (senador Veneziano Vital do Rêgo) "O texto original pode conduzir ao entendimento de que todo e qualquer candidato necessita fornecer os impressos, mesmo aqueles que dispõem de poucos recursos de campanha. A emenda, por sua vez, impõe que a oferta de folhetos ou volantes pelo método braile será uma parcela do total dos que forem produzidos pelo candidato."   Mas durante o debate, parte dos senadores levantou preocupações com o impacto financeiro e com a falta de critérios claros sobre a proporção de material a ser impresso. O senador Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, ponderou que, em função do prazo eleitoral, o projeto fosse aprovado com urgência. (senador Carlos Portinho) "Mas por conta do prazo eleitoral e de uma medida que, na sua origem, é muito relevante, que é a questão do deficiente visual, da obrigatoriedade em braile, para que a gente possa vencer isso e valer nas próximas eleições." Pela lei, uma regra eleitoral precisa estar valendo um ano antes do próximo pleito, já marcado para 4 de outubro de 2026. A expectativa é que a medida fortaleça o direito à informação e a participação plena de pessoas com deficiência visual nas eleições. Da Rádio Senado, Marcella Cunha