Política específica para prevenção do suicídio de crianças e adolescentes vai à CCJ — Rádio Senado
Direitos Humanos

Política específica para prevenção do suicídio de crianças e adolescentes vai à CCJ

Senadores da Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovaram a criação de uma política nacional específica de prevenção ao suicídio de crianças e adolescentes (PL 1773/2022). O relator, senador Eduardo Girão (Novo-CE), afirmou que o número crescente de casos de suicídio entre jovens reforça a necessidade da iniciativa. A proposta do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) segue para a Comissão de Constituição e Justiça.

03/09/2025, 13h39 - atualizado em 04/09/2025, 12h42
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Transcrição
CRIANÇAS E ADOLESCENTES TERÃO UMA POLÍTICA ESPECÍFICA PARA PREVENÇÃO AO SUICÍDIO. A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS APROVOU A PROPOSTA QUE PREVÊ RECURSOS DAS LOTERIAS FEDERAIS E A CRIAÇÃO DE CANAIS DE COMUNICAÇÃO ESPECÍFICOS SOBRE O ASSUNTO PARA ESSAS FAIXAS ETÁRIAS. REPÓRTER RODRIGO RESENDE. Crianças e adolescentes devem ter uma política específica de prevenção ao suicídio. Uma proposta com esse objetivo, do senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos do Senado. O relator, senador Eduardo Girão, do Novo do Ceará, lamentou o crescente número de suicídios nesta faixa etária da população. Segundo boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, com dados até 2021, a taxa de suicídios cresceu 49% entre jovens de 15 a 19 anos entre 2016 e 2021, chegando a 6,6 óbitos por 100 mil habitantes. É de se arrepiar isso aqui. Já entre aqueles de 10 a 14 anos, embora a taxa seja menor, 1,33 por 100 mil habitantes, a alta foi igualmente preocupante, 45%. A presidente da comissão, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, afirmou que durante muito tempo esta faixa etária foi negligenciada em relação ao tema. Aqueles que talvez vão questionar, senador Girão, por o recorte para crianças e adolescentes? Por acaso criança pensa em suicídio? Pensa. A presidente dessa comissão tentou suicídio aos 10 anos de idade. Todo mundo conhece a minha história. Eu estava num profundo processo de dor e sofrimento por constantes estupros. E eu tentei e eu não fui a única menina de 10 anos e eu estou muito preocupada. Então, o senador Alessandro, ele foi muito oportuno e apresentar porque agora vai ter esse recorte para a infância. A nova política incentiva a criação de indicadores a serem divulgados anualmente para a adoção de medidas que previnam o suicídio infantil. O projeto sugere a disponibilização de canais de comunicação e a inclusão dos Conselhos Tutelares e dos Conselhos da Criança e do Adolescente nas forças-tarefa sobre o tema. Pela proposta, os menores sobreviventes deverão ter atenção especial e dirigida, bem como familiares envolvidos em casos de suicídio. Os recursos para as ações da política virão das loterias federais, da parte destinada ao Fundo Nacional de Saúde. O projeto segue para votação a Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.

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