Redução da jornada de trabalho é defendida em debate no Senado

Transcrição
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DEBATEU EM AUDIÊNCIA PÚBLICA A PROPOSTA QUE REDUZ A JORNADA DE TRABALHO SEMANAL. REPRESENTANTES TRABALHISTAS DEMONSTRARAM APOIO, ENQUANTO O REPRESENTANTE DA INDÚSTRIA SUSTENTOU QUE A MUDANÇA TRAZ MAIS PREJUÍZO DO QUE BENEFÍCIO. A REPÓRTER LANA DIAS TRAZ MAIS INFORMAÇÕES. Senadores e representantes da classe trabalhista defenderam a redução da jornada horária de trabalho em debate na Comissão de Constituição e Justiça. O objetivo da audiência foi discutir a Proposta de Emenda à Constituição que diminui a jornada de 44 para 36 horas semanais, de autoria do senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul. A ideia é que a mudança ocorra de forma gradual. No ano seguinte à promulgação da norma, a jornada deverá ser de 40 horas, com a diminuição de uma hora por ano, até chegar nas 36 horas propostas. A proposta está em análise na comissão e recebeu parecer favorável do senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, que apresentou duas emendas. As sugestões do senador dizem que as trinta e seis horas semanais devem ser cumpridas em até cinco dias, e que o trabalhador deverá ter direito a dois dias de descanso, preferencialmente aos sábados e domingos. O Diretor do Sindicato dos Trabalhadores Frentistas de Brasília, Willian Ferreira da Silva, defendeu a aprovação e disse que o modelo de trabalho atual não permite que o cidadão dedique tempo a outras prioridades da vida. Vamos dizer que, no mundo dos sonhos, hoje ele está trabalhando 8 horas por dia, mais duas horas de almoço, vai ficar 10 horas lá na empresa. Mas se a gente colocar mais três horas do transporte, estamos falando de 13 horas. 11 horas sobra para quê? Para se qualificar para cuidar da família? Se a gente colocar as mulheres, pior ainda, porque a mulher tem a dupla, a tripla jornada. O Especialista em Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria, Pablo Rolim Carneiro, apresentou contrapontos à proposta de redução da jornada de trabalho. Ele afirmou que a nova regra iria trazer mais prejuízos do que benefícios, como aumento da carga de trabalho, de custos e estagnação da produtividade. A proposta de redução do limite semanal dos trabalhos geraria um altíssimo impacto tanto para o setor privado como para o setor público, sem trazer um correspondente e necessário aumento de produtividade. Já para o senador Rogério Carvalho, relator da proposta, a redução da jornada de trabalho traz mais respeito, dignidade e cidadania às vidas dos brasileiros. O senador ainda ressaltou que a redução promove modernização aos processos produtivos. Toda vez que a gente tensiona, no sentido de redução da disponibilidade e força de trabalho, se aumenta a capacidade tecnológica do trabalho e dos meios de produção. Ou seja, se incorpora a tecnologia, aumenta-se a produtividade, . Nós não podemos, sob nenhuma hipótese, penalizar mais o trabalhador. A jornada de trabalho no Brasil teve redução com a Constituição de 1988. As antigas 48 horas semanais passaram a ser 44 horas, como é o modelo atual. A proposta em discussão ainda será votada no Senado, e depois será encaminhada à Câmara dos Deputados. Sob supervisão de Samara Sadeck, da Rádio Senado, Lana Dias.